PF aponta estratégia de Odebrecht para confrontar Lava Jato

São Paulo - A Polícia Federal sustenta ter encontrado indícios de que o presidente da maior empreiteira do País, Marcelo Bahia Odebrecht , lançou mão de uma estratégia de confrontar as investigações da Operação Lava Jato , buscando criar "obstáculos" e "cortinas de fumaça", que contaria com "policiais federais dissidentes", dupla postura perante a opinião pública, apoio estratégico de integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ataques às apurações internas da Petrobras .

"O material trazido aos autos aponta para o seu conhecimento e participação direta nas condutas atribuídas aos demais investigados, tendo buscado, segundo se depreende, obstaculizar as investigações", informa o delegado da polícia federal Eduardo Mauat da Silva, um dos coordenadores da equipe da Lava Jato.

Nas 64 páginas do relatório ainda pendente de dados sob análise, a PF traça um panorama a partir das anotações feitas pelo próprio Marcelo Odebrecht em seu telefone celular, a partir dos e-mails e materiais apreendidos, para apontar tal conduta do indiciado.

"Cabe ainda examinar qual teria sido a postura de Marcelo Odebrecht acerca do que envolve a participação da empresa nos ilícitos investigados na Operação Lava Jato", registra a PF no documento em que pede a manutenção da prisão preventiva do empreiteiro por desvios nos contratos da Petrobras.

Odebrecht está preso desde 19 de junho, junto com outros cinco executivos e ex-executivos do grupo, em Curitiba.

"O dirigente Marcelo Odebtrecht ainda desce a detalhes quanto a sua postura acerca das irregularidades apontadas, o que certamente contrasta com a imagem que se buscou transmitir ao público", registra o relatório.

O documento é base para a denúncia formal que será apresentada pelo Ministério Público Federal, ainda esta semana. "Verifica-se ainda as ideias do dirigente acerca da Operação Lava Jato, o que demonstra que o mesmo não apenas tinha pleno conhecimento das irregularidades que envolviam o Grupo Odebrecht como pretendia adotar uma postura de confronto em face a apuração."

Dissidentes

Um dos pontos mais graves da conduta atribuída a Odebrecht para tentar neutralizar as investigações seria a "utilização de 'dissidentes' da Policia Federal.

No Relatório de Análise 417/2015, da PF no Paraná, consta: "Marcelo ainda elenca outros passos que devem ser tomados identificando-os como 'ações B', tido aqui como uma espécie de plano alternativo ao principal".

"Dentre tais ações estão 'parar apuração interna', 'expor grandes', 'desbloqueio OOG' (Odebrecht Óleo e Gás), 'blindar Tau' e 'trabalhar para anular (dissidentes PF…'.

Chama a atenção esta última alternativa, cuja intenção explícita de Marcelo Odebrecht, conforme suas próprias palavras, é para/anular a Operação Lava Jato."

Em outro ponto das anotações do empreiteiro analisadas pela PF, foi identificada a menção a "dissidentes PF…".

"Uma referência clara à Polícia Federal, ou pelo menos a alguns de seus servidores, ora, ao que parece pela leitura do todo (anotações), Marcelo teria a intenção de usar os 'dissidentes' para de alguma forma atrapalhar o andamento das investigações, e, se levarmos em consideração as matérias (grampo na cela, descoberta de escuta, vazamento de gás, dossiês) veiculadas nos vários meios de comunicação, nos últimos meses, que versam sobre uma possível crise dentro do Departamento de Polícia Federal, poder-se-ia, hipoteticamente, concluir que tal plano já estaria em andamento."

Apurações internas

Outro ponto que seria atacado por essa suposta estratégia da empreiteira de confrontar as investigações seria em relação às comissões internas de apurações da Petrobras.

"Chama a atenção também a preocupação de Marcelo em relação as CIAS (Comissão Interna de Apuração) da Petrobras estarem sendo conduzidas por ‘xiitas’ e, nas palavras dele, com seguinte linha de pensamento: temos que encontrar 'culpado' caso contrário vamos ser acusados de 'incompetentes e/ou coniventes!'", registra a PF.

As comissões internas da estatal passaram a ser abertas após a confissão de dois principais delatores da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco.

A maior parte das já concluídas tem apontado irregularidades e indícios de fraudes em contratos.

"Entretanto, diante da possibilidade de que as informações produzidas pelas CIAs não fossem fidedignas seria de esperar um esclarecimento idôneo por parte da Odebrecht, ao contrário da negativa rasa ou a estratégia de 'cortina de fumaça' que tem sido aplicada a cada novo indício de ilicitude que surge em relação ao Grupo Odebrecht", informa o delegado Eduardo Mauat da Silva.

O delegado representou "pela manutenção da prisão preventiva dos investigados" Marcelo Odebrecht e dos executivos e ex-executivos Rogério Araújo, Márcio Faria, Alexandrino Alencar e Cesar Rocha. "Face a necessária garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal tanto em face a potencial continuidade delitiva como pela influência negativa que soltos poderiam promover quanto às apurações ainda em curso."

Depoimento

Os investigados foram ouvidos e optaram pelo silêncio. "Com exceção de Marcelo Odebrecht, que solicitou fosse consignado em seu termo: ‘QUE, perguntado se gostaria de dizer algo em seu favor, respondeu que sempre esteve à disposição da Justiça, prestou depoimento anterior em Brasília, acreditando que não seria necessário o cerceamento de sua liberdade; QUE, continua confiando nos seus companheiros, ou seja, nos executivos que foram detidos, acreditando na presunção de inocência dos mesmos"."

Para a PF, a partir dessa fala e diante dos elementos contidos até aqui nas apurações, "Odebrecht aderiu de forma inconteste às condutas imputadas aos demais investigados, considerando que delas detinha pleno conhecimento".

O relatório aponta ainda que membros da OAB possam estar "manipulados" dentro da suposta estratégia da Odebrecht. "A própria OAB faria parte da estratégia de Marcelo Odebrecht, sendo certo que nunca se observou uma atuação tão agressiva da respeitável entidade como durante a fase 14 (Operação Erga Omnes), malgrado até o presente momento não tenha havido qualquer evidência concreta de ofensa a prerrogativas de advogados no exercício dessa atividade", afirma o delegado da Lava Jato.

Nota da Odebrecht

Por meio de nota, a Construtora Norberto Odebrecht informou:

"Embora sem fundamento sólido, o indiciamento do executivo e ex-executivos da Odebrecht já era esperado. As defesas aguardarão a oportunidade de exercer plenamente o contraditório e o direito de defesa.

Em relação a Marcelo Odebrecht, o relatório da Polícia Federal traz novamente interpretações distorcidas, descontextualizadas e sem nenhuma lógica temporal de suas anotações pessoais.

A mais grave é a tentativa de atribuir a Marcelo Odebrecht a responsabilidade pelos ilícitos gravíssimos que estão sendo apurados e envolveriam a cúpula da Polícia Federal do Paraná, como a questão da instalação de escutas em celas dentre outras."

Nota da OAB

"Os presidentes das seccionais da OAB, diante das manifestações de autoridade policial sobre a atuação da Ordem na defesa de prerrogativas dos advogados que têm como clientes pessoas investigadas por desvios de recursos da Petrobras, vem a público declarar:

A OAB não se intimidará e nunca deixará de agir onde prerrogativas profissionais e o direito de defesa forem desrespeitados, sejam eles de advogados de investigados ou de delatores.

Nenhum advogado pode, e nem será, intimidado por autoridades policiais contrariadas com a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

As leis existem para serem respeitadas. Investigações devem respeitar preceitos constitucionalmente instituídos. Caso contrário, correm o risco de serem anuladas, frustrando a expectativa social que deseja ver a correta aplicação da lei.

A OAB, em sua história, sempre lutou por um Brasil em que o Estado Democrático de Direito seja soberano. Junto à população, trabalhou pela aprovação da Ficha Limpa e sempre levantou bandeiras de combate à corrupção, acreditando que pessoas comprovadamente corruptas devam ser punidas.

No entanto, a persecução de uma sociedade mais justa, com corruptos comprovadamente culpados sendo punidos, não pode transbordar para o desrespeito aos marcos legais.

A comunicação entre clientes e advogados é inviolável. Sem ela, não se pode falar em amplo direito de defesa. Em dois anos, nossa procuradoria nacional de prerrogativas realizou mais de 16 mil atendimentos em defesa de advogados.

Tão correta está sendo a atuação da Ordem nos recentes acontecimentos que agitam o noticiário, que a Justiça Federal determinou a suspensão de inquérito em que houve violação da correspondência entre cliente e advogado.

Sabemos que a defesa da Constituição muitas vezes nos leva a zonas poucos confortáveis com determinados setores da sociedade, mas seguiremos lutando pelo devido processo legal, pelo direito à ampla defesa e pelo Estado Democrático de Direito.

Presidentes das seccionais da OAB"

2. 16ª fase (28/07/2015) — "Radioatividade"

2 /19(Arquivo/Agência Brasil)

3. Operação Politéia (14/07/2015)

3 /19(REUTERS/Ueslei Marcelino)

4. 15ª fase (02/07/2015) — "Conexão Mônaco"

4 /19(José Cruz/ Agência Brasil)

Batizada de Conexão Mônaco, a 15° fase da Operação Lava Jato foi marcada pela prisã o preventiva do ex-diretor da área internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada.  Zelada foi citado como um dos beneficiários do esquema de corrupção por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. O ex-gerente de serviços da estatal, Renato Duque, também mencionou Zelada no esquema de pagamento de propina. Foram cumpridos outros quatro mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e Niterói.

5. 14ª fase (19/06/2015) — "Erga Omnes"

5 /19(REUTERS/Rodolfo Burher)

A 14ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada na madrugada do dia 19 de junho com 59 mandados judiciais, incluindo a prisão de Marcelo Odebrecht , presidente da Odebrecht, de Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez e de outros dez executivos das companhias. Batizada de Erga Omnes, expressão em latim que significa “vale para todos”, a 14ª fase investiga crimes de formação de cartel, fraude a licitações, corrupção, desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro, entre outros. Segundo a Polícia Federal, as duas construtoras operavam um esquema mais “sofisticado” na hora de pagar propina a funcionários da Petrobras, e faziam os depósitos em contas no exterior.

6. 13ª fase (21/05/2015)

6 /19(Getty Images)

Deflagrada no dia 21 de maio, a 13ª fase da Operação Lava Jato teve como alvo as atividades de operadores financeiros que atuavam juntos em contratos firmados por empreiteiras com a Petrobras. Seis mandados judiciais foram cumpridos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Na ocasião, foi preso Milton Pascowitch, dono da Jamp Engenheiros Associados. O empresário é um dos acusados de ser operadores de propina nos contratos de construção de 29 sondas para exploração de petróleo em águas profundas, pela Petrobras.

7. 12ª fase (15/04/2015)

7 /19(Rodolfo Buhrer/Reuters)

A 12ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada no dia 15 de abril com a prisão do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A prisão foi decretada depois que os investigadores encontraram depósitos nas contas da mulher e da cunhada de Vaccari, vistos como indícios de propina no esquema de corrupção na Petrobras. Além de prender o tesoureiro do PT, a Polícia Federal cumpriu também mandado de condução coercitiva de Giselda Rouse de Lima, mulher de Vaccari. Por conveniência, Giselda foi ouvida em sua casa. Os policias disseram que o teor de seu depoimento não acrescentou à investigação. Marice Correa de Lima, cunhada de Vaccari, se entregou à polícia no dia 17 de abril. Seis dias depois, foi solta após surgirem dúvidas se de fato era ela quem aparecia no vídeo de uma agência bancária – considerado, até então, como uma prova de que ela movimentava dinheiro com origem de corrupção para a conta da irmã Giselda.

8. 11ª fase (10/04/2015) — "A Origem"

8 /19(Polícia Federal de Curitiba)

A Polícia Federal deflagrou no dia 10 de abril a 11ª fase da Operação Lava Jato. Batizada de “A Origem”, esta etapa levou para a prisão os ex-deputados André Vargas (ex-PT-PR e hoje sem partido), Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE), além de quatro pessoas ligadas a eles. O nome da fase da operação faz referência às suspeitas contra os ex-parlamentares, cujo envolvimento com o esquema foi descoberto nas primeiras etapas da investigação, no ano passado. A investigação abrange, além de fatos ocorridos no âmbito da Petrobras, desvios de recursos ocorridos em outros órgãos públicos federais, como fraudes em contratos publicitários do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal. A fase tem por objetivo apurar fatos criminosos atribuídos a três grupos de ex-agentes políticos, abrangendo os crimes de organização criminosa, quadrilha ou bando, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude a procedimento licitatório, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e tráfico de influência. Cerca de 80 policiais federais cumpriam 32 mandados judiciais: 7 mandados de prisão, 9 mandados de condução coercitiva e 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

9. 10ª fase (16/03/2015) — "Que país é esse"

9 /19(Polícia Federal – Curitiba)

Em 16 de março de 2015, a Polícia Federal desencadeou a décima fase da Operação Lava Jato, intitulada “Que país é esse”. A frase foi dita pelo ex-diretor da Petrobras Renato Duque em uma conversa com seu advogado em novembro do ano passado, durante o cumprimento do mandado de prisão. Duque é um dos suspeitos de envolvimento no esquema. Após ser informado pelos agentes da PF de que seria transferido do Rio de Janeiro, onde mora, para a Superintendênciada Polícia Federal em Curitiba, o ex-diretor reagiu indignado: "O que é isso? Que país é esse?". O diálogo foi captado por meio de uma escuta telefônica feita pelos policiais. Cerca de 40 policiais federais cumpriram 18 mandados judiciais no Rio de Janeiro e em São Paulo: dois de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão. Os presos são investigados pela prática de crimes como associação criminosa, uso de documento falso, corrupção passiva e corrupção ativa, além de fraude em processo licitatório e lavagem de dinheiro. Nesta fase da operação, a PF apreendeu mais de 100 obras de arte na casa de Renato Duque.

10. 9ª fase (05/02/2015) — "My Way"

10 /19(Divulgação/Nogari Leilões)

Em fevereiro, tem início a 9ª fase da Operação Lava Jato, que foi batizada pela Polícia Federal de "My Way". A alusão à famosa canção de Frank Sinatra deve-se à maneira como o ex-diretor de serviços da Petrbras Renato Duque era chamado pelo ex-gerente Pedro Barusco. O objetivo da fase era produzir provas sobre pagamentos de propinas para agentes públicos relacionados à diretoria de serviço da Petrobras e à BR Distribuidora, subsidiária da empresa. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, três de prisão temporária, 18 de condução coercitiva e 40 de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina. Dentre os alvos da ação está tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que foi levado para prestar esclarecimentos à polícia. O volume de dinheiro em espécie apreendido na nona fase da Lava Jato supera os R$ 3 milhões. Também foram apreendidas 35 obras de arte, 518 relógios de luxo, cinco veículos de alto valor de mercado, grande quantidade de documentos e notas fiscais e munições.

11. 8ª fase (14/01/2015)

11 /19(Daniel Derevecki/Reuters)

Em janeiro de 2015, a PF cumpre o mandado de prisão preventiva do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Ele foi preso ao desembarcar de Londres no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, acusado de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

12. 7ª fase (14/11/2014)

12 /19(DIVULGAÇÃO/Camargo Correia)

Os depoimentos e provas colhidas em decorrência das colaborações, bem como a análise de materiais apreendidos, documentos, dados bancários e interceptações telefônicas, permitiram o avanço das apurações em direção às grandes empresas acusadas de corromper os agentes públicos. Em 14 de novembro de 2014, a PF em conjunto com a Receita Federal cumpre 49 mandados de busca, 6 de prisão preventiva, 21 de prisão temporária e 9 de condução coercitiva, em diversas cidades do país, especialmente em grandes empresas de construção como Engevix, Mendes Júnior, OAS, Camargo Correa, Galvão Engenharia, UTC Engenharia, IESA, Queiroz Galvão e Odebrecht. Executivos de algumas dessas empreiteiras foram presos, e alguns estão detidos até hoje.

13. 6ª fase (22/08/2014)

13 /19(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Na sexta fase da Operação Lava Jato, a PF cumpriu 15 mandados de busca e um de condução coercitiva. Em trabalho integrado com a força-tarefa do Ministério Público Federal, os auditores fiscais da Receita Federal forneceram um dossiê contendo provas de que Paulo Roberto Costa e familiares estavam envolvidos na lavagem de milhões de reais oriundos da Petrobras.

14. 5ª fase (01/07/2014)

14 /19(Freeimages.com)

Em 1º de julho, a PF cumpriu sete mandados de busca, um de prisão temporária e um de condução coercitiva. O preso foi um auxiliar do doleiro Alberto Youssef que seria responsável por movimentar uma conta na Suíça, segundo a PF.

15. 4ª fase (11/06/2014)

15 /19(Divulgação/Polícia Federal/ABr)

Na quarta fase, a PF cumpriu um mandado de busca e um mandado de prisão preventiva – a do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que respondia em liberdade. A Justiça temia que ele tentasse fugir do país por ter mais de US$ 23 milhões em bancos na Suíça.

16. 3ª fase (11/04/2014)

16 /19(Divulgação/Polícia Federal)

Na terceira fase da Lava Jato, deflagrada em 11 de abril de 2014, a PF cumpriu 16 mandados de busca, três de prisão temporária e seis de condução coercitiva (para que a pessoa seja ouvida em depoimento, mas não presa). O foco era aprofundar as investigações sobre os doleiros. Nesse mesmo dia, a Petrobras voluntariamente colaborou e entregou os documentos procurados, evitando buscas e apreensões.

17. 2ª fase (20/03/2014)

17 /19(Valter Campanato/ABr)

Em 20 de março, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso e foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro. Em seguida, os procuradores da República viriam a acusar o ex-diretor e seus familiares pelo crime de obstrução à investigação de organização criminosa.

18. 1ª fase (17/03/2014)

18 /19(Rodolfo Buhrer/Reuters)

Em 17 de março de 2014, a PF deflagra a primeira fase ostensiva da Operação Lava Jato. Foram cumpridos 130 mandados judiciais em sete estados. Dezessete pessoas foram presas, entre elas, Alberto Youssef, doleiro suspeito de comandar o esquema de lavagem de dinheiro.

19. Agoa veja o que têm a dizer os políticos que serão investigados no STF

19 /19(Pedro França/Agência Senado)

O que têm a dizer os políticos que serão investigados no STF