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Novo arcabouço fiscal: governo adia envio ao Congresso, que deve acontecer nesta terça, 18

De acordo com líder do governo na Câmara matéria deve ser votada em até 20 dias; Haddad promete solução para crédito nesta semana

Câmara dos Deputados (Depositphotos/Agência Câmara)

Câmara dos Deputados (Depositphotos/Agência Câmara)

Izael Pereira
Izael Pereira

Reporter colaborador, em Brasília

Publicado em 17 de abril de 2023 às 15h05.

Última atualização em 17 de abril de 2023 às 17h55.

A entrega do texto do novo arcabouço fiscal -- divulgado pelo governo no final do mês passado -- foi adiada mais uma vez, informou o líder do governo na Câmara, José Guimarães.

“Amanhã será entregue o texto do novo Arcabouço Fiscal”, escreveu em postagem no Twitter na manhã desta segunda-feira, 17. Inicialmente esperava-se que o texto fosse entregue até a sexta-feira, 14. No entanto, a entrega foi adiada para esta segunda, 17, e novamente postergada.

Ainda de acordo com Guimarães, “há um clima político para votar a matéria em no máximo 20 dias”, escreveu.

Reunião com líderes do governo na terça

Em entrevista à GloboNews, Guimarães justificou o adiamento por causa da viagem à China do ministro da Fazenda Fernando Haddad e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Havia uma orientação para ser entregue hoje. A comitiva chegou de madrugada, ainda tem a agenda do presidente como o ministro de relações exteriores da Rússia, portanto não tem problema nenhum deixar o texto principal para ser entregue amanhã, essa é a ideia”, afirmou.

De acordo com ele, a entrega do texto ao Congresso deve acontecer após uma reunião com líderes do governo. "O presidente está convocando os três líderes dele na Câmara e no Senado para amanhã às 9:30, com alguns ministros e os governadores para tratar dessa questão da violência nas escolas, e penso que logo em seguida [será entregue]", ressaltou

Outro fator para a entrega do texto ser postergada, segundo ele, foi a viagem do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a São Paulo para revisão de um procedimento cirúrgico que fez recentemente. “Eu estive com ele ontem à noite, eu e o ministro Padilha, conversamos, ele vai pra São Paulo, para revisão da cirurgia que fez e deverá chegar ao final da manhã em Brasília. Eu penso que seja o melhor momento para o ministro Haddad entregar formalmente o novo texto”, pontuou.

A jornalistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou há pouco que a entrega deve ocorrer amanhã e depende de decisão da Casa Civil e de “uma combinação das presidências da Casas”.

Rotativo do cartão de crédito

O ministro também afirmou que estará em reunião durante a tarde desta terça, 17, com a equipe econômica para discutir uma solução para os juros do rotativo do cartão de crédito.

“Estamos numa negociação. Hoje vamos discutir alternativas. Eu já havia dito que nós iríamos tomar várias medidas para melhorar no campo de crédito. Essa questão do rotativo é só uma de 14 medidas que vão ser apresentadas”, afirmou.

Ainda segundo Haddad, não será discutido parcelamento no cartão de crédito sem juros. “Nós vamos discutir a taxa de juros que está sendo cobrada da população. Tem muita coisa que dificulta [a redução dos juros]. É um desenho que está prejudicando muito a população de baixa renda. Uma boa parte do pessoal que está no Serasa hoje é por causa do cartão de crédito. Não só, mas também é por cartão de crédito, e as pessoas não conseguem sair do rotativo”, ressaltou.

“Nós vamos encontrar um caminho para negociar, como nós fizemos com o consignado dos aposentados”. Haddad, no entanto, não revelou de quanto será a taxa de juros que deverá ser proposta para o rotativo. “Vou sentar com eles hoje [equipe econômica] à tarde para ver a que pé está”, disse.

Ainda de acordo com o titular da Fazenda, a intenção da equipe econômica e do governo é que o pacote de medidas para melhorar o ambiente de crédito no país seja anunciado ainda nesta semana.

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