São Paulo – Está marcada para as 16 horas desta quarta-feira (1) a eleição para o novo presidente do Senado Federal, que também comandará os trabalhos do Congresso Nacional.

Diferente do processo eleitoral da Câmara dos Deputados, que elege seus integrantes de uma só vez, a eleição dos membros da Mesa do Senado acontece só após a escolha do presidente da Casa. Os demais membros da Mesa Diretora serão eleitos na terceira sessão do ano.

Tire suas dúvidas sobre o processo de eleição no Senado e sobre sua importância abaixo.

Quem será eleito?

Nesta quarta-feira escolhe-se apenas o presidente.

Cabe a ele convocar e presidir as sessões, designar os projetos que serão votados em plenário (chamada Ordem do dia), dar posse aos senadores, desempatar votações e ser o porta-voz das decisões do Senado Federal. Está nas mãos dele o poder de revisar as propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados.

Depois de eleito, o presidente passa a ter algumas regalias, como: morar em uma mansão na Península dos Ministros, localizada na capital federal; fazer uso de um veículo com motorista e combustível ilimitado; ter acesso ao jato da Força Aérea Brasileira (FAB); ter as todas as despesas pagas da residência oficial (comida, energia elétrica, telefone, água, etc.); e ter direito a uma equipe de funcionários comissionados exclusivos para a presidência.

Além disso, pela configuração atual, o parlamentar passa a ser o segundo na linha sucessória da Presidência da República.

O que faz a Mesa Diretora?

A Mesa Diretora é responsável por convocar e conduzir as sessões plenárias, cuidar de eleições internas, votações secretas e identificação de senadores.

Em termos práticos, cabe a Mesa administrar o funcionamento da Casa, dirigir os trabalhos legislativos e definir a agenda de pautas que serão deliberadas em plenário.

Além da presidência, ela é composta por dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. No total, as eleições definirão 11 cargos.

Quem são os cotados à presidência?

Dois candidatos devem disputar o pleito na tarde de hoje. São eles: Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Medeiros (PSD-MT).

Eunício, que tem o apoio da base peemedebista e de outros partidos, é o candidato favorito ao cargo. Se eleito, ele ficará no cargo até 2019 e o partido somará 12 anos seguidos à frente da casa.

Como funciona a votação?

De acordo com a assessoria do Senado, as candidaturas podem ser protocoladas até o dia da votação. Logo na abertura da sessão, o atual presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), perguntará se há candidatos. Caso haja mais de um, a votação é secreta.

O quórum mínimo para dar início à eleição é de 41 senadores (metade mais um do total) no Plenário.

A votação deve ocorrer em urna eletrônica e a vitória fica com o parlamentar que alcançar a maioria simples dos votos. Como, tradicionalmente, o presidente é escolhido por consenso, sequer há previsão regimental para segundo turno.

*Com agência de notícias