PF investiga fraude bilionária ligada a remédio para doença rara

Brasília - A Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira um mandado de busca e apreensão no escritório brasileiro da Alexion, empresa farmacêutica norte-americana, para apurar uma suspeita de fraude na compra de um medicamento não registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que pode ter acarretado um prejuízo bilionário para os cofres públicos.

A empresa, que teve a quebra dos sigilos bancário e fiscal determinada pela Justiça, é um dos alvos da operação Cálice de Hígia, uma referência a um dos símbolos da farmácia, o cálice dourado com uma serpente enrolada.

Em um comunicado por e-mail, a assessoria de imprensa da Alexion disse que a empresa baseada em Connecticut está cooperando com as autoridades, que já tinham deixado seus escritórios.

A Justiça Federal em Brasília autorizou os policiais federais a vasculharem o escritório da Alexion em São Paulo a fim de encontrar documentos que confirmem as suspeitas levantadas durante as investigações.

A apuração começou no início do ano passado, disseram investigadores à Reuters, a partir do relato de uma paciente que teria sido aliciada por uma associação que representa pessoas com doenças graves.

Ela deu uma procuração para a entidade para requisitar o medicamento Soliris, utilizado para tratamento da Síndrome Hemolítica Urêmica atípica (SHUa), doença que acomete os vasos sanguíneos e que, dependendo da evolução, pode ser fatal.

A investigação, contudo, apontou que o poder público foi obrigado a comprar por meio de decisões judiciais o Soliris para a paciente, mesmo sem ela ter tido um diagnóstico de SHUa.

A PF constatou, após consultar a Advocacia Geral da União, que havia outras 10 demandas judiciais ajuizadas pela mesma associação, com respaldo de médicos, para liberação do medicamento ao custo de 1,2 bilhão de reais desde 2010.

Em nota, a Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (AFAG) disse que "está prestando os devidos esclarecimentos e colaborando com o andamento das investigações".

A AGU observou ainda demandas patrocinadas por um pequeno grupo de advogados, relatórios médicos semelhantes de pacientes com diferentes características, uma relação entre a associação e o laboratório fabricante do Soliris e ainda diagnósticos feitos por grupos específicos de médicos.

A suspeita de que se trata de uma fraude também é reforçada, conforme investigadores, após uma juíza brasileira ter determinado a realização de perícias médicas nos pacientes portadores dessa síndrome e, logo em seguida, ter havido desistências dos processos.

Advogados da entidade também não cobravam honorários advocatícios, de acordo com as investigações.

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa, da associação envolvida e de mais cinco pessoas envolvidas.

"A situação descrita é bastante grave por tratar de diagnósticos equivocados de paciente; indução do Poder Judiciário a erro, e, consequentemente, obtendo liminares em valores altos para aquisição de medicamento", disse o juiz no despacho.

Em novembro, a Alexion adiou um relatório trimestral devido a uma investigação sobre alegações feitas por um ex-funcionário sobre práticas de vendas envolvendo a Soliris.

A empresa também disse que havia contratado um consultor externo para auxiliá-la na investigação.