O passo a passo do julgamento final de Dilma no impeachment

Brasília – O longo processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) chega a sua última etapa a partir desta quinta-feira (25).

O último capítulo dessa novela – que vem mexendo com os ânimos do Congresso há mais de nove meses – deve se estender até a madrugada de quarta-feira (31) para garantir o amplo direito de defesa da ré.

O roteiro do julgamento final foi definido pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acompanhados de líderes partidários da Casa.

Testemunhas abrem julgamento

No início da primeira sessão, na quinta-feira, às 9h, serão apresentadas as questões de ordem. Cada uma delas poderá ser feita em até cinco minutos, havendo o mesmo tempo para serem contraditadas. Depois disso, Lewandowski dará suas respostas.

O depoimento de oito testemunhas, sendo duas de acusação e seis de defesa, marca a fase seguinte do julgamento final de Dilma no Senado.

Nessa etapa, senadores e testemunhas terão três minutos para perguntas e respostas, respectivamente, com direito a réplica e tréplica em igual tempo, totalizando 12 minutos.

Ou seja, se uma testemunha for indagada por 40 senadores, seu depoimento durará 8 horas (480 minutos).

Depois dos parlamentares, será a vez dos advogados de defesa e acusação. Eles terão seis minutos cada para fazer perguntas às testemunhas, que devem responder em seis minutos, com direito a réplica e tréplica por quatro minutos.

A conclusão dos depoimentos das testemunhas deve acontecer na madrugada de sábado (27). Lewandowski, Renan e os senadores fecharam acordo de que trabalharão no final de semana caso seja necessário concluir essa etapa do processo.

A vez de Dilma

Dilma será interrogada no início da próxima semana. Na segunda-feira (29), às 9h, a presidente afastada fará uma exposição inicial antes de ser interrogada. O pronunciamento poderá ser feito em 30 minutos, prorrogáveis pelo presidente do STF.

Lewandowski, senadores e advogados de defesa e de acusação terão cinco minutos cada para fazer perguntas a Dilma. A petista não tem limite de tempo para responder. A presidente afastada não precisa contestar todas as indagações.

Fim de um longo processo

Diante das expectativas de que Dilma deve ser interrogada por mais de 10 horas, os advogados de defesa e de acusação debaterão o processo por uma hora e meia cada. Serão permitidas ainda réplica e tréplica de uma hora. Caso a acusação abra mão da réplica, a defesa não poderá usar o tempo da tréplica.

Na sequência, cada senador terá 10 minutos para se manifestar. Os parlamentares poderão se inscrever até o início da discussão. Depois disso, Lewandowski fará a leitura do resumo do processo com as fundamentações da acusação e da defesa.

Na última etapa antes da votação, dois senadores favoráveis ao afastamento definitivo de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada para encaminhamento de votação.

Depois do encaminhamento, será realizada a votação, via painel eletrônico.

São necessários pelo menos 54 votos favoráveis ao impeachment para que a petista seja afastada. Se isso acontecer, ela ficará inelegível por oito anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato. O presidente Michel Temer (PMDB) será notificado e seu governo deixa de ser interino.

Caso os 54 votos não sejam alcançados, o processo será arquivado e Dilma reassumirá o comando do Palácio do Planalto.

Todas as sessões do julgamento começarão às 9h sem previsão de término, dependendo das condições físicas dos parlamentares. São previstos intervalos de 30 a 60 minutos a cada quatro horas.

Veja também como foi a votação da sessão de pronúncia do impeachment no Senado