MP abre investigação para apurar causas de desabamento em SP

São Paulo – O Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar as causas do desabamento de um prédio em construção na Avenida Mateo Bei, no bairro São Mateus, na zona leste da capital paulista. A investigação será conduzida pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo. No desabamento ocorrido na manhã de ontem (27), oito pessoas morreram e 26 ficaram feridas. Os números podem aumentar porque o Corpo de Bombeiros continua o trabalho de buscas por outras vítimas.

A prefeitura de São Paulo informou que a obra estava em situação irregular por falta de alvará de execução e foi embargada. A obra recebeu duas multas, ambas em março deste ano: uma de R$ 1.159,00 por falta de documentação no local da obra e outra de R$ 103,5 mil por não cumprimento de intimação.

Segundo a prefeitura, independentemente da situação do alvará, a segurança da obra é de responsabilidade da construtora ou do engenheiro habilitado, até porque o alvará não trata da segurança da obra, mas da aprovação da planta e análise jurídica.

“A irregularidade constatada é que não havia alvará de execução da obra e, no caso, o proprietário havia sido multado duas vezes, em função da falta de autorização. Mas, mesmo que houvesse a autorização, isso não eximiria o engenheiro responsável pelos aspectos técnicos de segurança no local de trabalho. Então, há uma dupla falha. Há uma falha formal, jurídica, que não foi observada, e uma falha técnica que tem de ser apurada pela perícia. Estava tudo errado”, disse o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

A Polícia Civil de São Paulo também abriu investigação para apurar as causas e as responsabilidades pelo desabamento e, na manhã de hoje, começou a ouvir os funcionários da obra que sobreviveram ao acidente. Segundo a Defesa Civil, quatro casas e dois estabelecimentos comerciais foram interditados no local.