Oposição quer regras para votação de vetos

Brasília – Os partidos de oposição na Câmara dos Deputados anunciaram hoje (11) que vão obstruir todas as sessões do Congresso Nacional, enquanto não forem definidas regras para análise dos vetos presidenciais. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que pretende se reunir com o presidente do Congresso, Renan Calheiros, amanhã, para buscar uma alternativa.

O impasse sobre a apreciação de vetos surgiu em meio à votação dos vetos à Lei do Royalties do Petróleo. Enquanto os estados não produtores queriam a derrubada dos vetos, os produtores recorreram ao Supremo Tribunal Federal reivindicando votação em ordem cronológica, retardando a decisão.

O pedido foi aceito pelo ministro Luiz Fux, mas derrubado, posteriormente, pelo plenário do Supremo. Com isso, pertenceu o impasse sobre os procedimentos a serem seguidos em relação à deliberações dos vetos.

“Vou agendar uma reunião amanhã com o Renan Calheiros porque os líderes querem uma definição. Este é um problema do presidente do Congresso Nacional e o abacaxi quem tem que descascar é ele”, pontou Henrique Alves.

“Vamos obstruir todas as sessões do Congresso Nacional, inclusive das comissões mistas de medidas provisórias e as reuniões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A presidenta tem todo o direito de vetar o que bem entender, mas o Congresso tem direito e o dever de analisar os vetos”, disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu que a apreciação dos vetos é “situação naturalmente delicada”, e ressaltou que todo o governo não quer vetos derrubados. “Qualquer governo tem que se preocupar com os vetos pelo óbvio: se vetou é natural que queira que sua opinião seja a prevalente”, ponderou.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disse acreditar que, com a obstrução às sessões do Congresso, o governo tentará culpar a oposição pelo fracasso da política econômica.

“Amanhã, o governo vai reunir toda a imprensa para dizer que a oposição está dificultando a votação da LDO, em um momento de crise, em que a presidenta perde popularidade e que estamos jogando o jogo do quanto pior melhor. Na verdade o que ocorrer é que o presidente do Congresso Nacional engaveta os vetos”, argumentou Caiado.

De acordo com a Constituição, o Congresso Nacional só pode entrar em recesso, previsto para o período de 18 a 31 de julho, se aprovar a LDO até o dia 17. Se confirmada a obstrução, o prazo pode ser descumprido e os parlamentares sem o recesso do meio do ano.

Brasília – Os partidos de oposição na Câmara dos Deputados anunciaram hoje (11) que vão obstruir todas as sessões do Congresso Nacional, enquanto não forem definidas regras para análise dos vetos presidenciais. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que pretende se reunir com o presidente do Congresso, Renan Calheiros, amanhã, para buscar uma alternativa.

O impasse sobre a apreciação de vetos surgiu em meio à votação dos vetos à Lei do Royalties do Petróleo. Enquanto os estados não produtores queriam a derrubada dos vetos, os produtores recorreram ao Supremo Tribunal Federal reivindicando votação em ordem cronológica, retardando a decisão.

O pedido foi aceito pelo ministro Luiz Fux, mas derrubado, posteriormente, pelo plenário do Supremo. Com isso, pertenceu o impasse sobre os procedimentos a serem seguidos em relação à deliberações dos vetos.

“Vou agendar uma reunião amanhã com o Renan Calheiros porque os líderes querem uma definição. Este é um problema do presidente do Congresso Nacional e o abacaxi quem tem que descascar é ele”, pontou Henrique Alves.

“Vamos obstruir todas as sessões do Congresso Nacional, inclusive das comissões mistas de medidas provisórias e as reuniões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A presidenta tem todo o direito de vetar o que bem entender, mas o Congresso tem direito e o dever de analisar os vetos”, disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu que a apreciação dos vetos é “situação naturalmente delicada”, e ressaltou que todo o governo não quer vetos derrubados. “Qualquer governo tem que se preocupar com os vetos pelo óbvio: se vetou é natural que queira que sua opinião seja a prevalente”, ponderou.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disse acreditar que, com a obstrução às sessões do Congresso, o governo tentará culpar a oposição pelo fracasso da política econômica.

“Amanhã, o governo vai reunir toda a imprensa para dizer que a oposição está dificultando a votação da LDO, em um momento de crise, em que a presidenta perde popularidade e que estamos jogando o jogo do quanto pior melhor. Na verdade o que ocorrer é que o presidente do Congresso Nacional engaveta os vetos”, argumentou Caiado.

De acordo com a Constituição, o Congresso Nacional só pode entrar em recesso, previsto para o período de 18 a 31 de julho, se aprovar a LDO até o dia 17. Se confirmada a obstrução, o prazo pode ser descumprido e os parlamentares sem o recesso do meio do ano.