MP vai denunciar 18 por desvio em plantões médicos

Franca - A Prefeitura de Uberaba, no Triângulo Mineiro, protocolou nesta terça-feira, 3, no Ministério Público Estadual o relatório da Comissão Especial que investigou irregularidades do setor de saúde do município.

Após colher 38 depoimentos e analisar mais de 2 mil documentos, foram citadas por irregularidades 18 pessoas, entre médicos, enfermeiras e funcionários do setor administrativo.

O MP aguardava o documento para finalizar suas investigações e apresentar a denúncia contra os envolvidos.

Os funcionários e enfermeiros são todos das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e teriam trabalhado menos do que deveriam e recebido mais até que o teto permitido para os plantões.

Alguns médicos teriam recebido sem ao menos comparecer no local de trabalho e, segundo a investigação, ainda foram lançados pagamentos em nomes de terceiros que nem mesmo fazem parte dos quadros da prefeitura.

A comissão detectou também que plantões foram autorizados em locais não permitidos, como as UBS (Unidades Básicas de Saúde) que funcionam somente até o fim da tarde e não necessitam de serviço extra fora do horário.

De acordo com a assessoria da prefeitura, na sindicância interna os envolvidos teriam confessado as práticas ilegais. Agora, devido ao tamanho do rombo, o município terá que fazer uma auditoria para levantar o valor lesado dos cofres públicos.

Providências

O relatório, de 3 mil páginas, foi entregue ao promotor de Defesa do Patrimônio Público, João Davina. Ele se reuniu com o presidente da comissão, Marcos Jammal, que disse já estar preparando a denúncia.

Uma cópia do documento também foi encaminhada para o Ministério Público Federal. E agora, na auditoria, serão verificados os pagamentos a todos os 750 funcionários da área de saúde.

Por parte do município, medidas deverão ser tomadas para fiscalizar o cumprimento das escalas de trabalho, como a implantação do controle de ponto com sistema biométrico nas UPAs e no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Já os envolvidos, que incluem comissionados e concursados, responderão na Justiça e podem ser exonerados dos cargos após esgotado o direito de defesa.