A Polícia Federal (PF) ouviu hoje (18) em São Paulo quatro pessoas, alvos de condução coercitiva, na Operação Dopamina. De acordo com a PF, as pessoas já foram ouvidas e liberadas.

Todas elas são suspeitas de participação em um esquema de desvio de recursos públicos na compra de equipamentos médicos para pacientes que sofrem da doença de Parkinson.

A operação, deflagrada nesta segunda-feira pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, cumpriu também 11 mandados de busca e apreensão.

Entre os objetos apreendidos estão, segundo a procuradora da República Thaméa Danelon, responsável pela operação, documentos, notas fiscais, prontuários dos pacientes e laudos que atestavam a urgência da cirurgia.

O esquema ocorria dentro do Hospital das Clínicas. “Foi descoberto um esquema dentro do Hospital das Clínicas, por meio do qual um dos diretores do Centro de Neurocirurgia, junto com um médico, induziam pacientes do mal de Parkinson com necessidade de marcapasso cerebral. Eles induziam esses pacientes a procurar uma liminar na Justiça, porque eles eram pacientes com urgência desse implante. Por conta dessa liminar, eles dispensavam a licitação para aquisição do material e sempre compravam da mesma empresa”, explicou a procuradora.

Lava Jato

Segundo ela, a compra desses desses equipamentos sem licitação era superfaturada. “Foi constatado que os preços eram superfaturados. Um equipamento desse custava R$ 27 mil e eles adquiriam por R$ 140 mil”, disse Thaméa Danelon.

“Na Lava Jato, o percentual de superfaturamento era de aproximadamente 20% nas obras. Na Operação Dopamina, os suspeitos eram muito mais gananciosos. Esse percentual era de 300%. Um valor muito alto, porque as vítimas diretas eram doentes do SUS”, acrescentou a procuradora.

O prejuízo estimado é de R$ 13 milhões entre os anos de 2009 e 2014, quando o esquema operou. “Com esse valor, poderiam ter sido comprados 400 marcapassos cerebrais”, afirmou Thaméa. Conforme a procuradora, havia uma lista com 82 pacientes do Hospital das Clínicas que esperavam pela cirurgia, mas essa lista não foi respeitada.

Os nomes dos quatro suspeitos não foram revelados. Eles são um diretor do Departamento de Neurologia do Hospital das Clínicas, um neurocirurgião, um responsável pela empresa que fornecia os equipamentos e uma gerente comercial que fazia a venda desses equipamentos.

Ações judiciais

De acordo com o delegado Milton Fornazari Junior, chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros de São Paulo, cerca de 200 pessoas entraram com ações na Justiça entre os anos de 2009 e 2014 para conseguir a operação.

“Pessoas de diversos locais do país recorriam ao Hospital das Clínicas, referência no tratamento dessa doença, para tentar a cirurgia. As pessoas sugeriam aos pacientes ações judiciais em seus estados de origem. Com essas ações, eles conseguiam a liberação do dinheiro do SUS nas secretarias estaduais do país afora e vinham para o HC fazer a cirurgia, furando a fila”, disse o delegado.

“Com isso, as pessoas que entravam com ações conseguiam fazer cirurgias, enquanto as demais, que não sabiam disso e entravam na fila normal do SUS, não eram atendidas.”

Nota

Por meio de nota, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) informou que vem colaborando com o Ministério Público Federal na apuração do caso desde fevereiro.

“Desde o início, o MPF pediu sigilo sobre o caso, de forma que o HCFMUSP não pode iniciar apurações internas. Agora, será aberta uma apuração sobre o caso. O HCFMUSP segue à disposição do MPF e da PF para auxiliar nas investigações”, concluiu a nota.