A proposta do governo federal para subsidiar o diesel importado deve contar com adesão de mais de 80% dos estados brasileiros, segundo nota do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

O modelo prevê uma subvenção total de R$ 1,20 por litro, dividida igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 arcados por cada parte. A medida busca conter os impactos da alta do petróleo sobre os preços internos de combustíveis.

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"Com base nessas balizas mais de 80% dos estados já sinalizaram positivamente com a adesão e parceria com o governo federal visando mitigar os efeitos do choque de preços do petróleo sobre a população dos seus respectivos Estados", informou o colegiado em nota.

A proposta foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan, na semana passada.

A contribuição dos estados será proporcional ao volume de diesel importado consumido em cada unidade da federação, com critérios ainda a serem definidos localmente. A política terá caráter temporário, com duração prevista de até dois meses.

"A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da federação, conforme critérios a serem definidos por esse conjunto federativo", explica o Ministério da Fazenda no comunicado.

O Comsefaz informou que as cotas referentes aos estados que optarem por não aderir à medida não serão redistribuídas entre os participantes, mantendo o caráter voluntário da iniciativa.

"A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo", afirmou o Comitê.

Veja os principais pontos da proposta

• Prazo definido: a subvenção terá duração máxima de dois meses, para evitar que a iniciativa gere impacto fiscal permanente para os estados, mantendo o caráter emergencial e o compromisso com a responsabilidade fiscal.
• Parâmetros definidos no Confaz: os valores e condições seguem as diretrizes discutidas na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em 27 de março, após debate entre os entes federativos.
• Distribuição das cotas: foi acordado que as cotas dos estados que não aderirem à medida não serão redistribuídas entre os participantes, preservando o caráter voluntário da adesão e o equilíbrio entre as unidades da federação.

'Não vamos sossegar'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que “não vai sossegar” enquanto o preço do diesel continuar em alta, durante evento realizado nesta terça-feira, 31, em São Paulo.

A fala do chefe do Executivo ocorreu em meio a críticas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, relacionadas ao conflito no Irã e seus impactos no mercado internacional de energia.

"E agora o que está acontecendo com a guerra no Irã? O preço do combustível está subindo. E o preço do combustível subindo vai chegar no alface, vai chegar no feijão, vai chegar no arroz, vai chegar em tudo o que a gente come. Então é preciso dar um recado para esses cinco senhores que estão membros do Conselho de Segurança da ONU. O mundo precisa de paz, o mundo não precisa de guerra. Não vamos sossegar enquanto o preço do óleo diesel não parar de subir", afirmou o presidente.

Na fala, Lula mencionou os países que integram o Conselho de Segurança da ONU — França, Estados Unidos, Rússia, China e Reino Unido — ao comentar o cenário internacional. O presidente defendeu a redução de tensões geopolíticas como forma de conter a pressão sobre os preços globais de energia.

O evento teve como foco a área de educação e contou com a presença do ministro Camilo Santana, que deve deixar o cargo para disputar as próximas eleições, e do vice-presidente Geraldo Alckmin, indicado por Lula como candidato a vice em uma eventual chapa de reeleição.