No país, 662 mulheres estão grávidas ou amamentando na prisão

São Paulo – Em todo o país, 662 mulheres presas estão grávidas ou amamentando seus filhos, segundo um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em janeiro deste ano com dados referentes a 31 de dezembro de 2017.

Do total, 373 estão grávidas e 249 amamentam seu filho.

Esses 249 são casos análogos ao de Jéssica Monteiro, que entrou em trabalho de parto um dia depois da detenção em São Paulo e teve seu bebê. Após receber alta do hospital, precisou voltar para a cela com a criança devido a uma decisão judicial em mantê-la presa.

As informações extraídas do levantamento do CNJ revelam que o maior número de mulheres gestantes ou lactantes estão no estado de São Paulo, onde, de 235 mulheres, 139 são gestantes e 96 estão amamentando.

Em segundo lugar vem Minas Gerais, com 22 gestantes e 34 lactantes. Rio de Janeiro está em 3º, com 28 gestantes e 10 lactantes.

Perfil

No ano passado, um censo carcerário revelou o perfil das detentas que tiveram filho na prisão. Quase 70% delas tinham entre 20 e 29 anos; 70% são pardas ou negras e 56% eram solteiras, segundo levantamento da Fundação Oswaldo Cruz e do Ministério da Saúde, citado pelo CNJ.

Em dezembro de 2017, havia 249 bebês ou crianças morando com suas mães nas penitenciárias de todo o País.

Enquanto estiver amamentando, a mulher tem direito a permanecer com o filho na unidade prisional, de acordo com artigo 2º da Resolução 4 de 2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, se o juiz não lhe conceder a prisão domiciliar.