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Para especialistas, cúpulas ganham poder com novo fundo eleitoral

Poder dado às cúpulas partidárias para distribuir os recursos pode aumentar a "caciquização" da política

Brasília: administração partidária de fundos pode monopolizar as verbas destinadas às siglas (Arquivo/Wikimedia Commons/Wikimedia Commons)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 29 de janeiro de 2018 às 08h57.

Brasília / São Paulo - A maior concentração de recursos nas mãos dos dirigentes partidários é vista por especialistas como uma das principais falhas do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso no ano passado.

Na avaliação de cientistas políticos ouvidos pela reportagem, mesmo que o fim da doação empresarial represente menos dinheiro circulando nas campanhas, o poder dado às cúpulas partidárias para distribuir os recursos pode aumentar a "caciquização" da política.

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"Antes os políticos com mais potencial eleitoral (ou que já eram detentores de mandatos) se movimentavam em uma lógica que era quase a de cada um por si. Ou seja, procuravam diretamente as empresas para financiarem suas campanhas. Com o fim desse tipo de financiamento, o peso dos partidos aumentou. O candidato, por mais potencial que tenha, vai precisar estar próximo da cúpula para sustentar a própria campanha", disse o cientista político Humberto Dantas, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Dantas chama a atenção para o fim que partidos médios e pequenos - agora com maior "poder de fogo" - vão dar aos recursos que receberão do fundo eleitoral.

"Do lado dos partidos médios e pequenos, é preciso ficar atento com a forma como esses recursos serão usados para atrair esse ou aquele candidato na janela eleitoral."

Para Vitor Oliveira, da consultoria política Pulso Público, a questão poderia ser contornada com mais mecanismos de transparência.

"Uma das grandes falhas na criação do fundo eleitoral foi o de não vincular o recebimento de valores a uma maior transparência interna, uma democratização partidária e regras de controle. Na forma como os partidos são geridos, fica claro que não vai existir equidade na distribuição desses recursos", afirmou.

"As cúpulas partidárias, que, normalmente, são encasteladas - e tem uma relação de poder muita clara com os diretórios municipais e estaduais -, vão direcionar o dinheiro para aqueles candidatos que estiverem mais alinhados com as lideranças", disse Oliveira.

Para o consultor, a situação é "ainda mais grave" nos partidos médios e pequenos. "Isso porque esses partidos são mais claramente controlados por indivíduos e famílias que, certamente, vão direcionar a distribuição dos recursos eleitorais para os candidatos de sempre."

Dirigentes

Do lado dos dirigentes políticos, o discurso é de que ainda é cedo para se tirar conclusões sobre possíveis distorções no financiamento eleitoral de campanhas.

"Como é uma regra nova, não dá para saber os efeitos disso. É um sistema que acabou sendo imposto, uma mudança radical na forma de fazer campanha. Acho que vai ser uma nova experiência, pode ser que cause distorção, mas ainda não dá para afirmar isso", disse o tesoureiro do PSDB, o deputado federal Silvio Torres (SP).

De acordo com o dirigente tucano, o partido investirá em novas formas de arrecadação para compensar, pelo menos em parte, a redução do valor que terá para fazer campanhas.

"Estamos nos preparando para fazer arrecadação de pessoa física, via crowdfunding. Vamos fazer campanhas via redes sociais e outros meios de comunicação para ver se conseguimos engajar a sociedade nesse novo modelo", disse Torres.

Segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, no total, o PSDB terá quase R$ 800 milhões a menos para fazer campanha em 2018 em relação ao montante que teve disponível há quatro anos.

Na avaliação do presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, porém, "ninguém poderá dizer que não fez campanha por falta de dinheiro".

"É uma experiência nova, mas os candidatos vão ter recursos para fazer campanha como tiveram em 2014. Não vai mudar o jeito de fazer campanha", disse.

O presidente do PTB afirmou ainda que, embora as cúpulas sempre tenham tido poder, desta vez terão uma influência ainda maior nas campanhas políticas.

"A cúpula sempre tem poder. É claro que o comando partidário terá mais poder nestas eleições, até para fazer as alianças, os acordos. Nas eleições passadas, os candidatos tinham mais dinheiro que os partidos", disse Jefferson. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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