Brasília — O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar nesta segunda-feira (29) que pretende legalizar o garimpo no país, o que inclui a liberação da atividade em terras indígenas. A declaração ocorre após indígenas relatarem invasão de garimpeiros em reserva da etnia Waiãpi, no Amapá.

O presidente também disse que não há indícios fortes de que o cacique Emyra Wajãpi, encontrado morto na semana passada com sinais de facada, tenha sido assassinado.

"Usam o índio como massa de manobra, para demarcar cada vez mais terras, dizer que estão sendo maltratados. Esse caso agora aqui... Não tem nenhum indício forte que esse índio foi assassinado lá. Chegaram várias possibilidades, a PF (Polícia Federal) está lá, quem nós pudemos mandar já mandamos. Buscarei desvendar o caso e mostrar a verdade sobre isso aí", disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada.

Bolsonaro questionou o fato de que as terras indígenas demarcadas no Brasil ficam em áreas "riquíssimas". Ele também disse que Organizações Não Governamentais (ONGs) estrangeiras são contra a exploração de garimpo nessas propriedades porque querem que os índios continuem "presos num zoológico animal" e querem "ter para si a soberania da Amazônia".

"Esses territórios que estão nas mãos dos índios, mais de 90% nem sabem o que tem lá e mais cedo ou mais tarde vão se transformar em outros países. Está na cara que isso vai acontecer, a terra é riquíssima. Por que não legalizaram indígena em cima de terra pobre? Não existe. Há um interesse enorme de outros países de ganhar, de ter para si a soberania da Amazônia", disse o presidente.

Ele falou, ainda, que índio não faz lobby e não tem dinheiro. Na sequência, indagou: "Qual poder eles têm para demarcar uma terra deste tamanho? Poder de fora, será que não consegue enxergar isso? São milhares de ONG's na Amazônia", declarou. Bolsonaro citou como exemplo a terra indígena Yanomami, homologada pelo ex-presidente Fernando Collor.

Invasão

Neste fim de semana, indígenas da etnia Waiãpi denunciaram às autoridades públicas que garimpeiros invadiram a Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá, e que o cacique Emyra foi morto durante a invasão.

No entanto, a morte do líder não foi testemunhada por nenhum índio da etnia e só foi percebida na manhã de terça-feira.

Segundo relatos, o grupo de cerca de 15 invasores estava armado e ocupou as imediações da aldeia Yvytotõ. Os moradores da região tiveram que se abrigar em outra aldeia vizinha, chamada Mariry. Também há relatos de ameaças contra outros moradores nos últimos dias.

Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que acionou as autoridades competentes assim que soube da ocorrência, no sábado (27).

O órgão indigenista, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, deslocou uma equipe para o local, considerado de difícil acesso. Equipes da Polícia Federal (PF) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar do Amapá, também estão na região para apurar o ocorrido.

"Moro não falou com prefeita"

Na tarde deste domingo (28), a prefeita de Pedra Branca do Amapari (AP), cidade próxima à área demarcada, Beth Pelaes (MDB), afirmou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, confirmou que irá acompanhar pessoalmente os desdobramentos da invasão.

No entanto, o Ministério da Justiça disse que não há previsão de o ministro visitar a região. De acordo com a assessoria da pasta, o ministro não falou com a prefeita da cidade, Beth Pelaes (MDB).

Preocupação

Diversas organizações de proteção dos direitos indígenas manifestaram profunda preocupação com o ataque e a invasão ao território.

“Reiteramos a obrigação do Estado brasileiro garantir o direito dos povos indígenas de terem medidas que evitem a prática constante contra a vida e os seus bens e de proteção devida diante da grave violação dos seus direitos, com a repressão e punição dos responsáveis”, destacou a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirmou esperar que os órgãos e autoridades públicas tomem medidas urgentes, estruturantes e isentas politicamente, para identificar e punir, na forma da lei, os responsáveis pelo ataque aos Waiãpi.

“Esperamos também que o governo Bolsonaro adote medidas amplas de combate à invasão e esbulho possessório das terras indígenas no país”, destacou a organização indigenista, que é vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A demarcação da Terra Indígena Waiãpi foi homologada em 1996, por meio de um decreto presidencial assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

A terra mede pouco mais de 607 mil hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas oficiais de um campo de futebol oficial), espalhados pelo território de três municípios: Laranjal do Jari, Mazagão, Pedra Branca do Amapari.