MP tem problemas para avançar com condenações na Lava Jato
Reveses recentes para os promotores da operação sugerem que o Ministério Público terá que lutar muito para conseguir as condenações que está buscando
Da Redação
Publicado em 4 de maio de 2015 às 22h05.
São Paulo - Reveses recentes para os promotores da Operação Lava Jato , que investiga um grande esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras e políticos, sugerem que o Ministério Público terá que lutar muito para conseguir as condenações que está buscando.
A decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ) na semana passada de libertar nove executivos de construtoras suspeitos de pagar subornos no esquema, colocando-os em prisão domiciliar, reduz as chances de os promotores convencê-los a aceitar acordos de delação premiada que poderiam resultar em outras acusações.
A decisão, assim como a determinação do STF de adiar alguns novos depoimentos, sugere que o “contra-ataque” da defesa, frequentemente baseado em questões processuais, está começando a funcionar.
Mesmo assim, especialistas legais esperam mais condenações nesse caso, no qual ex-executivos da Petrobras e empresas fornecedoras são acusados de superfaturar contratos de serviços e canalizar os recursos excedentes para suas próprias contas bancárias e para partidos políticos. Promotores dizem que registros bancários e depoimentos mostram que pelo menos 2,1 bilhões de reais foram desviados.
A investigação já levou a 97 indiciamentos, inclusive de quatro ex-executivos da Petrobras, de executivos de construtoras e do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
Dezenas de políticos também foram implicados em uma investigação separada. As primeiras sentenças ocorreram em dia 22 de abril, quando a Justiça Federal do Paraná condenou 8 pessoas, incluindo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff, por crimes como lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
Mas as decisões recentes do STF sugerem que os promotores podem ter dificuldades para alcançar a meta declarada de apresentar mais acusações e enviar diversos políticos e executivos para a cadeia, a fim de mudar o jeito como a corrupção é tratada e punida no Brasil.
"Vai ser difícil de chegar a essas condenações", disse Luiz Flávio Gomes, advogado criminal e diretor do Instituto Avante, uma organização de combate ao crime baseada em São Paulo. Ele citou como exemplos o “precário sistema judiciário” do Brasil e a recente liberação de alguns acusados.
A fim de libertar os nove executivos, o STF rejeitou o argumento do juiz federal Sérgio Moro de que os suspeitos poderiam cometer mais crimes caso fossem soltos. Moro, que está orientando a promotoria, ainda não comentou publicamente sobre a decisão.
Mas a manutenção dos executivos na cadeia era vista como chave para pressioná-los a aceitar a delação premiada e gerar novos indiciamentos.
POPULARIDADE
Desde que o escândalo veio à tona, no ano passado, a investigação tem desfrutado de um amplo apoio entre os brasileiros que acreditam que a corrupção endêmica impede o país de alcançar o seu potencial. Moro, de 42 anos, e um grupo de nove promotores sediados em Curitiba, muitas vezes foram tratados como celebridades.
E talvez tanta publicidade tenha inflado as expectativas.
“Por causa do tamanho da investigação e da grande atenção da imprensa… você acaba praticamente presumindo que (os réus) são culpados”, disse Tatiana Farina, uma economista da Universidade de São Paulo.
Moro e os promotores se recusaram a dar entrevista. Eles anteriormente defenderam suas táticas, incluindo o uso da chamada delação premiada, permitida pela legislação brasileira e necessária para avançar um caso desse tamanho.
O promotor Deltan Dallagnol chegou a falar da oportunidade de gerar uma “transformação social” ao mostrar que a corrupção não será tolerada.
Um grande obstáculo, no entanto, é o próprio sistema judiciário brasileiro. Os tribunais brasileiros possuem geralmente jurisdições incertas e que se sobrepõem, tornando os casos passíveis de pequenos erros processuais.
Advogados de defesa argumentam que os principais elementos do caso não devem ser julgados em Curitiba, na jurisdição de Moro, mas sim no Rio de Janeiro, onde a Petrobras tem sede.
Leonardo Sica, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), disse que esse argumento pode fazer com que algumas das decisões de Moro sejam descartadas nos próximos meses.
Advogados de defesa também prometem continuar recorrendo contra as “prisões preventivas” de suspeitos antes de serem condenados ou até mesmo formalmente acusados. Moro tem decretado a prisão preventiva de suspeitos sob a justificativa de possibilidade de fuga e potencial ameaça à ordem pública.
André Azevedo, membro da equipe de advogados que representa o lobista Fernando Soares, acusado de repassar subornos a políticos, disse que a prática da “prisão preventiva” viola a Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.
"Temos uma lista de operações que foram anuladas no Brasil por esse tipo de excesso", disse à Reuters.
Ele considerou a decisão do STF de soltar alguns executivos como um “golpe duro” contra Moro. As decisões do STF também sugerem que a última instância da Justiça brasileira está relutante em dar muita liberdade a Moro.
Isso tem importância porque políticos eleitos gozam de foro privilegiado, o que significa que 34 políticos, incluindo os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foram citados como possíveis suspeitos devem ser julgados pelo STF.
Para conseguir as condenações, os promotores terão que provar que o dinheiro foi originalmente roubado da Petrobras, já que empresas podem legalmente fazer doações eleitorais no Brasil e as construtoras de fato fizeram os trabalhos contratados pela Petrobras, embora a um custo elevado.
"Não é tão transparente assim que é propina", disse Alberto Toron, advogado de defesa que conseguiu a ordem de soltura dos executivos e representa o chefe da empresa de construção UTC, que é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.
O PT diz que as doações foram legais e devidamente contabilizadas nas contas apresentadas à justiça eleitoral.
Janaína Paschoal, advogada e professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, disse que estar preocupada que, assim como no caso do chamado Mensalão, os executivos podem ficar um bom tempo na prisão, enquanto a maioria dos políticos ficarão presos por menos tempo.
"Seria terrível para a sociedade", disse ela. "Eu, ao contrário de muitos, não vejo os executivos como os maiores vilões neste escândalo."
- 1. Investigação
1 /35(Nacho Doce/Reuters)
São Paulo – Ao menos 33 políticos já tiveram seus nomes associados às investigações da Operação Lava Jato , que apura esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras . As suspeitas envolvem seis partidos diferentes -- PT, PMDB, PP, PSDB, SDD e PTB. Dentre os políticos, 28 foram citados pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, em seu acordo de delação premiada, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo. Também há nomes citados por outros investigados. O policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, que seria funcionário do doleiro Alberto Youssef, levantou suspeitas sobre Eduardo Cunha (PMDB) e Antonio Anastasia (PSDB). Já o senador Fernando Collor (PTB) aparece na investigação devido a documentos apreendidos com o doleiro Youssef. A expectativa é que o Ministério Público Federal apresente denúncia contra os políticos ao Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro. Veja nas fotos acima quem são os 32 políticos supostamente envolvidos no esquema e o que eles têm a dizer.
2 /35(Pedro França/Agência Senado)
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o doleiro Alberto Youssef disse ter destinado R$ 1 milhão para a campanha da senadora Gleisi Hoffmann em 2010.Gleisi foi ministra-chefe da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma Rousseff.Ainda segundo a publicação, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa já havia citado um pedido de “ajuda” para campanha da senadora. Gleisi nega ter pedido ou recebido o dinheiro. Ela afirma não conhecer o doleiro e diz que nunca teve contato com o esquema investigado pela Operação Lava Jato.
3 /35(Moreira Mariz/Agência Senado)
O senador Humberto Costa (PT-PE) também apareceu nos depoimentos de Paulo Roberto Costa à Operação Lava Jato. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o ex-diretor da Petrobras disse que o petista recebeu R$ 1 milhão do esquema para sua campanha de 2010. O dinheiro teria vindo da cota do PP dentro do esquema. O senador nega. Em nota, Humberto Costa disse: “Todas as doações de campanha que recebi na minha candidatura ao Senado em 2010 foram feitas de forma legal, transparente, devidamente declaradas e registradas em minha prestação de contas à justiça eleitoral e inteiramente aprovadas, estando disponíveis a quem queira acessá-las.”
4 /35(Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, Paulo Roberto Costa teria dito em depoimento que o ex-ministro Antonio Palocci pediu R$ 2 milhões para a campanha de Dilma Rousseff em 2010. Palocci coordenou a campanha da presidente naquele ano; ele também foi ministro dos governos Dilma e Lula. Em nota, Palocci negou as acusações. “O ex-ministro nega veementemente as informações relativas à sua pessoa, vazadas de suposto depoimento no âmbito da delação premiada”, diz o texto.
5 /35(Wilson Dias/ABr)
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Operação Lava Jato, teria trabalhado para a campanha de Lindbergh Farias para o governo do Rio de Janeiro. Uma das funções de Costa seria buscar apoio junto a empreiteiras. Lindbergh nega que tenha tido qualquer envolvimento com o esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Nega também que tenha sido citado pelo ex-diretor como um dos políticos envolvidos no esquema. Ao jornal Folha de S.Paulo, o senador afirmou: “Me reuni com [Paulo Roberto Costa] em três ocasiões, em janeiro de 2014, para discutir meu programa de governo na área de petróleo e gás. Nesta última reunião, conversamos sobre campanha e ele disse que ia falar com algumas empresas para ver quem poderia me ajudar (com doações). É uma situação totalmente diferente de participar de esquema de corrupção dentro da Petrobras”.
6 /35(Agência Brasil)
O governador do Acre Tião Viana (PT) também foi citado pelo delator Paulo Roberto Costa. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, Viana teria recebido R$ 300 mil do esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. O dinheiro seria destinado a sua campanha de 2010. Por meio de sua assessoria de imprensa, o governador negou envolvimento com esquema e disse que “não conhece e nunca teve qualquer tipo de relação” com o ex-diretor da Petrobras.
7 /35(Wikimedia Commons)
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) também teria sido citado por Paulo Roberto Costa como envolvido no esquema de corrupção na Petrobras. Delcídio foi diretor de Gás e Energia da estatal entre 1999 e 2001. O senador afirmou que as denúncias se referem ao período anterior ao seu mandato como senador. Disse também que “esses fatos foram amplamente utilizados durante a campanha eleitoral de 2014 mesmo já tendo sido rigorosamente analisados”.
8 /35(Antonio Cruz/ABr)
Outro supostamente citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa é o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP). O petista nega envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Em entrevista coletiva concedida em setembro, Vaccarezza afirmou: “Nunca recebi dinheiro do senhor Paulo Roberto Costa e não acho correto divulgar isso sem provas”.
9 /35(Flickr/Vander Loubet)
Outro supostamente citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa é o deputado federal Vander Loubet (PT-MS). O deputado afirmou que “não teve relação institucional, política ou de outra natureza” com o ex-diretor. Loubet disse ainda que está à disposição da Justiça para esclarecer o tema.
10 /35(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é suspeito de ter recebido dinheiro por meio do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, que seria um dos funcionários do doleiro Alberto Youssef.O deputado, que é candidato à presidência da Câmara, foi citado na Operação Lava Jato da Polícia Federal. Ele, no entanto, nega qualquer envolvimento. A defesa de Alberto Youssef também afirmou que o doleiro nunca mandou dinheiro para Cunha.
11 /35(Ueslei Marcelino/Reuters)
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) também teria sido citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em depoimento no âmbito da delação premiada sobre esquema de corrupção na Petrobras. Presidente do senado, Calheiros teria sido citado também pela ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, operador do esquema. Segundo a contadora, antes de ser preso na Operação Lava Jato, Youssef teria dito a ela que se encontraria com o senador. Em nota, Renan Calheiros negou envolvimento no esquema. "O senador reafirma que nunca esteve, agendou conversas e nunca ouviu falar de Alberto Youssef e de sua contadora”, diz a nota.
12 /35(José Cruz/Agência Brasil)
Outro nome supostamente citado pelo delator Paulo Roberto Costa, o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB) afirmou que não tem informações sobre a forma como teria sido citado. “Só posso responder quando souber o que se alega contra mim ou se há alguma alegação contra mim. Não devo nada, estou isento de qualquer culpa, venha de onde vier", defendeu-se.
13 /35(Ueslei Marcelino/Reuters)
O presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) também foi supostamente citado por Paulo Roberto Costa em sua delação premiada. Devido à suspeita, Alves pediu que seu nome fosse retirado da lista de cotados para os ministérios do segundo mandato de Dilma. Em nota, o deputado diz que "faz questão que seja esclarecida a citação absurda envolvendo o seu nome".
14 /35(Tomaz Silva/Agência Brasil)
Também citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB-RJ) diz "repudiar" a menção de seu nome.Ele disse que sua relação com Costa "sempre foi institucional".
15 /35(.)
Roseana Sarney (PMDB-MA) é mais uma na lista de ex-governadores que aparecem na delação de Paulo Roberto Costa. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa Roseana, nega envolvimento da ex-governadora do Maranhão. Ele explicou que "por falta de sorte" o nome dela apareceu em meio às investigações da Petrobras, mas que, na verdade, ela está sendo investigada pelo pagamento de precatórios efetuado pelo governo maranhense a duas construtoras - caso que está a cargo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
16 /35(Geraldo Magela/Agência Senado)
Também citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse "nunca" ter pedido "um centavo" a Costa.
17 /35(José Cruz/ABr)
Mais um nome citado pelo delator da Operação Lava Jato, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou, via assessoria, que não conhece Costa e que nunca recebeu nada.
18 /35(Reprodução/Facebook/Alexandre Santos)
Também do PMDB, o deputado federal Alexandre Santos (RJ) foi outro que teve seu nome citado pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Santos não se pronunciou sobre o assunto.
19 /35(Divulgação)
O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), foi outro citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Campos morreu num acidente aéreo em agosto de 2014, durante campanha para presidente da República. Em nota, o PSB disse ter "extrema confiança" em Eduardo Campos. "O ônus da prova é de quem acusa, portanto, o senhor Paulo Roberto Costa deve provar a sua denúncia, até porque ele cita um líder com reputação ilibada e que não está mais aqui para se defender", afirmou o partido. Campos morreu em agosto em um acidente aéreo.
20 /35(José Cruz/Agência Brasil)
Outro nome citado por Paulo Roberto Costa em seus depoimentos é o do ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra. O tucano morreu em março de 2014. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Costa teria dito que repassou propina ao ex-presidente do PSDB para que ele ajudasse a esvaziar uma CPI que investigava a Petrobras, em 2009. Na época, Guerra era senador. Em nota, o PSDB disse que todas as acusações feitas por Paulo Roberto Costa devem ser investigadas.
21 /35(Elza Fiúza/ABr)
O ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia (PSDB) foi citado em depoimento dado à Operação Lava Jato pelopolicial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o Careca.Careca teria dito que entregou R$ 1 milhão a Anastasia, em 2010, a mando do doleiro Alberto Youssef. Na época, o tucano era candidato a governador de Minas Gerais. De acordo com o depoimento do policial, o dinheiro teria sido entregue em uma casa em Belo Horizonte.Careca fazia entregas de dinheiro pelo doleiro Alberto Youssef.Em nota, o ex-governador de Minas Gerais disse estar indignado e negou conhecer o policial federal Careca ou o doleiro Alberto Youssef.O tucano afirmou ainda que já constituiu advogado para esclarecer o caso "por todos os meios possíveis, inclusive acareação com o acusador".A defesa de Alberto Youssef também afirmou que o doleiro nunca mandou dinheiro para Anastasia.
22 /35(Wikimedia Commons)
O senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, também foi citado pelo ex-diretor da Petrobras. Em carta enviada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, Nogueira afirmou que renuncia se houver qualquer "comprovação de vínculo financeiro ilegal ou impróprio".
23 /35(Luiz Alves/Câmara Federal)
O deputado federal João Pizzolatti (PP-SC) também foi supostamente citado por Paulo Roberto Costa como parlamentar envolvido no esquema de corrupção da Petrobras. A notícia foi divulgada pela revista Veja. Em nota, o deputado negou envolvimento no esquema. “O deputado nega, de forma veemente, a prática de qualquer ato ilícito ao longo de sua vida pública, não tendo conhecimento da existência de absolutamente nenhum depoimento do Sr. Paulo Roberto Costa que possa ter envolvido o seu nome”, disse o catarinense.
24 /35(Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados)
O deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) também teria sido citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Meurer aparece ainda em documentos apreendidos pela Operação Lava Jato. De acordo com o jornal O Globo, o nome do deputado consta na planilha de pagamentos do doleiro Carlos Habib Chater.Meurer diz que não recebeu dinheiro de Chater. “Nunca falei com ele, nem sabia que ele existia. A não ser que alguém recebeu esse dinheiro em meu nome, mas eu desconheço”, disse.
25 /35(Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)
O deputado federal Simão Sessim (PP-RJ) também é suspeito de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. De acordo com as investigações, Sessim teria pedido “ajuda” a Paulo Roberto Costa para indicar a locadora de veículos de um amigo para grandes empreiteiras. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo. Ao jornal, o deputado classificou o caso como “tempestade em copo d’água”. Sessim negou qualquer pedido de tráfico de influência e disse não conhecer Youssef.
26 /35(Reprodução/Facebook/José Otávio Germano)
Mais um nome do PP citado pelo ex-diretor da Petrobras como envolvido no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, o deputado federal José Otávio Germano (PP-RS) negou as informações em nota. “É com muita tristeza e indignação que vejo meu nome ser citado por alguém que se vale do instrumento da delação premiada para tentar implicar-me numa caso onde não tenho absolutamente nenhum envolvimento. Afirmo categoricamente que nada sei sobre os fatos denunciados pela Operação Lava Jato, e que por isso mesmo nada devo e nada temo”, disse o deputado.
27 /35(Moreira Mariz/Agência Senado)
O senador Benedito de Lira (PP-AL) também teve seu nome citado na Operação Lava Jato. Lira foi derrotado nas eleições de 2014 para governo de Alagoas. O alagoano afirmou que não há fundamento na acusação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
28 /35(Wilson Dias/ABr)
O ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA) foi outro que teve seu nome citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele negou que tenha recebido propina. "Jamais, zero, nunca Costa pode afirmar que fez negócios comigo. Durmo tranquilo."
29 /35(Divulgação)
Outro nome do PP citado na delação de Paulo Roberto Costa foi o do deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG). Assessores do deputado afirmaram que os contatos de Faria com o ex-diretor da Petrobras “se deram exclusivamente por dever de ofício”.
30 /35(Lindomar Cruz/ABr)
O ex-deputado federal e ex-presidente do PP Pedro Corrêa também aparece nas investigações da Operação Lava Jato. De acordo com depoimento de Ediel Viana, apontado como laranja do doleiro Carlos Habib Chater, o ex-deputado foi "algumas vezes" ao escritório do Posto da Torre, em Brasília, onde funcionava parte do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. Pedro Corrêa foi um dos condenados no processo do mensalão.
31 /35(Reprodução/alinecorrea.com.br)
Também do PP, a deputada Aline Lemos de Oliveira foi outra que teve seu nome citado pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Aline não se pronunciou sobre o assunto.
32 /35(Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados)
A apuração da PF trouxe à tona indícios de ligação entre Alberto Youssef e o deputado federal pelo Paraná André Vargas, na época filiado ao PT.Em janeiro, o parlamentar viajou para João Pessoa (PB) em um jatinho emprestado pelo doleiro. Vargas afirmou ter pago pelo combustível.Pressionado, o deputado renunciou ao cargo de vice-presidente da Câmara e se desfiliou do PT. No dia 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro. Com a cassação, Vargas fica inelegível por oito anos.
33 /35(Lúcio Bernardo Jr./Agência Câmara)
As investigações da PF indicam que o deputado federal pela Bahia Luiz Argôlo (SDD) também tinha relação com Alberto Youssef. De acordo com a polícia, o doleiro teria bancado a compra de bezerros para o político.Em outubro, o Conselho de Ética da Câmara aprovou parecer que pede a cassação do mandato de Argôlo. O relatório não foi votado pelo plenário da Casa, e, como Argôlo não conseguiu se eleger novamente, ficou livre da cassação.
34 /35(Wikimedia Commons)
Em julho, a Justiça do Paraná encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o que podem ser indícios de uma suposta relação entre o doleiro Alberto Youssef e o senador Fernando Collor (PTB-AL).A Operação Lava Jato encontrou comprovantes bancários no escritório de Youssef que beneficiariam o senador. Na época, o juiz Sérgio Moro ressaltou que é "prematura" a conclusão de que os depósitos teriam natureza criminosa. Como Collor tem foro privilegiado, o caso só pode ser analisado pelo STF.Collor negou conhecer o doleiro.O Ministério Público Fderal deve denunciar o senador em fevereiro, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.
35 /35(Germano Lüders/EXAME)
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