O governo federal anuncia nesta segunda-feira, 25, o primeiro pagamento do programa Pé de Meia, que prevê R$ 200 a alunos do ensino médio. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação Camilo Santana também estará presente na cerimônia no Palácio do Planalto. 

O evento acontece em meio a um momento em que o governo enfrenta queda na popularidade e após o presidente Lula cobrar ministros a defenderem feitos da gestão em reunião na semana passada. 

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O que é o programa Pé de Meia?

O novo programa do governo paga um auxílio de R$ 200 mensais para alunos do ensino médio que cumprem critérios socioeconômicos e de participação nas aulas. 

No começo de cada ano letivo, cada estudante receberá R$ 200 ao fazer a matrícula. Se ele tiver frequência e média suficientes, ele vai receber mais nove parcelas de R$ 200, uma por mês. Os pagamentos vão começar em março. 

Os participantes do Pé de Meia também terão direito a uma poupança ao final de cada ano letivo do Ensino Médio, no valor de R$ 1 mil – mas ela só poderá ser sacada ao final dos três anos. Para quem estiver no 3º ano e fizer o Enem, ainda há mais um pagamento de R$ 200.

Quem pode participar do programa Pé de Meia?

Segundo a nova lei, o programa Pé de Meia é para alunos de baixa renda devidamente matriculados em escolas públicas para cursar o ensino médio. Além disso, a família do estudante deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A prioridade para participar do programa é para quem tem famílias cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218.

Também têm direito ao benefício jovens que estejam cursando Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos, desde que tenham as mesmas condições.

Para receber o valor, os jovens devem: matricular-se e serem aprovados em todos os anos do ensino médio, ter uma frequência escolar mínima de 80%, participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames de sistemas de avaliação externa para o ensino médio. 

Para quem está no último ano do ensino médio, há ainda a exigência de participação no ENEM e, para quem é aluno EJA, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). 

Como receber o Pé-de-Meia?

Contas digitais na Caixa Econômica Federal serão abertas automaticamente, no nome dos estudantes, para que eles recebam o auxílio. Caso o aluno tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal autorize o jovem a sacar o dinheiro ou movimentá-lo pelo aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser feito em uma agência ou pelo mesmo app.

O incentivo-matrícula do Pé de Meia será pago apenas uma vez no ano. Além disso, se o estudante abandonar os estudos ou tiver uma reprovação, terá direito ao valor apenas mais uma vez até terminar o ensino médio.