Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo estuda adotar estímulos para manter os jovens nas escolas no Novo Ensino Médio, como bolsas financeiras adotadas em alguns municípios. Em audiência no Senado Federal para explicar sobre a reforma nesta terça-feira, Santana afirmou tratar como prioridade as mudanças no novo modelo, que teve cronograma de implementação suspenso no início de abril.

As pressões de especialistas e entidades de educação com relação à reforma vão desde a falta de estrutura das escolas da rede pública à desigualdade que seria acentuada entre estados e municípios.

"Esperamos que até junho possamos tomar uma decisão sobre o Novo Ensino Médio. Ninguém quer retrocesso. Estamos estudando estímulos para manter jovens dentro das escolas, como Alagoas, que criou uma bolsa poupança ao estudante, que recebe o valor no final do terceiro ano", disse.

Suspensão do Novo Ensino Médio original

A suspensão assinada por Camilo Santana impede a implementação no primeiro e segundo ano da etapa ainda em 2023, além de sustar a necessidade de adaptação do Enem ao novo modelo até 2024. O MEC também abriu uma consulta pública para sugestões, que será encerrada em junho.

A portaria, que muda uma norma publicada em 2021, também suspende a necessidade de confecção de itens e a construção de um novo modelo para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2024.

Em simultâneo, Camilo Santana afirma ter pressa para reduzir o atraso na educação infantil em todo o país. A previsão é que uma nova política para melhorar o aprendizado no ensino fundamental seja assinada em maio pelos governadores e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Do ensino infantil em diante

De acordo com o ministro, a medida deve corrigir as distorções no aprendizado das crianças no ensino infantil.

"Há distorções enormes, tanto entre estados como municípios. Teremos uma grande política nacional onde os 27 governadores possam assinar um pacto para garantir a redução da distorção do aprendizado de nossas crianças. Essa é uma das mais importantes políticas do nosso governo", disse.

Conforme o Censo Escolar, 2,8 milhões de crianças concluíram o ensino fundamental em 2021. Do total dos matriculados, apenas um terço aprendeu a ler e a escrever com um bom desempenho.

Novo Ensino Médio

A reforma foi aprovada durante o governo Michel Temer, em 2017. O modelo prevê aumento gradual no número de horas cursadas no ensino médio, além de reorganizar o currículo. A portaria estabelece que os estudantes façam uma formação básica geral e depois optem por um itinerário formativo, para aprofundar conteúdos.

Os itinerários devem ser relacionados a uma de cinco áreas: matemática, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e formação profissional. No entanto, como mostrou "O Globo", alunos, pais e professores reclamam que disciplinas como história ou sociologia perderam espaço.

Na revisão do modelo, a pasta leva em consideração a expansão da educação em tempo integral, iniciativa defendida por Camilo desde sua posse. Para parte dos especialistas, a revogação total da reforma seria um retrocesso no avanço da educação integral e diversificação do ensino, indo na contramão do prometido pelo ministro.

"Nossa meta é ampliar em 10% a rede de educação integral em todos os níveis. São mais de 3 milhões de escolas", reafirmou Camilo.

"Escolas cívico-militares não são prioridade"

Uma das medidas emblemáticas do governo de Jair Bolsonaro, as escolas cívico-militares ainda não têm futuro definido. O modelo, adotado por 202 centros educacionais, não é uma prioridade da atual gestão do MEC, reforçou Camilo aos senadores. O ministro não soube dizer o que será feito com essas escolas, e a decisão pelo investimento ou não de novas unidades deverá partir dos estados e municípios.

"Apenas 0,25% do orçamento foi gasto pelos estados e municípios nessa política. Isso não será prioridade desse governo. Os estados e municípios têm autonomia para decidir se continuarão investindo no modelo ou não. As escolas que já foram criadas, estamos discutindo para saber se eles vão assumir", declarou.

Atualmente, o orçamento do MEC destinado ao programa é usado para pagar militares da reserva que atuam nas unidades ou para a própria escola, com investimentos em laboratórios e projetos, compra de material, manutenção da estrutura, aquisição de uniformes e capacitação dos profissionais.