Pezão cobra R$1,6 bi à Petrobras e ameaça cortar benefícios

O governador do Rio de Janeiro , Luiz Fernando Pezão, disse hoje (3) que está buscando uma forma de cortar os benefícios fiscais da Petrobras , cuja dívida com o estado em impostos atrasados chega a R$ 1,6 bilhão, e o que for preciso para isso, o governo vai fazer:

"Estou levantando com a Procuradoria [do estado] essa situação. Se tiver que ser só um decreto meu, eu farei imediatamente; se precisar mandar lei, eu vou mandar [o projeto] imediatamente para a Assembleia Legislativa".

"Estou atualizando toda a dívida ativa do estado e os 50 maiores devedores, para tomarmos providências agora. São empresas privadas que têm incentivo especial do estado, algumas com empréstimo da agência de desenvolvimento. Vou acionar a Procuradoria do Estado, a Casa Civil e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e vamos tomar uma série de medidas para coibir empresas que têm incentivos, mas recolhem seus impostos por meio de depósitos judiciais, e deixam [os impostos] ir para dívida ativa", garantiu o governador.

Pezão defende o aumento do número de juízes para apreciar as execuções fiscais desse contencioso, que chega a R$ 66 bilhões.  E reclamou que existe apenas uma vara, com um juiz, para tratar de toda a dívida ativa estadual, mas alertou sobre a necessidade da execução das dívidas pelo judiciário.

Além da Petrobras, outras empresas estão inadimplentes com o estado e o governo quer acelerar a cobrança dos débitos por meio de ações judiciais. Para isso, o governador anunciou que vai protestar títulos da dívida ativa.

Em meio a cortes orçamentários em diversas secretarias estaduais, no valor de R$ 2,6 bilhões, anunciados na semana passada, o governador garantiu, apesar da crise financeira, que haverá recursos para a obra que vai aumentar o abastecimento de água da Baixada Fluminense, para o programa Asfalto na Porta, o projeto Bairro Novo e o metrô na Barra da Tijuca.

"Eu tenho investimentos que já estão contratados, mas há uma série de outros em que dependo de parceria com o governo federal. Preciso da aprovação do orçamento da União, e espero que seja votado esta semana ou, no mais tardar, na semana que vem", explicou Pezão, ao participar da posse do deputado estadual Paulo Mello como secretário de Governo, no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, zona sul da capital fluminense.

2. Investigação sobre propina

2 /11(Sérgio Moraes/Reuters)

3. Endividamento bilionário

3 /11(REUTERS/Nacho Doce)

4. Queda da produção

4 /11(Pedro Lobo/Bloomberg News)

Em 2013, a produção de petróleo da Petrobras caiu 2,5% no Brasil. Neste ano, em janeiro, a produção também recuou.  No primeiro mês do ano, a produção total de petróleo e gás natural ficou 2,2% abaixo do total produzido em dezembro de 2013, quando atingiu 2,36 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Segundo a empresa, a interrupção da produção em duas unidades instaladas na Bacia de Campos e a venda de participação no Parque das Conchas impactaram a produção do período.

5. Multa bilionária

5 /11(REUTERS/Sergio Moraes)

Entre outubro de 2013 e janeiro deste ano, a Petrobras recebeu cinco autuações da Receita Federal que somam 8,7 bilhões de reais. As informações estão no prospecto preliminar publicado na Securities and Exchange Comission (SEC), regulador do mercado de capitais da América do Norte. A Petroleira informou que já apresentou recursos em todos os casos. O processo ainda está em fase de julgamento.

6. Ações despencaram

6 /11(Alexandre Battibugli/EXAME)

No final do mês passado, as ações ordinárias e preferenciais da Petrobras caíram  para o menor nível desde 2005 após a divulgação de que a dívida líquida da empresa havia crescido 50% no último ano. Os papéis preferenciais da empresa tiveram a maior queda da bolsa de São Paulo no dia 26 de fevereiro. As ações fecharam o dia cotadas a 13,70 reais, seu menor valor desde 27 de dezembro de 2005.

7. Valor de mercado menor

7 /11(Dado Galdieri/Bloomberg)

A Petrobras foi a empresa que mais encolheu em valor de mercado no mês de fevereiro deste ano.
Segundo dados da consultoria Economática, a estatal perdeu 12 bilhões de reais no mês passado na bolsa brasileira, período no qual o Ibovespa recuou 1,14%. Boa parte da queda é atribuída aos maus resultados de 2013 apresentados pela empresa.

No final de fevereiro, o valor de mercado da estatal era de 172,8 bilhões de reais.

8. Preço do dólar divergente

8 /11(Bruno Domingos/Reuters)

Durante evento para divulgar seu plano de investimentos para os próximos cinco anos, a Petrobras afirmou que vai trabalhar com um dólar de 2,23 reais neste ano.

A cotação média do mercado, no entanto, ultrapassa a cifra de 2,40 reais e a diferença está preocupando o mercado, que não consegue entender como a estatal chegou a esse valor.

9. Preço do combustível

9 /11(Divulgação/Petrobras)

A interferência do governo nos negócios da Petrobras também tem preocupado investidores, principalmente quando o assunto é o polêmico  reajuste no preço do combustível.

A fim de não aumentar a inflação, o governo tem segurado os preços e a estratégia tem impactado negativamente a petroleira. A estimativa do mercado é que a empresa tenha deixado de ganhar 1,1 bilhão por não repassar alta do petróleo.

10. Independência do governo

10 /11(Francois Lenoir/Reuters)

No mês passado, Silvio Sinedino, funcionário da Petrobras há 26 anos e presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), ganhou o direito de ocupar uma cadeira no conselho de administração da estatal. Ao que tudo indica, Sinedino quer deixar claro que os funcionários da companhia não compactuam com a ideia de que as decisões da empresa teriam de estar totalmente alinhadas às decisões do Governo Federal. Hoje o conselho da Petrobrás é formado por dez membros, sete indicados pelo governo, um pelos acionistas minoritários de ações minoritárias, um pelos acionistas de ações preferenciais e um pelos empregados.

11. Agora, veja 20 empresas que dominam o país

11 /11(AGÊNCIA BRASIL)

As primeiras quatro empresas dessa lista superam todo o poder econômico da União