Três dias após anunciar que ônibus poderiam circular com passageiros em pé devido à flexibilização da quarentena, a prefeitura do Rio publicou nesta quinta-feira um decreto no Diário Oficial que regulamenta a prática. De acordo com as novas regras, os coletivos deverão respeitar o limite de dois passageiros por metro quadrado.

O texto traz ainda uma série de obrigações tanto para os passageiros como para as concessionárias de transporte público que deverão ser cumpridas durante a flexibilização do isolamento social na cidade. As medidas fazem parte do plano de retomada das atividades no município.

A Secretaria Municipal de Transportes vai recomendar aos usuários que deem um passo de distância dos outros, entre os que estiverem de pé no corredor, de acordo com reportagem do site G1. Já as concessionárias serão orientadas a pintar marcações no chão dos coletivos para ajudar no distanciamento.

O decreto prevê punições para os passageiros que descumprirem as regras. De acordo com o texto, os usuários que desobedecerem às normas poderão ser advertidos e, em caso de reincidência, convidados a se retirar dos coletivos ou das estações, com o auxílio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, caso necessário.

 

O artigo 4º do decreto, direcionado aos passageiros, traz cinco determinações: que os usuários higienizem as mãos antes e depois da viagem; que evitem tocar o rosto enquanto as mãos não estiverem higienizadas; que deem prioridade ao pagamento da passagem com cartão magnético, para evitar manusear dinheiro; que usem o antebraço para proteger o rosto no caso de tosse ou espirros; e que considerem a possibilidade de trocar o ônibus pelo uso de bicicleta ou outros "modos de transporte ativo e de pequeno porte não poluentes."

As obrigações das concessionárias estão no artigo 5º do decreto, que determina, entre outras coisas, que as empresas higienizem os coletivos nos intervalos das viagens; que disponibilizem álcool em gel nas estações do BRT; que organizem filas na área externa dos terminais; e que providenciem equipamentos de proteção para todos os funcionários.

O secretário municipal de Transportes, Paulo Jobim, afirmou em depoimento gravado em vídeo que a pasta vai "continuar a fiscalizar rigorosamente o cumprimento das normas" e pediu a colaboração dos passageiros e das empresas.

"Nós temos nossa responsabilidade: continuar a fiscalizar rigorosamente o cumprimento das normas. Agora os prestadores de serviço também têm suas responsabilidades. Eles têm de higienizar os veículos, orientar as equipes, evitar que as regras sejam descumpridas. E você, usuário do serviço, é um elo importantíssimo nessa cadeia. Por favor, venha conosco. Cuidado, preserve sua vida e preserve a vida de outras pessoas mantendo as distâncias regulamentares, evitando as aglomerações, higienizando as mãos, usando máscaras o tempo inteiro, evitando portanto que aqueles momentos de pico no transporte público sejam fator de disseminação do vírus", afirmou Jobim.

Já o presidente do Rio Ônibus, Cláudio Callack, demonstrou preocupação com alguns pontos do decreto e ressaltou que "não é natural do contrato de trabalho" dos motoristas ter poder de polícia para expulsar passageiros dos veículos.

"Entendo que é mais um importante passo para a retomada da cidade, inclusive já marquei uma reunião hoje [nesta quinta-feira[ com o secretário de Transportes para discutir e entender melhor algumas questões. Por exemplo, não é natural do contrato de trabalho do rodoviário fiscalizar passageiros ou ter o poder de polícia para controlar o que consta da resolução. É importante também lembrar que a gente precisa de uma atenção maior do poder público, como vem acontecendo em várias outras cidades que tiveram atenção da situação financeira em que as empresas de ônibus se encontram para que elas possam retomar as atividades de uma maneira sadia, que teve seu resultado estupidamente agravado durante o período da pandemia", afirmou Callack.