Brasil

MPF do MS pede indenização de R$ 86 mi para indígenas

Segundo o MPF, "o valor é uma medida compensatória por danos morais e materiais sofridos pela comunidade, expulsa de seu território tradicional"


	Na visão do MPF, a União e o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), foram os principais responsáveis pela expulsão dos índios do Mato Grosso do Sul 
 (Noel Villas Bôas/Wikimedia Commons)

Na visão do MPF, a União e o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), foram os principais responsáveis pela expulsão dos índios do Mato Grosso do Sul  (Noel Villas Bôas/Wikimedia Commons)

DR

Da Redação

Publicado em 9 de novembro de 2012 às 14h21.

Brasília - O Ministério Público Federal (MPF), em Dourados, no Mato Grosso do Sul, ajuizou ação contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo indenização de R$ 86 milhões para a comunidade indígena Yvy katu, em Japorã, município localizado a 484 quilômetros ao sul de Campo Grande.

Segundo o MPF, "o valor é uma medida compensatória por danos morais e materiais sofridos pela comunidade, expulsa de seu território tradicional no processo de colonização do estado, a partir de 1928".

Na visão do MPF/MS, a União e o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão antecessor à Funai, foram os principais responsáveis pela expulsão dos índios do Mato Grosso do Sul das terras ocupadas tradicionalmente e o posterior confinamento em pequenas áreas.

Os procuradores também levaram em conta a "dispersão e a violência sofridas pela comunidade, a demora da União em demarcar as terras indígenas, que já passa de um século, e a frustração do direito originário ao usufruto exclusivo daquelas terras".

Nos cálculos, o MPF considerou a área total da Terra Índigena Yvy Katu (9.454 hectares), declarada pela Portaria nº 1.289 de 2005, do Ministério da Justiça.

O pedido de indenização levou em conta o valor anual do arrendamento da área desde 1928 - "quando iniciou-se a expulsão dos índios" - até 2012. Acrescidos de juros, o resultado ficou em R$ 43.029.884,84.

O MPF/MS pede o mesmo valor pelos danos morais impostos aos indígenas após a expulsão da área, o que atinge R$ 86 milhões. A quantia deverá ser revertida em políticas públicas destinadas à comunidade indígena de Yvy Katu.

Acompanhe tudo sobre:Campo Grandecidades-brasileirasIndígenasMato Grosso do Sul

Mais de Brasil

Governadores do Sul e do Sudeste criticam PEC da Segurança Pública proposta por governo Lula

Leilão de concessão da Nova Raposo recebe quatro propostas

Reeleito em BH, Fuad Noman está internado após sentir fortes dores nas pernas

CNU divulga hoje notas de candidatos reintegrados ao concurso