Moro determina envio da Força Nacional para terra indígena sob ataques
A terra indígena Vale do Javari, no Amazonas, que tem sido alvo de ataques desde setembro; tropas devem ficar no local por 180 dias
Agência O Globo
Publicado em 4 de dezembro de 2019 às 10h44.
RIO — O ministro da Justiça, Sergio Moro , determinou nesta quarta-feira o envio da Força Nacional à terra indígena Vale do Javari, no Amazonas, que tem sido alvo de ataques desde setembro deste ano. O indigenista Maxciel Pereira dos Santos, servidor da Funai , foi assassinadona frente de seus familiares no município de Tabatinga, próximo da fronteira da Amazônia brasileira com a Colômbia e o Peru.
O emprego da Força Nacional, de acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, tem como objetivo dar apoio à Funai e "garantir a integridade física e moral dos povos indígenas e dos servidores, na Terra Indígena Vale do Javari". As tropas devem ficar na terra indígena por 180 dias, a partir desta sexta-feira.
A base de proteção etnoambiental Ituí-Itacoaí é a principal instalação da Funai para garantir a segurança dos índios isolados que vivem no Vale do Javari. A região é uma das mais preservadas e remotas do Brasil e, nos últimos anos, vem sendo alvo de caçadores clandestinos, madeireiros e garimpeiros ilegais. Em setembro, um colaborador da Funai na região morto a tiros em Tabatinga, na região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
Após os ataques recentes e a morte de Maxciel, os índios isolados do Vale do Javari ficarão sem a proteção de funcionários da Funai. O último servidor da Funai que atuava na base deixou o local após uma série de ataques com disparos à instalação.
No dia 8 de novembro, a Justiça Federal do Amazonas determinou que a União fornecesse homens para fazer a segurança dos funcionários da Funai que atuam na base. A ação, segundo a decisão, seria coordenada pelo MPF, que então enviou ofícios para o Exército, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e para a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
A ação deveria ser coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF), que enviou ofícios a órgãos federais como o Exército Brasileiro, Polícia Federal e Força Nacional.
Após quase duas semanas sem resposta, o MPF no Amazonas pediu que a União fosse multada por descumprir a determinação da Justiça Federal.
No dia 26 de novembro, no entanto, a Funai e a Força Nacional de Segurança informaram que iriam se reunir para definir de que forma a União vai fornecer segurança aos servidores da Funai na região.
De acordo com a Funai, o Brasil tem 114 registros de índios isolados ou de recente contato . Desses, 28 já foram confirmados. Para defendê-los, a Funai criou 11 frentes que coordenam 19 bases, todas localizadas na floresta amazônica, em áreas de difícil acesso. Os índios isolados são aqueles que ainda não foram contatados ou que, voluntariamente, decidiram viver sem contato com o mundo exterior.
Eles são considerados extremamente vulneráveis à proximidade com os não índios tanto pelas diferenças culturais quanto pela vulnerabilidade a doenças para as quais eles não tenham defesas imunológicas.