Para ministro, Enem mostra que cotas são viáveis

Brasília - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, usou o resultado do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) por escola, divulgado na quinta-feira (22), para tentar demonstrar que os futuros alunos cotistas, de escolas públicas, terão capacidade de acompanhar o curso universitário para o qual serão selecionados.

Dados usados por Mercadante mostram que os 12,5% de alunos de escolas públicas mais bem colocados no Enem teriam uma média de 630,4 pontos - maior do que a média geral dos estudantes de escolas privadas, que ficou, em 2011, em 561 pontos.

"Isso nos dá muita segurança de que os melhores alunos da escola pública terão condições de ter um bom desempenho em qualquer curso universitário que decidirem fazer. A elite do setor público é muito boa", afirmou Mercadante. "A dificuldade começa a crescer quando começa a aumentar a cota. Temos um desafio, melhorar a qualidade do ensino médio, para garantir que essa diferença possa diminuir ao longo dos anos."

Os dados são de 2011, quando a lei do sistema de cotas não havia sido aprovada. A primeira seleção com o sistema em vigor está sendo feita nesse momento e os resultados saem até dezembro. Nesse primeiro ano, 12,5% das vagas das universidades federais devem ser dadas a alunos de escolas públicas com renda per capita de até R$ 933.

Os números apresentados pelo ministro incluem, como alunos da rede pública, estudantes de todas as escolas federais, colégios como o Pedro II, no Rio de Janeiro, um dos melhores do País, colégios de aplicação das universidades federais e escolas técnicas federais, além dos colégios militares - normalmente colocados entre os melhores do País e que fogem do padrão "porta aberta" citado pelo próprio Mercadante: aqueles que não fazem seleção prévia de seus alunos e atendem todos, o que levaria a notas mais baixas.

"Não fizemos essa distinção porque a lei fala em todas as escolas públicas, inclusive essas", afirmou o ministro. Em muitas dessas escolas, no entanto, a renda per capita das famílias está além do padrão estabelecido pela legislação.

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Médias

Os dados apresentados pelo ministro mostram que os melhores alunos das escolas públicas teriam médias superiores à média das escolas privadas até o limite de 50% estabelecido na lei para ser atingido em quatro anos. Nos 12,5% seria bastante superior. Já no limite final, estaria 13 pontos acima. Já a média geral dos estudantes de escola pública é de 474,2 pontos, 95 abaixo da média da rede privada - e isso sem contar a redação, que costuma piorar a nota das públicas e melhorar a das particulares.

Mercadante aproveitou a divulgação dos resultados do Enem por escola, que em anos anteriores eram conhecidos mais cedo, para informar que pretende realizar mais um seminário sobre mudanças no ensino médio. O ministro quer reunir as escolas com melhores notas no exame para discutir quais são as práticas que levam aos bons resultados, apesar de garantir que aquelas com melhores resultados fazem uma "seleção prévia dos alunos", o que não pode ser feito pelas escolas públicas.

Segundo ele, está claro que as melhores práticas incluem turno integral e professores bem preparados. "Vamos construir um programa para o ensino médio com secretários estaduais, pois são as redes estaduais que concentram o ensino médio. Precisamos ter um estímulo à educação em tempo integral, aprimorar o material didático, o projeto pedagógico e as técnicas de ensino", disse.