A Reforma Política avança

Dentre as reformas citadas quando o presidente Michel Temer fez seu discurso de posse como interino, no dia 12 de maio, uma das que chamou menos atenção foi a Política. No meio da crise, com reformas urgentes na agenda, como a Previdenciária e a Trabalhista, além da PEC do Teto, mudanças na estrutura eleitoral do país poderiam esperar. Mas eis que a tartaruga assumiu a ponta: hoje, os senadores começam a votar em plenário duas Propostas de Emenda Constitucional que tratam do assunto.

Uma delas, dos senadores tucanos Aécio Neves e Ricardo Ferraço, quer restringir o uso do fundo partidário e do tempo de TV para partidos que não atingirem uma determinada quantidade de votos: 2% dos votos válidos nacionalmente em 2018 e 3% em 2022, distribuídos em pelo menos 14 estados. A outra, de autoria da mesa da Câmara dos Deputados, trata do fim da reeleição para cargos executivos, do financiamento eleitoral, facilita a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular e do fim da coligação para eleições proporcionais, como deputados e vereadores, entre outros assuntos.

A intenção principal é encontrar soluções para o financiamento de campanha e para os problemas que a grande fragmentação partidária traz para o país. Os dois temas, justamente por isso, devem causar as discussões mais acaloradas. “A cláusula de barreira deve gerar mais embates, principalmente na Câmara dos Deputados, que é mais fragmentada e envolve mais interesses”, diz o analista Juliano Griebeler, da consultoria Barral M Jorge.

Todos os grandes partidos defendem que exista algum tipo de restrição aos menores, o que tornaria as negociações no Congresso mais racionais. O problema é que todos também têm aliados entre os nanicos. Analistas apostam que a cláusula deve ser aprovada, mas o resultado final será mais ameno do que a proposta atual. Todas as propostas precisam ser aprovadas com três quintos dos votos em duas votações tanto no Senado como na Câmara. Para valer em 2018, elas precisam ser aprovadas até maio do ano que vem. Com tantos interesses envolvidos, o cronômetro já está rodando.