Ex-juiz do caso Eike é denunciado por peculato

Rio de Janeiro - Após ter sido afastado da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e do julgamento do empresário Eike Batista, o magistrado Flávio Roberto de Souza foi denunciado à Justiça pela Procuradoria Regional da República da 2ª Região. O Ministério Público Federal (MPF) acusa o juiz federal de cometer peculato (desvio de bens públicos por servidor), praticar falsidade ideológica e extraviar e inutilizar documentos em atos processuais vinculados à Operação Monte Perdido. O próximo passo é o tribunal decidir se recebe a denúncia e abre processo penal.

Na Operação Monte Perdido, deflagrada em junho de 2013, o traficante de drogas espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, que atuava na América do Sul, Oceania e Europa, foi preso.

Os procuradores regionais Flávio Paixão e José Augusto Vagos relatam, com base em dois inquéritos (judicial e policial), que o magistrado cometeu falsidade ideológica ao proferir decisões que lhe permitiram desviar recursos públicos em duas situações ligadas à Operação Monte Perdido.

Segundo o MPF, na primeira, desviou R$ 290,5 mil depositados na Caixa à disposição da Justiça - parte do valor foi usado na compra de um veículo Land Rover Discovery. Souza também teria cometido peculato e falsidade ideológica para se apropriar, em 5 de fevereiro, de US$ 105,6 mil e 108,1 mil euros - em parte convertidos para a aquisição de um apartamento na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

"O sumiço do dinheiro somente foi revelado em 27 de fevereiro, quando o juiz substituto da 3ª Vara Federal Criminal realizava um levantamento sobre bens acautelados", afirmam os procuradores regionais na denúncia.

"Na oportunidade, se constatou que o cofre encontrava-se vazio. O denunciado utilizou parte dos valores que desviara para celebrar compromisso de compra e venda do apartamento." O Land Rover foi apreendido pela Polícia Federal, a pedido da PRR2, na última quinta-feira (2).

A PRR2 ainda acusa o juiz pelo crime de extravio e inutilização de documentos. Souza teria destruído, em janeiro, os autos do processo sobre a alienação antecipada de bens relativos à Operação Monte Perdido.

O objetivo, segundo o MPF, foi "facilitar a ocultação e a impunidade dos desvios de valores, pois várias decisões falsas que fez inserir no sistema Apolo (usado na Justiça Federal) contêm alusão a documentos que nunca existiram."

Em uma varredura realizada pela corregedoria do TRF na 3ª Vara Federal Criminal do Rio, foram identificadas irregularidades em processos conduzidos pelo juiz.