Orçamento da cultura caiu pela metade nos últimos anos

O orçamento da pasta da cultura no governo do Estado de São Paulo tem caído nos últimos anos: em 2010, o orçamento equivalia a 0,71% do orçamento total; em 2014, 0,57%; em 2016, 0,40%; e, em 2019, a previsão é de 0,35%. Em 2018, a verba para a área foi de R$ 758 milhões; em 2019, originalmente foram destinados à pasta R$ 647,2 milhões, mas com o contingenciamento de 22,95% anunciado pelo governo, o valor é reduzido em cerca de R$ 148 milhões, chegando a R$ 498,7 milhões.

Essas reduções já haviam feito com que, ao longo das últimas temporadas, instituições realizassem ajustes, fazendo cortes de programas e mesmo de pessoal. De 2014 para 2015, a Fundação Osesp teve o orçamento reduzido de R$ 55,6 milhões para R$ 36,6 milhões. O Guri da capital, no mesmo período, foi de R$ 29,09 milhões para R$ 19,9 milhões. Entre 2013 e 2015, o Conservatório de Tatuí perdeu R$ 6 milhões; entre 2014 e 2017, o Theatro São Pedro foi de R$ 34,2 milhões para R$ 22,7 milhões.

Nos últimos anos, o Festival de Inverno de Campos do Jordão passou a ser realizado apenas com verbas de patrocínios privados. As organizações sociais têm liberdade para captar verbas no mercado, e muitas delas têm fechado as contas dessa forma, além da utilização de seus fundos de reserva, caso da Osesp. Mas, com a proposta de mudança na Lei Rouanet, que diminuiria o teto permitido de captação, grandes instituições podem ver suas verbas cair também na esfera privada.

Em 2016, as reduções levaram à possibilidade de extinção de corpos estáveis da secretaria. Após o anúncio de seu fim, a Jazz Sinfônica acabou preservada, com número menor de músicos. O mesmo aconteceu com a Orquestra do Theatro São Pedro, que na época lançou a campanha 100 Anos, Sem Orquestra. Menos sorte teve a Banda Sinfônica do Estado de São Paulo, que acabou extinta, mesmo após conseguir uma emenda na Assembleia Legislativa que garantia uma verba de R$ 5 milhões para o seu funcionamento - meses depois, a verba também foi contingenciada.

Entre os projetos que podem sofrer cortes este ano estão a Osesp, a Pinacoteca do Estado de São Paulo, o Museu da Casa Brasileira, o Museu da Imagem e do Som, o Museu do Futebol, o Museu do Café, a Escola de Música do Estado de São Paulo, o Theatro São Pedro, as Fábricas de Cultura e a São Paulo Companhia de Dança.