MPF aponta problemas em remoção de ribeirinhos em Belo Monte

Brasília - O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) apontou uma série de irregularidades no processo de remoção dos ribeirinhos que serão atingidos pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte , em construção no Rio Xingu, no Pará .

De acordo com o relatório de inspeção realizada em junho na região de Altamira e Vitória do Xingu, principais municípios atingidos pelas obras, a remoção compulsória comete irregularidades, ao "ignorar completamente o modo de vida dessas famílias", condição que deveria ser contemplada, de acordo com o Plano Básico Ambiental (PBA) do projeto, documento que detalha os programas para a minimização dos impactos negativos da usina.

A remoção das famílias, afirma o MPF, impõe a necessidade de manutenção do modo de vida das comunidades afetadas em condições, no mínimo, semelhantes às que detinham antes do impacto. O documento alerta sobre o risco de os ribeirinhos ficarem desprovidos de acesso aos seus meios de subsistência.

"Entre diversas irregularidades apontadas, o relatório de inspeção destaca que, sem a opção de remoção para assentamentos em áreas próximas do rio, os ribeirinhos acabam sendo coagidos a aceitar indenizações insuficientes para a aquisição de local que permita a recomposição de suas condições de vida, rompendo ainda com um padrão cultural de ocupação do território, que tem como característica essencial a dupla moradia: uma casa nas ilhas, para a pesca e a agricultura, e outra na cidade, para a venda da produção e para acesso à saúde e à educação", declara o MPF.

Em reportagem publicada há duas semanas, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou os dramas sociais e ambientais que envolvem o processo de remoção de mais de 25 mil pessoas no entorno de Altamira.

Segundo o MPF, após a realização da inspeção, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável por emitir as licenças da usina, notificou a concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, sobre as remoções.

O MPF-PA declarou que aguarda a resposta do governo federal quanto às alternativas que serão apresentadas para a readequação do processo de remoção.

A inspeção na região foi realizada pelo MPF em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Ibama, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) e a Procuradoria Federal Especializada da Funai (AGU-Funai).

O trabalho teve ainda participação de pesquisadores e professores ligados à Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Chicago, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal do Pará (UFPA).

Brasília - O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) apontou uma série de irregularidades no processo de remoção dos ribeirinhos que serão atingidos pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte , em construção no Rio Xingu, no Pará .

De acordo com o relatório de inspeção realizada em junho na região de Altamira e Vitória do Xingu, principais municípios atingidos pelas obras, a remoção compulsória comete irregularidades, ao "ignorar completamente o modo de vida dessas famílias", condição que deveria ser contemplada, de acordo com o Plano Básico Ambiental (PBA) do projeto, documento que detalha os programas para a minimização dos impactos negativos da usina.

A remoção das famílias, afirma o MPF, impõe a necessidade de manutenção do modo de vida das comunidades afetadas em condições, no mínimo, semelhantes às que detinham antes do impacto. O documento alerta sobre o risco de os ribeirinhos ficarem desprovidos de acesso aos seus meios de subsistência.

"Entre diversas irregularidades apontadas, o relatório de inspeção destaca que, sem a opção de remoção para assentamentos em áreas próximas do rio, os ribeirinhos acabam sendo coagidos a aceitar indenizações insuficientes para a aquisição de local que permita a recomposição de suas condições de vida, rompendo ainda com um padrão cultural de ocupação do território, que tem como característica essencial a dupla moradia: uma casa nas ilhas, para a pesca e a agricultura, e outra na cidade, para a venda da produção e para acesso à saúde e à educação", declara o MPF.

Em reportagem publicada há duas semanas, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou os dramas sociais e ambientais que envolvem o processo de remoção de mais de 25 mil pessoas no entorno de Altamira.

Segundo o MPF, após a realização da inspeção, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável por emitir as licenças da usina, notificou a concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, sobre as remoções.

O MPF-PA declarou que aguarda a resposta do governo federal quanto às alternativas que serão apresentadas para a readequação do processo de remoção.

A inspeção na região foi realizada pelo MPF em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Ibama, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) e a Procuradoria Federal Especializada da Funai (AGU-Funai).

O trabalho teve ainda participação de pesquisadores e professores ligados à Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Chicago, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal do Pará (UFPA).