MP pede intervenção federal no sistema prisional de Roraima
A rebelião aconteceu após uma ordem vinda dos presídios do Rio, para que integrantes do PCC eliminassem os integrantes do Comando Vermelho
Estadão Conteúdo
Publicado em 18 de outubro de 2016 às 18h55.
Boa Vista - O Ministério Público de Roraima (MPRR) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o governo federal intervenha no sistema prisional do Estado.
A decisão aconteceu após a chacina ocorrida na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde dez presos foram assassinados durante conflito entre facções criminosas, no domingo.
O promotor de Justiça, Carlos Paixão, explicou que, caso o pedido seja acatado, a competência do sistema prisional deixaria de ser atribuída ao governo do Estado.
"Caso isso ocorra, o governo federal designaria um interventor para cuidar da penitenciária. Ele iria dirigir todo o sistema penitenciário e tiraria essa competência do Estado", afirmou.
A rebelião, na qual sete presos foram esfaqueados e queimados e três foram degolados, aconteceu após uma ordem vinda dos presídios do Rio, para que integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) eliminassem os integrantes do Comando Vermelho (CV).
A Procuradoria-Geral da República em Roraima (PGR) informou que se receber do Ministério Público de Roraima (MPRR) o pedido de intervenção federal no sistema prisional, ele será encaminhado ao órgão em Brasília.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR), Hélio Abozaglo, afirmou que o Estado foi o único responsável pelas mortes no presídio. "O cidadão quando é preso passa a ser custodiado pelo Estado, que é responsável pela integridade física dele. Tudo que acontece com o preso lá dentro é responsabilidade do Estado", disse.
A governadora Suely Campos (PP) se reúne na tarde desta terça-feira, 18, com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, para pedir ajuda para Roraima. A Penitenciária Agrícola é a maior unidade prisional do Estado, com capacidade para 740 vagas, mas abriga 1.400 presos.