O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, 6, um novo pedido da defesa do ex-ministro Walter Braga Netto para mais prazo na resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, está mantido o prazo até sexta-feira para apresentação da manifestação.

Na quarta-feira, os advogados de Braga Netto recorreram de uma decisão anterior de Moraes e insistiram para que a resposta fosse apresentada somente após a manifestação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou um acordo de delação premiada. Além disso, solicitaram a ampliação do prazo para o dobro do estipulado inicialmente, de 15 dias, e que o novo período fosse contado a partir da contestação de Cid.

Moraes mantém prazo para resposta até sexta-feira

O ministro rejeitou o pedido e reafirmou que o prazo segue inalterado. "O agravo regimental não terá efeito suspensivo, de modo que o prazo para a Defesa de Walter Braga Netto apresentar a resposta, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90, se encerrará amanhã, no dia 7/3/2025, às 23h59min", escreveu Moraes.

Ex-ministro é um dos denunciados pela PGR

Braga Netto foi denunciado pela PGR no inquérito que investiga uma suposta trama para subverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. A investigação apura a participação de ex-integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL) em um plano para manter o ex-presidente no poder.

STF analisa outros pedidos de acusados no caso

A negativa de Moraes ocorre em meio a uma série de tentativas de advogados dos investigados para ampliar prazos e modificar procedimentos no andamento da ação. A corte já recebeu outras solicitações semelhantes e analisa novos desdobramentos do caso.

Defesa pode apresentar novos recursos

Mesmo com a negativa, a defesa de Braga Netto ainda pode recorrer da decisão e buscar outras alternativas dentro do STF. No entanto, com o prazo definido pelo ministro, a expectativa é que a resposta à denúncia seja apresentada até o fim da sexta-feira.

Investigação segue em andamento no STF

O caso segue em tramitação no STF, e a denúncia contra Braga Netto e outros investigados será analisada pelos ministros. Caso a acusação seja aceita, o ex-ministro poderá se tornar réu no processo.