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Passarela provisória será construída na Linha Amarela

Prefeitura publicou nesta quinta notificação para que a Lamsa instale, imediatamente, uma estrutura provisória no local onde existia a que foi destruída

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 30 de janeiro de 2014 às 19h25.

A Lamsa, concessionária que administra a Linha Amarela, anunciou hoje (30), que vai atender à notificação da prefeitura do Rio e instalar uma passarela provisória no lugar da que foi derrubada por um caminhão nesta terça-feira (28), na altura de Pilares.

Em consequência do acidente, cinco pessoas morreram e quatro ficaram feridas. A prefeitura publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial do Município, notificação para que a Lamsa instale, imediatamente, uma estrutura provisória no local onde existia a que foi destruída pelo caminhão.

A concessionária informou que construirá a passarela provisória, mas ressaltou que ainda não tem um calendário definido para o início das obras. A Lamsa disse também que não tem data para iniciar o trabalho de conclusão da estrutura definitiva que substituirá a que foi destruída pela caçamba do caminhão.

Por iniciativa da concessionária, um serviço de transporte (vans) começou a funcionar hoje na via expressa. O serviço dará atendimento, diariamente, das 6h às 22h, aos moradores das duas comunidades prejudicadas com a queda da passarela. Uma das vans sai do ponto onde a passarela desabou, em Pilares, e a outra, da altura do Shopping Nova América, em Del Castilho. O serviço é gratuito.

As famílias que tiveram parentes mortos no acidente provocado pela colisão de um caminhão na passarela da Linha Amarela poderão requerer indenização à Justiça. De acordo com a presidenta da Comissão de Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros, Dora Carvalho, o Código Civil Brasileiro assegura a entrada da ação indenizatória aos parentes das vítimas.

“Todo aquele que, por ação, omissão ou negligência, causa dano a terceiros, é obrigado a repará-lo. Está no Código Civil. Há de se averiguar as responsabilidades tanto da prefeitura, quanto da concessionária que administra a via [Lamsa] e também do fabricante da caçamba do caminhão, mas existe o dano às famílias, que podem sim requerer a indenização”, explicou Dora.

A advogada disse que a prefeitura do Rio é dona do serviço. Se o caminhão era terceirizado, mas prestava serviço à prefeitura, ela teria que fiscalizar o serviço. "Ela é responsável pelas atividades que existem nessa cidade e não fiscaliza direito quem ela contrata?", indagou.

O motorista Luiz Fernando da Costa, de 30 anos, que dirigia o caminhão que provocou o acidente, continua internado na unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital particular em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ele sofreu trauma no tórax e abdômen, além de fratura nas costelas e lesão hepática. Não tem previsão de alta.

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