Moreira Franco: o ministro é cético em relação às regras eleitorais no Brasil (Ueslei Marcelino/Reuters)
Estadão Conteúdo
Publicado em 8 de janeiro de 2018 às 15h57.
"Candidato tem que ter charme". A receita é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, de 73 anos - 45 deles na política.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele diz que o candidato único da base à Presidência terá de ter trânsito nos partidos, capilaridade e força de mobilização.
"Ninguém vai tirar do bolso do colete um candidato". Sobre uma candidatura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), Moreira avisa: "se quiser ser candidato, Meirelles terá que trabalhar". O ministro rechaça que as candidaturas de extremos, como do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Jair Bolsonaro, estejam ganhando espaço e diz que "a eleição não é a explosão de paetês e lantejoulas".
Moreira é cético em relação às regras eleitorais no Brasil que, segundo ele, têm fortalecido a minoria e não vão mudar nas próximas eleições. A negociação do próximo presidente com os novos congressistas, prevê, serão "quase que individual". Moreira evita falar sobre a candidatura do tucano Geraldo Alckmin (SP) e diz que não foi o governo que exclui o PSDB da base. "Estamos de portas abertas ao PSDB ou a quem quiser, mas tem que ter compromisso". Confira a seguir os principais trechos da entrevista:
Ainda é possível aprovar a reforma da Previdência. O jogo eleitoral não vai atrapalhar a votação?
É mais do que possível, é necessário, porque as consequências de não aprovação serão terríveis (Presidente Michel Temer prevê votação para fevereiro). Estamos entrando numa faixa de alta periculosidade. Nós aqui não estamos com a pauta eleitoral, não é o item número 1.
Mas uma candidatura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, atrapalha as negociações?
A questão do contraditório é fundamental, como no processo político a eleição é vital. E o processo eleitoral é maioria e não é minoria. Uma das deformações que estamos vivendo hoje no Congresso e na legislação política eleitoral é que a regra é para fortalecer as minorias e não a maioria. Se há 30 e tantos partidos, uma pulverização enorme, as regras que sustentam o sistema não conseguem ser votadas. Não votamos uma regra que fosse consensual de financiamento de campanha. Estamos no ano eleitoral e reabrimos a possibilidade de mudança eleitoral no ano de eleição. Isso fragiliza o sistema partidário e corrói a possibilidade de construir a maioria.
Essa minoria está unida?
Isso significa que o próximo presidente terá que fazer um esforço muito maior do que está fazendo o presidente Temer para conseguir encaminhar as suas políticas no Congresso porque a negociação vai ter que ser quase que individual.
Na negociação da Previdência já não foi assim?
Não vamos radicalizar. Ainda não se chegou a isso, mas foi muito mais pulverizado e difícil do que, por exemplo, as mudanças que o Fernando Henrique Cardoso conseguiu aprovar no primeiro mandato (1995-1998), porque naquela época você tinha uma base... três partidos com densidade e que traziam o resto e isso foi sendo pulverizando.
Mas o ministro Meirelles vai ganhar o apoio do governo?
A eleição não está em primeiro plano. O primeiro plano é a Previdência. Temos a convicção que, se aprovada, o debate eleitoral vai se dar em torno do que ocorrer com o futuro da economia brasileira. Se vamos continuar com esse movimento iniciado pelo presidente Temer ou se vai voltar as práticas anteriores, que é a de achar que é importante você usar o povo brasileiro como cobaia de experiências que permitam a formulação de teorias econômicas novas. Se a Previdência passar, o que nós vamos ter é discutir o futuro da economia brasileira.
O governo quer um candidato que defenda o seu legado.
A atividade política tem na eleição a sua referência. O fato de se ter candidato não é um fato estranho, não é um fato espetacular. A decisão de ser candidato é uma decisão individual.
O sr. está falando do ministro Meirelles?
Do Meirelles, do Alckmin, do Bolsonaro, do Joaquim, Manuel, Benedito, até dos inimigos, mas o fato é que até dos inimigos é uma decisão pessoal. "Eu quero ser candidato". Isso vai gerar alguma coisa? Não gera nada, só gera um fato, que é um brasileiro ou uma brasileira, Marina, que é candidata. O problema no processo político democrático não é o candidato, o candidato é fácil, o problema é a candidatura. A candidatura significa adesão social, significa incorporação de interesses programáticos, significa estrutura de mobilização, de militância ferramentas de debate com a sociedade para que gere no dia da eleição um voto. Se você não tem essa estrutura você não adianta ser candidato.
Os partidos da base já iniciaram as conversas em busca de um candidato único num encontro em Brasília.
Conversa é uma coisa que demora. Acreditamos que é absolutamente possível termos um candidato da base, apoiado pelos partidos da base. Nesta reunião estavam PMDB, PR, PSD, PP, PRB, PTB e mais um: o DEM, sabia que faltava um.
O sr. exclui o PSDB?
Eu não excluí ninguém, eu estou dizendo quem estava na reunião. O PSDB não estava na reunião. Esse conjunto de partidos tem condições na soma total de eleger, o calculo feito lá, algo em torno de 300 um pouco mais, um pouco menos, de deputados. Com isso, você fica bem robusto para fazer maioria e chegar até mudanças de quórum constitucional. Há duas ferramentas que serão fundamentais no processo eleitoral deste ano: uma é a mobilização, e todos esses partidos têm estrutura, têm militância, uns mais, outros menos, uns com mais tradição outros com menos, mas eles têm todos muita militância, vão estar mobilizados. Segundo: o tempo de TV é um pouco mais ou um pouco menos da metade do tempo de televisão à disposição do sistema eleitoral. E essa eleição tem particularidades. É curta, eles não conseguiram resolver a questão do financiamento (em 2015, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de doações empresarias a campanhas; em outubro de 2017, a Câmara aprovou fundo público para financiar as campanhas), isso vai ser uma fonte de problemas para o TSE inimaginável.
A candidatura desse grupo exclui o PSDB?
Não é que exclui. O PSDB resolveu não estar nisso. Não fomos nós que excluímos. Nós não excluímos ninguém. Eu aprendi que em política não se exclui ninguém, pelo contrário, a função da política é incluir, é juntar, é formar maioria. Eles se excluíram.
Esses partidos hoje têm hoje três nomes: Meirelles, Rodrigo Maia e o presidente Temer.
Não estamos cuidando de nome, porque temos que primeiro fortalecer essa relação, definir os objetivos programáticos. Esse candidato ele não pode ser imposto. Se você está querendo ter candidatura que tenha capilaridade, que consiga mobilizar essas pessoas. Terá que ser um candidato que negocie, que converse, que busque entendimento com essas forças partidárias. Agora o candidato tem que ter liderança. Ninguém vai tirar do bolso do colete um candidato. O Meirelles quer ser candidato, ele tem que trabalhar.
O Meirelles não tem essa liderança?
Eu não sei. Eu não estou aqui julgando A, B ou C. Estamos aqui discutindo critérios. Esse candidato não vai ser tirado do bolso do colete, terá que exercitar a capacidade de liderança política de aglutinação, de envolvimento, tem que ter charme, tem que ter capacidade de falar com os partidos e consequentemente falar com a sociedade.
Se o senhor tiver que aconselhar o presidente entre Maia e Meirelles, qual o senhor escolheria?
Não existe voto de minerva.
Mas se faz cenários....
Eu não faço. Se eu fosse fazer cenário eu não estava sentado aqui. Eu estava fazendo palestra e ganhando uma fortuna. O fato impõe o caminho. A boa solução é aquela que você trata com muita frieza, respeita o fato. O que ocorre é que não há escolhas pessoais. Vamos criar as condições para que esses partidos se sintam confortáveis participando do processo decisório, todos eles, e o nome que sair, terá obrigatoriamente que ser um nome que tenha trânsito, que tenha capacidade de aglutinação, de unificação, tenha confiança dessas forças partidárias para você trabalhar um governo com mais capacidade de compor maiorias do que nós estamos vivendo desde o FHC.
Como é que o senhor vê a candidatura Alckmin?
Eu não sou do PSDB. Eu sou do PMDB.
Por que o senhor evita falar do Alckmin?
Mas ai vão fazer futrica, intriga...
O senhor falou que o PSDB pode vir a ser um aliado?
Nós estamos de portas abertas ao PSDB ou a quem quiser, mas as regras são essas, tem que ter toda uma visão de Brasil, um compromisso.
Há duas forças antagônicas simbolizadas pelas candidaturas do Lula e do Bolsonaro. Elas estão ganhando espaço?
Nós não acreditamos nisso que você está falando, a eleição não é a explosão de paetês e lantejoulas. A eleição é um processo que tem que ter estrutura partidária, de mobilização, debate, proposta. As pessoas não votam no passado. Elas votam no futuro.
A nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, além de ser filha de Roberto Jefferson, que foi condenado no mensalão, tem problemas na Justiça por processos trabalhistas. Isso não desgasta a imagem do governo?
Eu não sou analista de imagem. Não pode levar responsabilidade de pai para filho, de filho para neto. O Roberto já cumpriu com suas obrigações legais. Ela tem esse problema e está cuidando dele junto do Poder Judiciário. Acredito que uma solução será dada e ela terá mais responsabilidade de qualquer outro de evitar que coisas dessa natureza ocorram. É uma oportunidade que ela está tendo.
E em relação a troca no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, também está certo que continua com o PRB?
Esse assunto não foi definido. Quando o ministro do Trabalho saiu foi conversado com o presidente Temer a sucessão e assunto partidário. No caso do PRB, não foi.
O governo teve uma série de problemas com o ex procurador-Geral Rodrigo Janot, e agora a sucessora Raquel Dodge também tem tomado algumas decisões que desagradaram ao governo. Qual a sua avaliação do trabalho da nova procuradora-geral?
Não vou contribuir para politizar ainda mais assuntos que são distintos. Uma coisa é a questão judicial, outra coisa é o campo político. O mal que está se fazendo ao Brasil decorre desse esforço que a imprensa faz de buscar politizar tudo, sobretudo as questões de natureza judicial. No caso anterior o pecado foi a politização exacerbada. Não vou eu agora contribuir para que a nova procuradora também se veja envolvida num clima de politização exacerbada. A experiência que se viveu recente pelo presidente da República com o ex-procurador foi uma experiência ruim para o País (Rodrigo Janot denunciou o presidente Michel Temer duas vezes).