O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou nesta segunda-feira, 17, na abertura da terceira reunião de Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-America e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), em Bruxelas, na Bélgica. 

Na fala, o presidente brasileiro relembrou que a última vez que esteve em Bruxelas, em novembro de 2021, ainda era pré-candidato à Presidência e pregou pela união de todos os países em prol do futuro do planeta e da humanidade. Ele afirmou que a cúpula "representa um passo importante na construção do mundo que sonhamos".

Acordo Mercosul-União Europeia

No seu discurso, Lula apontou para "uma longa história e laços econômicos e sociais" da América Latina com a Europa, mas que é necessária uma parceria que "ponha fim a uma divisão internacional do trabalho que condena a América Latina e o Caribe ao fornecimento de matéria-prima e de mão de obra migrante, mal remunerada e discriminada".

O brasileiro disse querer uma relação comercial "justa, sustentável e inclusiva" com o continente, e garante que o acordo Mercosul e União Europeia é "uma prioridade e deve estar baseada na confiança mútua e não em ameaças".

Ele também afirmou que a defesa do meio ambiente não poder ser desculpa para o protecionismo. "O poder de compra do estado é uma ferramenta essencial para os investimentos em saúde, educação e inovação. Sua manutenção é condição para industrialização verde que queremos implementar, disse Lula.

O novo texto do acordo entre Mercosul e União Europeia deve incluir pedidos de mudança no capítulo de compras governamentais. O petista quer resguardar o acesso a licitações federais. 

Mais cedo, em encontro com empresários, o mandatário disse que espera concluir um acordo "equilibrado" até o fim de 2023. O presidente falou sobre o ponto que está em discussão para o acordo sair do papel, as compras governamentais. Segundo ele, "as compras governamentais são um instrumento vital para articular investimentos em infraestrutura e sustentar nossa política industrial”.

Mais uma vez falando sobre a guerra na Ucrânia, Lula afirmou que o conflito é a "confirmação de que o Conselho de Segurança das Nações Unidas não atende aos atuais desafios à Paz e à Segurança" e que os próprios membros não respeitam a carta da ONU.

O brasileiro repudiou a invasão russa e disse que apoia as iniciativas em favor de uma negociação de paz. "Recorrer a sanções e bloqueios sem o amparo do direito internacional serve apenas para penalizar as populações mais vulneráveis", afirmou.

O petista disse que o mundo precisa de paz para superar os grandes desafios e que dividir o mundo em blocos antagônicos é "uma insensatez". Lula garantiu que uma reforma da governança global será uma dos principais temas da presidência brasileira do G-20, no próximo ano.

Regulamentação das plataformas digitais

Lula afirmou que a revolução digital trouxe oportunidades, mas também desafios, principalmente a necessidade da regulamentação das plataformas digitais. "É urgente regulamentarmos o uso das plataformas para combater ilícitos cibernéticos e a desinformação. O que é crime na vida real, deve ser crime no mundo digital", afirmou o petista.

O que esperar da cúpula Celac-UE

Segundo o Itamaraty, a cúpula "propiciará oportunidade para a retomada do diálogo de alto nível sobre temas de interesse comum e os desafios da atualidade". A expectativa é que 60 países participem do encontro de dois dias, entre 17 e 18 de julho. Mais cedo, a presidente da comissão europeia anunciou investimentos de R$ 243 bilhões na América Latina e Caribe. Representantes do setor privado e de bancos de financiamento também estarão no evento. São esperados os blocos discutam temas como:

Foram realizadas duas reuniões de cúpula entre as regiões. A primeira aconteceu em janeiro de 2013 no Chile. O último encontro ocorreu em junho de 2015 em Bruxelas. A previsão é que um novo encontro ocorra em 2025, na Colômbia. O Brasil havia deixado a Celac durante o governo Jair Bolsonaro, mas retornou em janeiro, assim que Lula tomou posse.

A reaproximação dos blocos acontece após a União Europeia anunciar uma “Nova Agenda para o Fortalecimento da Parceria com a América Latina e o Caribe”, com foco em uma parceria política renovada e no reforço das agendas comercial e de investimentos. Em 2021, as relações comerciais entre os dois blocos foram de € 300 bilhões.