O vai-vém do ministro

A quinta-feira foi marcada por uma guerra de liminares contra e a favor da nomeação de Moreira Franco (PMDB) para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello disse que decidirá no máximo até esta sexta-feira sobre dois mandados de segurança impetrados por Rede e Psol para barrar a nomeação de Moreira como ministro, citado 34 vezes na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente da Odebrecht.

Mais cedo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, derrubou uma liminar que suspendia a nomeação de Moreira. Pouco depois, a juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, voltou a determinar que Moreira deixe o cargo. Ela afirmou que “um magistrado não pode se trancar em seu gabinete e ignorar a indignação popular”.

Ontem, o juiz Federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª vara do Distrito Federal, havia dado início ao vai-e-vem, suspendendo a nomeação em decisão liminar. Ele alegou “desvio de finalidade” e comparou o caso à nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil, em 2016. Em ambos os casos, há a suspeita de que o intuito é tirar os nomeados da jurisdição do juiz federal Sergio Moro.

Outras duas escolhas polêmicas foram confirmadas nesta quinta-feira. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi instalada com Edison Lobão (PMDB-Ma) na presidência. A eleição ocorreu por aclamação, com registro de voto contrário do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Lobão, citado na Lava-Jato, vai comandar a sabatina de Alexandre de Moraes, indicado ao Supremo Tribunal Federal, onde vai revisar o processo da força-tarefa contra políticos. Em outra frente, Carlos Marun (PMDB-MS), ferrenho defensor do ex-deputado Eduardo Cunha, foi confirmado presidente da comissão especial que vai discutir a Reforma da Previdência.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), como se sabe, está firme e forte na presidência da Câmara, mesmo após a Polícia Federal apontar indícios de que ele tenha prestado favores à empreiteira OAS em troca de doações eleitorais. Maia classificou as denúncias de “absurdas”. Absurdo mesmo, como fica dia mais claro, é o vale-tudo no Governo e no Congresso.