Belém e São Paulo — Uma briga entre facções dentro do presídio Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), no sudoeste do Pará, deixou 57 detentos mortos, 16 deles decapitados, na manhã desta segunda-feira (29). A maioria dos mortos no massacre foi vítima de asfixia, após celas terem sido incendiadas.

O governo do Pará e o Ministério da Justiça anunciaram a transferência de dez líderes do motim para unidades federais; outros 36 seriam transferidos para cadeias do Estado.

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) disse que os crimes resultaram de um confronto entre a facção Comando Classe A (CCA) e o Comando Vermelho (CV).

O massacre se iniciou por volta das 7 horas, quando líderes do CCA atearam fogo em uma cela que pertence a um dos pavilhões do presídio, onde ficavam membros do CV. Dois agentes prisionais chegaram a ser tomados como reféns, mas foram liberados, sem ferimentos.

Como a unidade é mais antiga, construída de forma adaptada a partir de um contêiner, com alvenaria, o fogo se alastrou rapidamente e alguns dos internos morreram por asfixia.

As Polícias Civil e Militar, a Promotoria e o Juizado de Altamira estiveram na unidade participando das negociações para a liberação dos reféns. O motim foi encerrado no início da tarde.

"Foi um ato dirigido. Os presos chegaram a fazer dois agentes reféns, mas logo foram libertados, porque o objetivo era mostrar que se tratava de acerto de contas entre as duas facções, e não protesto ou rebelião dirigido ao sistema prisional", disse Jarbas Vasconcelos, secretário extraordinário para Assuntos Penitenciários do Pará.

Não foram encontradas armas de fogo no presídio, apenas estoques (facas improvisadas com material precário). O secretário disse ainda que não havia nenhum indicativo do setor de inteligência da Susipe sobre o ataque e, por isso, uma transferência de presos não estava prevista.

No sábado, uma arma de fogo e munições foram apreendidas após terem sido localizadas dentro de uma televisão durante revista para entrada de visitantes.

Precário

O CRRALT tem as condições do estabelecimento penal classificadas como "péssimas", segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicado nesta segunda. Entre os problemas estão a superlotação e o número baixo de agentes penitenciários para garantir a segurança do local. O local também não tem bloqueador de celular ou enfermaria.

Conforme o relatório, a unidade abrigava 343 presos, mais do que o dobro da capacidade, de 163 vagas. Já os agentes penitenciários eram 33. "O quantitativo de agentes no CRRALT é reduzido frente ao número de internos custodiados, o qual já está em vias de ultrapassar o dobro da capacidade projetada."

Em setembro de 2018, sete detentos morreram e outros três ficaram feridos em uma rebelião no local. Durante o motim, um grupo de 16 presos tentou fugir da unidade, sem sucesso.

O governo nega superlotação no local. De acordo com o Estado, é prevista para dezembro a entrega de um novo presídio pela Norte Energia, responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Também é prevista a nomeação de 485 novos agentes prisionais em agosto.

Apoio

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, conversou nesta segunda com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e se comprometeu a transferir para presídios federais líderes de facções criminosas responsáveis pelas mortes.

Segundo o ministério, Moro ligou para Barbalho para oferecer ajuda. O governo do Pará disse que o ministro pediu que sejam identificados os líderes das facções que atuam no centro de recuperação para poder providenciar a transferência.

Há cerca de um mês, o Pará transferiu 30 presos para unidades federais, após descobrir um plano de fuga em massa, que envolveria ao menos 400 detentos do Complexo de Americano, em Santa Izabel, na Grande Belém. Na ocasião, Moro destacou a ação em seu perfil no Twitter, indicando que a transferência "desarticulou a organização criminosa e preveniu possível rebelião prisional".

Nesta segunda-feira, em nota, o governo do Estado disse que o Grupo Tático Operacional da Polícia Militar permanece dentro da prisão. Guarnições de cidades vizinhas foram enviadas para dar reforço a Altamira nas próximas semanas. Informou ainda ter enviado técnicos e peritos de Belém a Altamira para iniciar os trabalhos de identificação e liberação dos corpos.

O Estado destacou que um grupo, que inclui o secretário de Segurança e o comandante da PM, foi criado para evitar "possíveis retaliações" em mais cadeias.

Grupo local

O Comando Classe A é uma facção criminosa que nasceu no Pará há 11 anos e domina o crime na região de Altamira. Segundo a polícia, o grupo está atualmente sob comando de Luziel Barbosa, conhecido como Hebraico, preso em Altamira, e Lucenildo Barbosa, o Lúcio VK, que está foragido.

O criador da facção, Oziel Barbosa, o Tchile, foi morto em 2016 em confronto com a polícia. O racha com o Comando Vermelho se intensificou nos últimos meses.