MP pede condenação de ex-presidentes da Valec e de mais seis
O grupo é acusado de crime de peculato, quando há desvio de dinheiro público por funcionário que ocupe cargo na administração de verbas públicas
Da Redação
Publicado em 16 de junho de 2016 às 12h54.
Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília pediu a condenação de dois ex-presidentes da estatal ferroviária Valec e de mais seis pessoas por causa de desvios de R$ 23,1 milhões dos cofres da empresa pública, durante a execução de um contrato para a realização de obras da Norte-Sul, em Tocantins.
O grupo é acusado de crime de peculato, quando há desvio de dinheiro público por funcionário que ocupe cargo na administração de verbas públicas.
Na ação penal, o MPF aponta que, juntos, eles desviaram o equivalente a R$ 23,1 milhões da estatal, durante a execução do contrato de obras.
Entre os denunciados estão dois ex-presidentes da Valec, Luiz Raimundo Carneiro de Azevedo e José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha, que já chegou a ser preso durante operações realizadas pela Polícia Federal, em 2011.
Os demais envolvidos ligados à estatal são Lucas do Prado Netto, diretor administrativo e financeiro; André Luiz de Oliveira, superintendente de construção; e os servidores públicos Ulisses Assad, Fábio Levy Rocha e Renato Luiz de Oliveira Lustosa.
A ação também envolve André Von Bentzeen Rodrigues, diretor técnico da empresa SPA Engenharia.
A pena varia de dois a doze anos de reclusão e multa. O MPF pede ainda que a punição seja acrescida em um terço, conforme previsto no Código Penal, considerando o fato de os denunciados ocuparem cargos em comissão quando os atos foram praticados. A ação será analisada pela 10ª Vara Federal, em Brasília.
Segundo o MPF/DF, o desvio milionário ocorreu na execução de um contrato para a realização de obras da Norte-Sul em Tocantins, entre os municípios de Ribeirão Mosquito e Rio Campo Alegre.
A Valec, estatal federal que tem paralisado hás anos as obras em suas ferrovias sob alegação de falta de recursos e contingenciamento.
Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília pediu a condenação de dois ex-presidentes da estatal ferroviária Valec e de mais seis pessoas por causa de desvios de R$ 23,1 milhões dos cofres da empresa pública, durante a execução de um contrato para a realização de obras da Norte-Sul, em Tocantins.
O grupo é acusado de crime de peculato, quando há desvio de dinheiro público por funcionário que ocupe cargo na administração de verbas públicas.
Na ação penal, o MPF aponta que, juntos, eles desviaram o equivalente a R$ 23,1 milhões da estatal, durante a execução do contrato de obras.
Entre os denunciados estão dois ex-presidentes da Valec, Luiz Raimundo Carneiro de Azevedo e José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha, que já chegou a ser preso durante operações realizadas pela Polícia Federal, em 2011.
Os demais envolvidos ligados à estatal são Lucas do Prado Netto, diretor administrativo e financeiro; André Luiz de Oliveira, superintendente de construção; e os servidores públicos Ulisses Assad, Fábio Levy Rocha e Renato Luiz de Oliveira Lustosa.
A ação também envolve André Von Bentzeen Rodrigues, diretor técnico da empresa SPA Engenharia.
A pena varia de dois a doze anos de reclusão e multa. O MPF pede ainda que a punição seja acrescida em um terço, conforme previsto no Código Penal, considerando o fato de os denunciados ocuparem cargos em comissão quando os atos foram praticados. A ação será analisada pela 10ª Vara Federal, em Brasília.
Segundo o MPF/DF, o desvio milionário ocorreu na execução de um contrato para a realização de obras da Norte-Sul em Tocantins, entre os municípios de Ribeirão Mosquito e Rio Campo Alegre.
A Valec, estatal federal que tem paralisado hás anos as obras em suas ferrovias sob alegação de falta de recursos e contingenciamento.