Manifestantes em Brasília: processo de impeachment deve terminar em outubro deste ano (Adriano Machado/Reuters)
Rita Azevedo
Publicado em 18 de abril de 2016 às 06h08.
São Paulo — Às 23h07 deste domingo, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi aprovado na Câmara dos Deputados. Agora, ele segue ao Senado, responsável por julgar se Dilma cometeu ou não crimes de responsabilidade.
Entenda o que acontece daqui pra frente.
Criação da Comissão
A decisão dos deputados será lida no Senado em sessão marcada para a próxima terça-feira (19). Depois da leitura, cada partido deve indicar os membros de uma nova Comissão Especial. O número de indicados varia conforme o tamanho do partido ou do bloco partidário.
O trabalho é parecido com o que já foi feito na Câmara. Os membros da Comissão devem se reunir entre os dias 21 de abril e 02 de maio.
Um relator será escolhido e irá elaborar novo parecer, votado posteriormente pela Comissão e apresentado no plenário do Senado.
Primeira votação
Depois da leitura do parecer da Comissão, os senadores se reunirão para decidir se o processo será aberto ou não.
Se 41 dos 81 senadores votarem "sim", a presidente Dilma Rousseff é afastada do cargo. Se votarem pelo "não", o caso é arquivado. A Câmara não pode entrar com recurso.
Afastamento de Dilma
Caso o Senado aceite o processo, a presidente é afastada por um período de 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume interinamente o cargo.
Durante esse período, Dilma não é obrigada a deixar o Palácio da Alvorada (residência oficial), mas recebe apenas metade de seu salário (que atualmente é de R$ 30.934,00).
Segunda votação
Se o processo for aceito, Dilma irá receber um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa.
A Comissão Especial volta a trabalhar, só que dessa vez para a produção de provas. Nessa fase, os senadores podem, inclusive, convocar o depoimento da presidente e dos autores do pedido de impeachment.
Um novo parecer será criado e votado pelos membros da Comissão, que avaliam se a acusação é procedente ou não. O resultado será publicado no Diário Oficial do Senado e depois encaminhado ao plenário.
Em uma sessão presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, os senadores decidem sobre a procedência da denúncia. Nessa etapa, é necessário o voto da maioria simples dos senadores para que o processo continue.
Votação final
Na terceira e última votação, os senadores deliberam sobre a culpa de Dilma Rousseff. Caso dois terços da Casa decidam que a presidente é culpada pelos crimes de responsabilidade fiscal, ela é condenada e se torna inelegível por oito anos.
Caso seja absolvida, Dilma volta automaticamente ao cargo e recebe o valor que deixou de receber enquanto estava afastada.