Oposição vence eleição para formar comissão do impeachment
Por 272 votos a 199, oposição vence o primeiro duelo no caminho para impeachment da presidente Dilma Rousseff
Talita Abrantes
Publicado em 8 de dezembro de 2015 às 19h27.
São Paulo - Por 272 votos a 199, a chapa formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada venceu, no final da tarde de hoje, a eleição que definiu os parlamentares que irão compor a comissão especial que dará parecer sobre impeachment de Dilma Rousseff .
Essa é a primeira vitória da oposição no caminho para o impedimento do mandato da presidente, mas isso não significa que a base aliada não terá voz nessa etapa do processo. Ainda faltam 26 deputados para completar a comissão - veja abaixo.
A sessão que definiu os membros da comissão foi marcada por tumulto e protestos dos governistas, que discordavam da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de que a votação fosse secreta.
Para impedir a eleição anônima, deputados do PT se posicionaram em frente às cabines de votação. Houve empurra-empurra e xingamentos. Um grupo de deputados governistas chegou a quebrar dez das 14 urnas distribuídas pelo Plenário. Cunha até suspendeu a sessão, que foi retomada em seguida.
Segundo o líder do governo na Casa, o PT deve entrar com uma ação no STF pedindo anulação da sessão.
Votação suplementar
A chapa formada por governistas tinha 47 inscritos. A vencedora, que foi protocolada nesta terça-feira pela oposição, disputava o controle da comissão com 39 membros. Ainda faltam 26 deputados para completar o número necessário para abertura da comissão.
A vitória da oposição hoje não significa, contudo, que os partidos da base aliada não terão representantes nessa etapa do processo.
A comissão especial que vai analisar o caso deve ser composta por 65 membros. Como a chapa vencedora tem um número inferior a esse, os líderes não contemplados pela chapa vencedora devem indicar os nomes que faltam.
As escolhas serão, então, referendadas pelo Plenário em uma votação suplementar.
Cada partido tem direito a um número proporcional de representantes na comissão especial.
Por exemplo, o Partido dos Trabalhadores (PT), pode indicar oito parlamentares. Como nenhum deputado da sigla fazia parte da chapa vencedora, o líder do PT na Câmara ainda pode indicar outros nomes para compor o grupo que dará o parecer sobre o impeachment.
Veja quantos representantes cada partido terá na comissão especial do impeachment:
| Partido | Número de deputados que podem participar da Comissão Especial |
|---|---|
| PMDB | 8 |
| PT | 8 |
| PSDB | 6 |
| PP | 4 |
| PSD | 4 |
| PR | 4 |
| PSB | 4 |
| PTB | 3 |
| DEM* | 2 |
| PRB* | 2 |
| SD | 2 |
| PSC | 2 |
| PROS | 2 |
| PDT | 2 |
| PHS | 1 |
| PTN | 1 |
| PMN* | 1 |
| PEN* | 1 |
| PCdoB | 1 |
| PPS | 1 |
| PV | 1 |
| PSOL | 1 |
| PTC | 1 |
| PTdoB* | 1 |
| REDE | 1 |
| PMB | 1 |
A chapa vencedora
Protocolada às 13h50 desta terça-feira, a chapa Unindo pelo Brasil é composta por 39 deputados do PSDB, SD, DEM, PPS, PSC, PMDB, PHS, PP, PTB, PEN, PMB, PSB e PSD.
Essa foi a primeira vez que duas chapas disputaram o controle de uma comissão especial, que geralmente é formada por indicados pelos líderes de cada partido e referendada pela Casa.
No caso do PMDB, os membros eleitos para a comissão não foram selecionados pelo deputado Flávio Picciani, que é líder da sigla na Câmara, e havia indicado apenas parlamentares que apoiam o governo para compor a chapa 1.
Veja quem foi indicado pela oposição para analisar impeachment:
| Deputado | Partido | UF |
|---|---|---|
| Carlos Marum | PMDB | MS |
| Flaviano Melo | PMDB | AC |
| Lelo Coimbra | PMDB | ES |
| Lúcio Vieira Lima | PMDB | BA |
| Manoel Junior | PMDB | PB |
| Mauro Mariani | PMDB | SC |
| Osmar Serraglio | PMDB | PR |
| Osmar Terra | PMDB | RS |
| Bruno Covas | PSDB | SP |
| Carlos Sampaio | PSDB | SP |
| Nilson Leitão | PSDB | MT |
| Paulo Abi-Ackel | PSDB | MG |
| Rossoni | PSDB | PR |
| Shéridan | PSDB | RR |
| Jair Bolsonaro | PP | RJ |
| Jerônimo Goergen | PP | RS |
| Luiz Carlos Heinze | PP | RS |
| Odelmo Leão | PP | MG |
| Bebeto | PSB | BA |
| Danilo Forte | PSB | CE |
| Fernando Coelho Filho | PSB | PE |
| Tadeu Alencar | PSB | PE |
| Delegado Éder Mauro | PSD | PA |
| Evandro Roman | PSD | PR |
| João Rodrigues | PSD | SC |
| Sóstenes Cavalcante | PSD | RJ |
| Benito Gama | PTB | BA |
| Ronaldo Nogueira | PTB | RS |
| Sérgio Moraes | PTB | RS |
| Mendonça Filho | DEM | PE |
| Rodrigo Maia | DEM | RJ |
| Eduardo Bolsonaro | PSC | SP |
| Marco Feliciano | PSC | SP |
| Fernando Francischini | SD | PR |
| Paulo Pereira da Silva | SD | SP |
| André Fufuca | PEN | MA |
| Kaio Maniçoba | PHS | PE |
| Major Olímpio | PMB | SP |
| Alex Manente | PPS | SP |
Próximos passos
Nos próximos dias, a Câmara deve votar os outros 26 nomes que irão compor a comissão. A partir daí, o grupo de 65 deputados irá elaborar um parecer favorável ou contrário à continuidade do processo de impeachment. A presidente Dilma Rousseff terá direito a 10 sessões para expor sua defesa.
Com o parecer pronto, o presidente da Câmara coloca a matéria em votação no plenário. Para que o processo de impeachment seja aberto, dois terços dos deputados devem votar a favor da sua instalação.
A partir de então, começa o julgamento no Senado. Dilma ficaria automaticamente afastada por seis meses esperando o resultado.
Em um julgamento comandado pelo presidente do STF, o Senado então deve decidir, na mesma proporção, se o mandato pode ser interrompido ou não. Entenda todos os passos do processo.
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São Paulo – Desde às 14h desta quinta-feira, segue no plenário da Câmara dos Deputados a leitura do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O documento, protocolado no dia 21 de outubro pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, foi aceito na tarde de ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) Após a leitura, o peemedebista criará uma comissão especial que terá dez dias para analisar a denúncia e receber a defesa da presidente. Ainda assim, para dar início ao processo de impedimento, dois terços dos deputados da Casa devem ser favoráveis ao processo. Caso seja aprovado, Dilma ficaria automaticamente afastada por seis meses esperando o resultado do julgamento comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sequência, o Senado deve decidir se o mandato deve ser interrompido ou não. Como o processo de impeachment aceito por Cunha não inclui o vice-presidente, em caso de cassação do mandato de Dilma, quem assume é Michel Temer (PMDB). Nas imagens, você vê algumas frases que integram o pedido de impedimentocontra a presidente.
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