OAB cria comissão para analisar se pede impeachment
A entidade anunciou que criará comissão para analisar aspectos jurídicos e a existência ou não de crime praticado pela presidente com relação às contas de 2014
Da Redação
Publicado em 8 de outubro de 2015 às 18h49.
A Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB nacional), anunciou hoje (8), que vai criar uma comissão para analisar os aspectos jurídicos e a existência ou não de crime praticado pela presidente Dilma Rousseff com relação às contas de 2014 do governo, rejeitadas ontem (7) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para decidir se propõe o impeachment de Dilma ao Congresso Nacional.
Segundo a assessoria da OAB, a comissão deve ser instituída no início da próxima semana.
As contas do governo relativas ao ano passado foram rejeitadas, por unanimidade, pelos ministros do TCU, acompanhando o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes.
O tribunal enviará sua recomendação ao Congresso Nacional, que poderá acatar o parecer ou rejeitá-lo e aprovar as contas.
"É indiscutível a gravidade da situação consistente no parecer do TCU pela rejeição das contas da presidente da República por alegado descumprimento à Constituição Federal e às leis que regem os gastos públicos. A OAB, como voz constitucional do cidadão, analisará todos os aspectos jurídicos da matéria e a existência ou não de crime praticado pela presidente da República e a sua implicação no atual mandato presidencial”, disse, em nota, o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Segundo a assessoria da OAB, a comissão deve ser instituída no início da próxima semana.
As contas do governo relativas ao ano passado foram rejeitadas, por unanimidade, pelos ministros do TCU, acompanhando o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes.
O tribunal enviará sua recomendação ao Congresso Nacional, que poderá acatar o parecer ou rejeitá-lo e aprovar as contas.
Os estudos técnicos da comissão serão realizados no prazo máximo de 30 dias e resultarão em um parecer. “Redigido o documento, o Conselho Federal deliberará sobre o tema”, disse Coêlho.
O conselho é formado por 81 conselheiros – 3 de cada estado – e vai definir, com base na análise da comissão, se a OAB fará ou não um pedido de impeachment da presidente da República ao Congresso Nacional.
A Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB nacional), anunciou hoje (8), que vai criar uma comissão para analisar os aspectos jurídicos e a existência ou não de crime praticado pela presidente Dilma Rousseff com relação às contas de 2014 do governo, rejeitadas ontem (7) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para decidir se propõe o impeachment de Dilma ao Congresso Nacional.
Segundo a assessoria da OAB, a comissão deve ser instituída no início da próxima semana.
As contas do governo relativas ao ano passado foram rejeitadas, por unanimidade, pelos ministros do TCU, acompanhando o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes.
O tribunal enviará sua recomendação ao Congresso Nacional, que poderá acatar o parecer ou rejeitá-lo e aprovar as contas.
"É indiscutível a gravidade da situação consistente no parecer do TCU pela rejeição das contas da presidente da República por alegado descumprimento à Constituição Federal e às leis que regem os gastos públicos. A OAB, como voz constitucional do cidadão, analisará todos os aspectos jurídicos da matéria e a existência ou não de crime praticado pela presidente da República e a sua implicação no atual mandato presidencial”, disse, em nota, o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Segundo a assessoria da OAB, a comissão deve ser instituída no início da próxima semana.
As contas do governo relativas ao ano passado foram rejeitadas, por unanimidade, pelos ministros do TCU, acompanhando o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes.
O tribunal enviará sua recomendação ao Congresso Nacional, que poderá acatar o parecer ou rejeitá-lo e aprovar as contas.
Os estudos técnicos da comissão serão realizados no prazo máximo de 30 dias e resultarão em um parecer. “Redigido o documento, o Conselho Federal deliberará sobre o tema”, disse Coêlho.
O conselho é formado por 81 conselheiros – 3 de cada estado – e vai definir, com base na análise da comissão, se a OAB fará ou não um pedido de impeachment da presidente da República ao Congresso Nacional.