O que o governo ganha e perde com decisão do STF sobre Renan?
Veredicto do STF é recebido de maneira dúbia pelo Palácio do Planalto
Marcelo Ribeiro
Publicado em 8 de dezembro de 2016 às 06h30.
Última atualização em 8 de dezembro de 2016 às 06h30.
Brasília – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado Federal não deve representar mudanças nos planos do governo federal de emplacar medidas essenciais para dar fôlego a economia do país. O veredicto do Supremo, que mantém Renan no comando do Senado e apenas lhe tira da linha de sucessão da presidência da República, é recebido de maneira dúbia pelo Palácio do Planalto.
Os ministros do STF acataram por 6 votos a 3 a divergência apresentada pelo decano Celso de Mello à liminar do ministro Marco Aurélio Melo de afastar o peemedebista do comando da Casa. Primeiro a votar após Marco Aurélio, Celso de Mello endossou que Renan não poderia estar na linha de sucessão da presidência da República, mas declinou da possibilidade de tirar o peemedebista do comando do Senado.
Mas afinal, o que representa o resultado do julgamento para o governo federal? Interlocutores do presidente Michel Temer (PMDB) admitem que o fato de Renan ser uma figura controversa gera uma repercussão mista da decisão do Supremo de mantê-lo no cargo.
Segundo auxiliares do presidente, com a permanência de Renan do comando do Senado, prevalece a tranquilidade de que os planos de Temer em recolocar o Brasil de volta aos trilhos do crescimento vão continuar sendo tratados com prioridade no Congresso. A cumplicidade de Renan com o programa do governo poderia não ser seguida à risca por Jorge Viana (PT-AC), que o substituiria na presidência do Senado.
Moderado, Viana sinalizou que não derrubaria calendário de votações de maneira autoritária. O petista, porém, não descartou que voltaria a questionar líderes sobre acordo para votações. O que isso significa? A ausência de um aliado de peso no comando do Senado poderia atrapalhar planos de Temer de dar celeridade a votações de medidas impopulares como a reforma da Previdência.
Há algo de negativo na permanência de Renan à frente da presidência do Senado? Interlocutores de Temer afirmam que a percepção é que as decisões feitas no Senado terão menos credibilidade e maior resistência da sociedade. “A condição de réu acaba por gerar questionamentos sobre a real necessidade e prioridades das matérias colocadas em pauta”, afirmou uma fonte próxima de Temer a EXAME.com.