Sem indiciamento da PF, MPF denuncia Glenn Greenwald por invadir celular

Constituição garante direito do sigilo da fonte, mas MPF diz que ficou comprovado que jornalista orientou grupo de hackers durante invasões
Glenn Greenwald: Greenwald foi denunciado pelo crime de associação criminosa e interceptação telefônica (Lia de Paula/Agência Senado)
Glenn Greenwald: Greenwald foi denunciado pelo crime de associação criminosa e interceptação telefônica (Lia de Paula/Agência Senado)
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Da redação com Reuters

Publicado em 21/01/2020 às 13:20.

Última atualização em 21/01/2020 às 15:08.

Brasília — O Ministério Público Federal em Brasília apresentou à Justiça na manhã desta terça-feira uma denúncia criminal contra o jornalista Glenn Greenwald e outras seis pessoas por envolvimento no cometimento de crimes relacionados à invasão de celulares de autoridades brasileiras, informou o órgão em comunicado e na íntegra da acusação.

Segundo o comunicado, o MPF disse que ficou comprovado que Greenwald, embora não fosse alvo das investigações, "auxiliou, incentivou e orientou o grupo durante o período das invasões".

A Constituição Federal garante ao jornalista o direito ao sigilo da fonte, e o indiciamento foi criticado como uma forma de ataque à liberdade de imprensa. O jornalista se manifestou em vídeo no Twitter:

O MP acusou os denunciados --que em sua maioria foram presos durante as investigações da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal-- e pede a condenação por interceptações telefônicas e de outros aparelhos obtidos de forma ilegal.

Com exceção do jornalista, os demais também vão responder pelo crime de lavagem de dinheiro. Greenwald também foi denunciado pelo crime de associação criminosa.

O conteúdo das mensagens foi objeto de uma série de reportagens desde junho do ano passado pelo site editado por Greenwald em colaboração com outros veículos e levantou a suspeita de que procuradores da República e o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, quando atuava como juiz da operação Lava Jato, teriam atuado de forma irregular. Eles negam.

Segundo a acusação, na análise de um computador apreendido com autorização judicial foi encontrado um diálogo entre o jornalista e outro denunciado. A conversa, disse a peça, ocorreu logo após a invasão do celular de Sergio Moro.

No áudio, segundo o MPF, esse denunciado deixa claro que as invasões estavam sendo realizadas e pede orientações ao jornalista a respeito da possibilidade de "baixar" o conteúdo das mensagem do Telegram de outras pessoas antes da publicação pelo site The Intercept Brasil, comandado por Glenn Greenwald.

"Greenwald, então, indica que o grupo criminoso deve apagar as mensagens que já foram repassadas para o jornalista de forma a não ligá-los ao material ilícito, 'caracterizando clara conduta de participação auxiliar no delito, buscando subverter a ideia de proteção a fonte jornalística em uma imunidade para orientação de criminosos'", diz o MPF na acusação, ao sustentar que o jornalista, diferentemente da tese por ele apresentada, recebeu o material de origem ilícita, enquanto a organização criminosa ainda praticava os crimes.

O procurador da República no Distrito Federal Wellington Divino de Oliveira, responsável pela denúncia, vai encaminhar cópia da denúncia à Procuradoria-Geral da República a fim de subsidiar eventual pedido de revogação de liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que impede investigações contra o jornalista.

Procurado pela Reuters, o jornalista Glenn Greenwald não respondeu de imediato os pedidos de comentário sobre a acusação.