MPF do MS pede indenização de R$ 86 mi para indígenas

Brasília - O Ministério Público Federal (MPF), em Dourados, no Mato Grosso do Sul, ajuizou ação contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo indenização de R$ 86 milhões para a comunidade indígena Yvy katu, em Japorã, município localizado a 484 quilômetros ao sul de Campo Grande.

Segundo o MPF, "o valor é uma medida compensatória por danos morais e materiais sofridos pela comunidade, expulsa de seu território tradicional no processo de colonização do estado, a partir de 1928".

Na visão do MPF/MS, a União e o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão antecessor à Funai, foram os principais responsáveis pela expulsão dos índios do Mato Grosso do Sul das terras ocupadas tradicionalmente e o posterior confinamento em pequenas áreas.

Os procuradores também levaram em conta a "dispersão e a violência sofridas pela comunidade, a demora da União em demarcar as terras indígenas, que já passa de um século, e a frustração do direito originário ao usufruto exclusivo daquelas terras".

Nos cálculos, o MPF considerou a área total da Terra Índigena Yvy Katu (9.454 hectares), declarada pela Portaria nº 1.289 de 2005, do Ministério da Justiça.

O pedido de indenização levou em conta o valor anual do arrendamento da área desde 1928 - "quando iniciou-se a expulsão dos índios" - até 2012. Acrescidos de juros, o resultado ficou em R$ 43.029.884,84.

O MPF/MS pede o mesmo valor pelos danos morais impostos aos indígenas após a expulsão da área, o que atinge R$ 86 milhões. A quantia deverá ser revertida em políticas públicas destinadas à comunidade indígena de Yvy Katu.