Os prefeitos mãos-de-tesoura

Pode ser para ganhar a torcida, pode ser um compromisso genuíno. O fato é que o discurso de austeridade está na boca de muitos dos novos prefeitos brasileiros. Os efeitos da crise foram sentidos por nada menos que 98,7% dos prefeitos brasileiros, segundo pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios. Nas grandes capitais, o corte de cargos comissionados, renegociação de dívidas e freio nos investimentos foram os pontos em comum nos discursos dos empossados.

Em São Paulo, o prefeito João Doria (PSDB) anunciou redução de 15% nos valores de contratos firmados entre o poder público e fornecedores —exceto para saúde, educação e transportes—, sem “comprometer o serviço”, venda de 1.300 veículos oficiais e redução de 30% dos cargos comissionados em até 180 dias. Doria determina ainda que todas suas secretarias tenham um “gestor de economia” para estruturar cortes de despesas correntes das pastas, como água, luz, telefone e outros.

No Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB) fez de seu primeiro alvo a dívida de 500 milhões de reais das operadoras de planos de saúde com a cidade, para viabilizar a municipalização de 16 Unidades de Pronto Atendimento estaduais (UPAs) até 2018 e aumentar em 20% os leitos de hospitais. Para dar gás no caixa, o prefeito pretende extinguir 50% dos cargos comissionados e 25% dos contratos como fez Doria em São Paulo — medidas parecidas, mas mais rigorosas.

O Diário Oficial de Belo Horizonte amanheceu com a exoneração de 2.000 funcionários públicos. Trata-se de uma “reforma administrativa” empreendida por Alexandre Kalil (PHS) um dia depois de sua posse. Outros 800 cargos serão cortados em breve. O prefeito preferiu demitir antes para avaliar depois se há necessidade de recontratação. Em Porto Alegre, o corte deve ser ainda mais severo. O prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) propõe a extinção de 16 secretarias.

Cortar ajuda. Mas basta? Certamente, não. “A ideia de corte envolve também o desperdício de recursos, inclusive fiscalização contra corrupção e desvios, mas também da eficiência do gasto”, afirma Fábio Klein, economista especialista em contas públicas da Tendências Consultoria. “É importante os prefeitos priorizarem a eficiência do gasto, ver o custo benefício das ações públicas. Eficiência tem a ver com a produtividade do gasto e ver se estão compensando ou não as políticas públicas”.

O governo federal encaminhou o repasse de 10 bilhões de reais advindos da lei de repatriação de recursos. O alívio vem em boa hora, mas não tem data para se repetir.