PF investiga se Odebrecht comprou imóvel para Instituto Lula

São Paulo - Durante as buscas da Polícia Federal no sítio de Atibaia (SP), investigado como propriedade oculta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , em março, investigadores da Operação Lava Jato encontraram contratos de compra e plantas de um imóvel localizado em São Paulo, que pode ter sido comprado pela empreiteira Odebrecht, por R$ 12 milhões, para abrigar a sede do Instituto Lula.

Laudo da Polícia Federal, em Curitiba, anexado aos inquéritos que investigam Lula, analisou documentos, entre eles um contrato de opção de compra de imóvel na Rua Dr. Haberbeck Brandão, na Vila Clementino, em São Paulo.

Alguns deles estavam em uma pasta rosa, no sítio de Atibaia, endereçado à ex-primeira-dama Marisa Letícia. As informações sobre o laudo foram reveladas pelo jornal O Globo nesta terça-feira, 12.

Na pasta rosa havia também plantas de construção de um prédio institucional com capacidade para atender às necessidades de manutenção de um acervo arquivístico, bibliográfico e museológico, bem como auditório para palestras ou eventuais encontros.

Um documento analisado pela PF é assinado pelo advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, como representante do outorgado José Carlos Bumlai, outro amigo do ex-presidente.

É um compromisso de compra firmado com a empresa Asa Agência Sul Americana de Publicidade e Administração, com data de 5 de março de 2010. O imóvel custaria R$ 6 milhões.

O imóvel acabou sendo comprada em novembro de 2010 pela DAG Construtora, de um empresário amigo do empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht. Registro de 2014 descoberto pela PF indica que em 2012 o imóvel foi vendido da DAG para a Odebrecht.

"Constam dois valores registrados na matrícula, um de R$ 7,2 milhões relativo a um compromisso de compra e venda e outro de R$ 15 milhões relativo a uma cessão", diz o laudo da PF.

Apesar da negociação investigada pela PF, o imóvel nunca serviu de sede para o Instituto Lula. Desde 2011, quando ele deixou a Presidência, a sede do instituto funciona em um imóvel no bairro Ipiranga, onde funcionava o Instituto Cidadania.

O imóvel alvo de investigação da PF pertence atualmente à Mix Empreendimentos e Participações e foi adquirido da Odebrecht, em 2013, por R$ 12.602.230,16, em 2014, segundo registro. O terreno tem 5.255,08 m².

"Os peritos também observaram que o terreno foi objeto de negociação para atender interesses do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que foi identificada em sua residência comunicação com tratativas para compra da propriedade, mediadas por Roberto Teixeira e tendo como promitente comprador José Carlos Bumlai", informa o documento.

Odebrecht

Desde fevereiro, a PF apura o elo da Odebrecht com a aquisição de um prédio para sede do Instituto Lula. Em relatório de 44 páginas anexado ao inquérito da Operação Acarajé - 23.ª etapa da Lava Jato -, em que complementa pedido de buscas o delegado Filipe Hille Pace analisa a anotação "Prédio (IL)" encontrada em celular do empresário Marcelo Odebrecht ao lado de valor superior a R$ 12 milhões.

"Em relação à anotação "Prédio (IL)" a Equipe de Análise consignou ser possível que tal rubrica faça referência ao Instituto Lula. Caso a rubrica "Prédio (IL)" refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva."

"Segundo é expresso por Marcelo Odebrecht, em suas comunicações eletrônicas, o imóvel seria destinado à construção do Prédio do Instituto. Ademais, nota-se que o valor de R$ 12,3 milhões para aquisição do imóvel (constante dos e-mails das negociações imobiliárias entre fevereiro e junho de 2010), é compatível com o valor registrado de R$ 12,4 milhões anotados em favor do Prédio (IL), nas planilhas apreendidas com o funcionário da Odebrecht, Fernando Migliaccio da Silva", diz o laudo.

No material apreendido nas buscas nos endereços de Lula, no início do ano, foram encontrados documentos de contrato do imóvel bem como cópias de e-mails do advogado Roberto Teixeira sobre a negociação do imóvel. Em deles, o valor inicial pedido pelos donos era de R$ 10 milhões.

"Por fim, salienta-se a preocupação de Marcelo Odebrecht para que o processo de aquisição do imóvel para construção de um Instituto seja submetido à apreciação de pessoa localizada em Brasília, denominada por 'Chefe'", continua o documento da PF.

O relatório faz menção, ainda, ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto preso desde abril de 2015 na Lava Jato. "Há, em anotação do celular de Marcelo Bahia Odebrecht menção a palavra "Prédio". Na nota, a palavra está acompanhada de "Vaca", sendo que a conclusão alcançada foi a de que seriam disponibilizados recursos a João Vaccari Neto."

Defesa

O Instituto Lula informa: "Desde que foi criado, em 2011, o Instituto Lula funciona em um sobrado adquirido em 1991 pelo antigo Instituto de Pesquisas do Trabalhador. No mesmo endereço funcionou, por mais de 15 anos, o Instituto Cidadania. Originalmente, era uma imóvel residencial, semelhante a tantos outros no bairro Ipiranga, zona sul de São Paulo.

O texto a partir de vazamentos ilegais de agentes do estado repete uma ilação que já foi desmentida em outras ocasiões. Mais uma vez, querem impingir ao ex-presidente Lula uma acusação sem materialidade, um suposto favorecimento que nunca existiu, inventando uma sede que o Instituto Lula nunca teve, com o claro objetivo de difamar sua imagem.

Ao longo desses 20 anos, o endereço e o compromisso do Instituto Lula com a democracia e a inclusão social permanecem os mesmos."

Em nota, o advogado Roberto Teixeira avalia "não ter fim a tentativa da Lava Jato de criminalizar a advocacia que não se dobra aos seus excessos". Diante disso, Teixeira protocolou hoje novo pedido de providências dirigido ao Conselho Federal da OAB, aditando requerimento do dia 07/07/2016.

"Ele afirma ter atuado na única e exclusiva condição de advogado constituído por cliente diverso do ex-Presidente (também seu cliente, dentre outros) e foi remunerado dentro dos padrões éticos para a atividade profissional desenvolvida - após lograr superar intrincados problemas jurídicos que pesavam há anos sobre tal bem imóvel", informa nota do escritório.

Já a advogada Daniella Meggiolaro, que defende José Carlos Bumlai, afastou qualquer ação ilícita do pecuarista. "A participação do sr. Jose Carlos Bumlai foi muito simples: ele foi um dos idealizadores do Instituto Lula, que seguiria os mesmos moldes do Instituto FHC. Mas ele nunca contribuiu financeiramente para o projeto - tampouco para a compra de qualquer imóvel - e, até mesmo por isso, acabou sendo naturalmente afastado de tudo."

São Paulo - Durante as buscas da Polícia Federal no sítio de Atibaia (SP), investigado como propriedade oculta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , em março, investigadores da Operação Lava Jato encontraram contratos de compra e plantas de um imóvel localizado em São Paulo, que pode ter sido comprado pela empreiteira Odebrecht, por R$ 12 milhões, para abrigar a sede do Instituto Lula.

Laudo da Polícia Federal, em Curitiba, anexado aos inquéritos que investigam Lula, analisou documentos, entre eles um contrato de opção de compra de imóvel na Rua Dr. Haberbeck Brandão, na Vila Clementino, em São Paulo.

Alguns deles estavam em uma pasta rosa, no sítio de Atibaia, endereçado à ex-primeira-dama Marisa Letícia. As informações sobre o laudo foram reveladas pelo jornal O Globo nesta terça-feira, 12.

Na pasta rosa havia também plantas de construção de um prédio institucional com capacidade para atender às necessidades de manutenção de um acervo arquivístico, bibliográfico e museológico, bem como auditório para palestras ou eventuais encontros.

Um documento analisado pela PF é assinado pelo advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, como representante do outorgado José Carlos Bumlai, outro amigo do ex-presidente.

É um compromisso de compra firmado com a empresa Asa Agência Sul Americana de Publicidade e Administração, com data de 5 de março de 2010. O imóvel custaria R$ 6 milhões.

O imóvel acabou sendo comprada em novembro de 2010 pela DAG Construtora, de um empresário amigo do empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht. Registro de 2014 descoberto pela PF indica que em 2012 o imóvel foi vendido da DAG para a Odebrecht.

"Constam dois valores registrados na matrícula, um de R$ 7,2 milhões relativo a um compromisso de compra e venda e outro de R$ 15 milhões relativo a uma cessão", diz o laudo da PF.

Apesar da negociação investigada pela PF, o imóvel nunca serviu de sede para o Instituto Lula. Desde 2011, quando ele deixou a Presidência, a sede do instituto funciona em um imóvel no bairro Ipiranga, onde funcionava o Instituto Cidadania.

O imóvel alvo de investigação da PF pertence atualmente à Mix Empreendimentos e Participações e foi adquirido da Odebrecht, em 2013, por R$ 12.602.230,16, em 2014, segundo registro. O terreno tem 5.255,08 m².

"Os peritos também observaram que o terreno foi objeto de negociação para atender interesses do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que foi identificada em sua residência comunicação com tratativas para compra da propriedade, mediadas por Roberto Teixeira e tendo como promitente comprador José Carlos Bumlai", informa o documento.

Odebrecht

Desde fevereiro, a PF apura o elo da Odebrecht com a aquisição de um prédio para sede do Instituto Lula. Em relatório de 44 páginas anexado ao inquérito da Operação Acarajé - 23.ª etapa da Lava Jato -, em que complementa pedido de buscas o delegado Filipe Hille Pace analisa a anotação "Prédio (IL)" encontrada em celular do empresário Marcelo Odebrecht ao lado de valor superior a R$ 12 milhões.

"Em relação à anotação "Prédio (IL)" a Equipe de Análise consignou ser possível que tal rubrica faça referência ao Instituto Lula. Caso a rubrica "Prédio (IL)" refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva."

"Segundo é expresso por Marcelo Odebrecht, em suas comunicações eletrônicas, o imóvel seria destinado à construção do Prédio do Instituto. Ademais, nota-se que o valor de R$ 12,3 milhões para aquisição do imóvel (constante dos e-mails das negociações imobiliárias entre fevereiro e junho de 2010), é compatível com o valor registrado de R$ 12,4 milhões anotados em favor do Prédio (IL), nas planilhas apreendidas com o funcionário da Odebrecht, Fernando Migliaccio da Silva", diz o laudo.

No material apreendido nas buscas nos endereços de Lula, no início do ano, foram encontrados documentos de contrato do imóvel bem como cópias de e-mails do advogado Roberto Teixeira sobre a negociação do imóvel. Em deles, o valor inicial pedido pelos donos era de R$ 10 milhões.

"Por fim, salienta-se a preocupação de Marcelo Odebrecht para que o processo de aquisição do imóvel para construção de um Instituto seja submetido à apreciação de pessoa localizada em Brasília, denominada por 'Chefe'", continua o documento da PF.

O relatório faz menção, ainda, ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto preso desde abril de 2015 na Lava Jato. "Há, em anotação do celular de Marcelo Bahia Odebrecht menção a palavra "Prédio". Na nota, a palavra está acompanhada de "Vaca", sendo que a conclusão alcançada foi a de que seriam disponibilizados recursos a João Vaccari Neto."

Defesa

O Instituto Lula informa: "Desde que foi criado, em 2011, o Instituto Lula funciona em um sobrado adquirido em 1991 pelo antigo Instituto de Pesquisas do Trabalhador. No mesmo endereço funcionou, por mais de 15 anos, o Instituto Cidadania. Originalmente, era uma imóvel residencial, semelhante a tantos outros no bairro Ipiranga, zona sul de São Paulo.

O texto a partir de vazamentos ilegais de agentes do estado repete uma ilação que já foi desmentida em outras ocasiões. Mais uma vez, querem impingir ao ex-presidente Lula uma acusação sem materialidade, um suposto favorecimento que nunca existiu, inventando uma sede que o Instituto Lula nunca teve, com o claro objetivo de difamar sua imagem.

Ao longo desses 20 anos, o endereço e o compromisso do Instituto Lula com a democracia e a inclusão social permanecem os mesmos."

Em nota, o advogado Roberto Teixeira avalia "não ter fim a tentativa da Lava Jato de criminalizar a advocacia que não se dobra aos seus excessos". Diante disso, Teixeira protocolou hoje novo pedido de providências dirigido ao Conselho Federal da OAB, aditando requerimento do dia 07/07/2016.

"Ele afirma ter atuado na única e exclusiva condição de advogado constituído por cliente diverso do ex-Presidente (também seu cliente, dentre outros) e foi remunerado dentro dos padrões éticos para a atividade profissional desenvolvida - após lograr superar intrincados problemas jurídicos que pesavam há anos sobre tal bem imóvel", informa nota do escritório.

Já a advogada Daniella Meggiolaro, que defende José Carlos Bumlai, afastou qualquer ação ilícita do pecuarista. "A participação do sr. Jose Carlos Bumlai foi muito simples: ele foi um dos idealizadores do Instituto Lula, que seguiria os mesmos moldes do Instituto FHC. Mas ele nunca contribuiu financeiramente para o projeto - tampouco para a compra de qualquer imóvel - e, até mesmo por isso, acabou sendo naturalmente afastado de tudo."