MPF pede resssarcimento de quase R$1 bi de construtoras
Ministério Público Federal pede que as empreiteiras citadas na Operação Lava Jato devolvam quase 1 bilhão de reais
Da Redação
Publicado em 11 de dezembro de 2014 às 20h17.
Curitiba -O Ministério Público corrigiu o número de denunciados para 36 pessoas - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça nesta quinta-feira executivos de seis empreiteiras por vários crimes envolvendo um suposto esquema de corrupção na Petrobras e pediu que as empresas façam o ressarcimento de 1,186 bilhão de reais.
As denúncias envolvem 36 pessoas, 23 delas vinculadas a algumas das maiores empreiteiras do país. As empresas com executivos denunciados são OAS, Camargo Corrêa, UTC Engenharia, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Engevix.
Os denunciados enfrentam uma ampla gama de acusações decorrentes da operação Lava Jato, da Polícia Federal, por crimes de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro, em um caso histórico que atingiu uma das maiores empresas da América Latina.
"Nós estamos em uma guerra contra a impunidade e contra a corrupção", afirmou o procurador Deltan Dallagnol, ao apresentar as denúncias nesta quinta-feira, em Curitiba. O procurador explicou que as empresas simularam ambiente de competição em licitações da Petrobras e se reuniam de forma secreta para escolher os vencedores.
Ele disse ainda que o esquema de corrupção envolvia a cooptação de agentes públicos. Entre os denunciados nesta quinta estão o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, ambos presos na primeira fase da operação Lava Jato.
Segundo Dallagnol, em caso de condenação, os denunciados podem receber, pelo crime de organização criminosa, uma pena mínima de 4 anos e 4 meses de prisão e máxima de 13 anos e 4 meses.
Pelo crime de corrupção, se condenados, podem receber uma pena mínima de 2 anos e 8 meses, e máxima de 21 anos e 4 meses. Por lavagem de dinheiro, a pena mínima é de 4 anos e a máxima de 16 anos e 8 meses.
Mas Dallagnol destacou, em entrevista a jornalistas, que novas denúncias serão feitas, em uma nova etapa do processo. "Eu asseguro aos senhores que novas acusações virão... Esse é apenas um pacote de acusações", disse.
As denúncias devem ser agora analisadas pela Justiça Federal do Paraná, que decidirá se as acata ou não.
Processo longo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que também participou do anúncio, afirmou que dada a complexidade dos fatos, os processos judiciais resultantes da operação Lava Jato serão longos. "Seguiremos de forma serena e equilibrada, mas de forma firme e contundente. Cada pessoa, pela disposição legal, tem responsabilidade pelo ato que praticou", afirmou Janot. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, um dos principais delatores do suposto esquema, passou 6 meses preso neste ano na carceragem de Curitiba até aceitar acordo de delação. Costa denunciou um suposto esquema de sobrepreço em obras na Petrobras que alimentaria os cofres de partidos políticos, entre eles o PT, PP e o PMDB.
Um exemplo de como o dinheiro da Petrobras foi mal gasto pode ser observado nos valores da Refinaria do Nordeste, em Pernambuco, o que motivou recentemente processos contra a estatal nos Estados Unidos.
Relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apurou denúncias de corrupção na estatal indicou na quarta-feira que a chamada Rnest custou 4,2 bilhões de dólares a mais do que deveria.
A empresa denunciada Engevix informou que, por meio dos seus advogados, que prestará os esclarecimentos necessários à Justiça. A Mendes Júnior disse que não se pronuncia sobre inquéritos e processos em andamento.
As empresas Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, OAS, UTC não comentaram imediatamente as denúncias, assim como a Petrobras. As ações preferenciais da estatal de petróleo negociadas na Bovespa anularam a queda após a apresentação da denúncia.
Outras investigações
Separadamente, a Controladoria Geral da União (CGU) abriu na semana passada processos de responsabilização contra oito empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato.
A Procuradoria Geral da República também pode abrir processo no Supremo Tribunal Federal contra políticos que poderiam ter sido beneficiados com os contratos superfaturados da Petrobras.
A presidente Dilma Rousseff, que começa seu segundo mandato em 1º de janeiro sob o fantasma dessas denúncias, foi presidente do conselho de administração da Petrobras de 2003 a 2010, quando boa parte de bilhões de reais de supostas transferências ilegais ocorreram. Ela negou conhecimento ou envolvimento no esquema de corrupção.
A força-tarefa do Ministério Público Federal ainda está ampliando a investigação com base em evidências de que as empreiteiras estariam envolvidas em irregularidades em projetos de infraestrutura.
Em depoimento recente à CPMI do Congresso Nacional, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que as irregularidades investigadas pela PF acontecem no país inteiro, nas rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrelétricas.
*Atualizada às 21h17 do dia 11/12/2014,para correção de informações
- 1. Lava Jato
1 /10(Divulgação/ Polícia Federal)
São Paulo - Nove empreiteiras foram alvo da Polícia Federal nesta sexta-feira. A sétima fase da Operação Lava Jato , que investigadesvio de 10 bilhões de reais da Petrobras , fez busca e apreensão nas empresas. Alguns executivos foram presos, para prestar depoimento sobre possível ligação com o esquema de corrupção . Veja nas fotos quais empresas estão sendo investigadas e o que dizem sobre a operação.
2 /10(Paulo Fridman/Bloomberg)
A empresa divulgou nota em que afirma que a Polícia Federal esteve em seu escritório no Rio de Janeiro nesta sexta-feira, para cumprir mandado de busca e apreensão de documentos, expedido no âmbito das investigações sobre supostos crimes cometidos por ex-diretor da Petrobras.“A equipe foi recebida na empresa e obteve todo o auxílio para acessar qualquer documento ou informação buscada”, diz a nota da empresa.A Odebrecht afirma ainda que “está inteiramente à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos sempre que necessário”.
3 /10(Divulgação)
A empresa afirmou que “colabora desde o início das investigações e continuará à disposição das autoridades para prestar as informações necessárias”.
4 /10(Divulgação/PAC)
A OAS afirmou que “foram prestados todos os esclarecimentos solicitados e dado acesso às informações e documentos requeridos pela Polícia Federal, em visita à sua sede em São Paulo”. A empresa diz ainda que “está à inteira disposição das autoridades e vai continuar colaborando no que for necessário para as investigações”.
5 /10(Divulgação/ Engevix)
Contatada por EXAME.com, a empresa afirmou apenas que “por meio dos seus advogados e executivos, prestará todos os esclarecimentos que forem solicitados”.
6 /10(Divulgação/ Galvão Engenharia)
Em nota, a Galvão Engenharia afirmou que "tem colaborado com todas as investigações referentes à Operação Lava Jato e está permanentemente à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários".
7 /10(Divulgação)
A empresa se manifestou através de nota:"A Queiroz Galvão reitera que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação em vigor e está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários."
8 /10(Divulgação)
Em nota, a Camargo Corrêa disse que sempre esteve à disposição das autoridades. Veja a nota:“A Construtora Camargo Corrêa repudia as ações coercitivas, pois a empresa e seus executivos desde o início se colocaram à disposição das autoridades e vêm colaborando com os esclarecimentos dos fatos.”
9 /10(Divulgação)
"O vice-presidente da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, estava em viagem com a família na manhã desta sexta-feira (14/11). Assim que soube do mandado de prisão, tomou providências para se apresentar ainda hoje à Polícia Federal em Curitiba (PR). A Mendes Júnior está colaborando com as investigações, contribuindo para o acesso às informações solicitadas."
10 /10(Divulgação IESA)
EXAME.com não conseguiu contato com nenhum porta-voz da empresa até a publicação da reportagem.