O Senado vota nesta terça-feira, 24, a aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, que propõe incluir misoginia na Lei do Racismo (Lei nº 14.532/2023).

O texto prevê pena mínima de dois anos de prisão para a injúria e de um ano para a discriminação ou incitação à misoginia.

A votação do projeto da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) começa às 14h. 

Se aprovada, a medida poderá coibir atitudes vexatórias e coercivas, passíveis de criminalização.

O que é misoginia?

Segundo materiais do Governo Federal, a misoginia é um comportamento social. 

A misoginia é o ódio contra as mulheres e a raiz de uma sociedade em que homens são valorizados e mulheres são desvalorizadas. Os resultados são diversos: feminicídios, humilhações, objetificação, entre outros.

Por definição, a misoginia é o sentimento de repulsa, ódio ou aversão às mulheres.           

Na internet, esse movimento cresce com os discursos "Red Pill", que incentivam comportamentos tóxicos e agressivos dos homens com suas parceiras ou outras mulheres do seu convívio. 

Como reflexo, no mundo real, os dados de feminicídio aumentam. 

O Relatório Anual de Feminicídios no Brasil 2025, elaborado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios da Universidade Estadual de Londrina (Lesfem/UEL),  aponta que 6.904 mulheres foram vítimas de tentativas ou casos consumados em 2025.

O número representa alta de 34% em relação ao ano anterior. 

Qual a diferença entre misoginia e machismo?

Embora sejam parecidos na prática, uma vez que a misoginia e o machismo pressupõem a inferioridade da mulher em relação ao homem, a misoginia carrega um caráter mais emocional no movimento. 

O machismo se configura na reprodução de falas e atitudes que reforçam antigos estigmas, como "Lugar de mulher é na cozinha" e pode ser praticado por pessoas de qualquer gênero. 

A misoginia por sua vez é a aversão e repulsa dos homens às mulheres. 

Quais são os tipos de misoginia?

A ONU Mulheres encomendou uma pesquisa para entender o que é a chamada "machosfera". O termo se refere a espaços online em que homens se reúnem para reproduzir comentários e conteúdos de ódio contra as mulheres. 

Esse comportamento se classifica como "misoginia digital". 

Confira outras formas que a misoginia se manifesta.

• Misoginia institucional - exclusão de mulheres de projetos de lei e dificuldade de acesso a direitos políticos, cargos de liderança e proteção contra violência; 
• Misoginia simbólica - mais sutil, ela se manifesta em piadas, expressões populares e reproduções midiáticas que inferiorizam as mulheres;
• Misoginia interpessoal - acontece no trabalho, na rua, escola ou até mesmo em casa através de humilhações, assédios, agressões e silenciamento; 
• Misoginia internalizada - quando uma mulher reproduz conteúdos, falas ou comportamentos misóginos. 

Qual a pena para misoginia?

Até o momento, a misoginia ainda não foi definida como crime. O projeto que visa estabelecer essa definição é um dos 36 relacionados ao tema que estão em tramitação no legislativo. 

O texto entrou em circulação em 2023 e deverá ser finalizado em 2026.

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Votação no Senado

O texto do PL 896/2023 que será votado nesta terça-feira foi aprovado em votação final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com supervisão da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

O colegiado encaminhou o texto para as próximas etapas com caráter de urgência. 

Se aprovado hoje, o PL seguirá para aprovação da Câmara.