O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal elabore um laudo pericial sobre a saúde do general da reserva e ex-ministro Augusto Heleno, de 78 anos, um dos militares de alta patente presos após condenação pela trama golpista que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo para a elaboração do laudo é de 15 dias.

Ao ser preso, o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro afirmou a uma equipe médica que sofre de doença de Alzheimer desde 2018. A defesa de Heleno solicitou a concessão de prisão domiciliar, considerando seu quadro de saúde.

No entanto, a defesa do general da reserva afirmou em petição encaminhada ao STF que ele foi diagnosticado com Alzheimer em 2025, não em 2018, como ele havia dito ao ser preso, segundo apuração do UOL.

"Em virtude de informações contraditórias, a análise do pedido formulado pela Defesa exige, inicialmente, a efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular)", determinou o ministro.

E acrescentou: "Diante do exposto, DETERMINO a elaboração de laudo pericial por peritos médicos da Polícia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, com a realização de avalização clínica completa, inclusive o histórico médico, exames e avaliações de laboratório, como a função tireoidiana e níveis de vitamina B12, neurológicos e neuropsicológicas, incluindo, se necessário for, exames de imagem como ressonância magnética e PET, além do que entenderem necessário para verificação do estado de saúde do réu, em especial sua memória e outras funções cognitivas, bem como eventual grau de limitação funcional decorrente das patologias identificadas, os cuidados necessários para manutenção de sua integridade física e cognitiva, e necessidade — ou não — de supervisão contínua".

Neste sábado, 29, Moraes deu um prazo de cinco dias para que a defesa do general apresentasse documentos relativos ao estado de saúde do militar e seu diagnóstico de Alzheimer. O ministro também solicitou que fossem apresentados comprovantes de consultas médicas e a identificação dos médicos que acompanharam a evolução da doença ao longo dos anos.

Além disso, Moraes pediu à defesa que esclarecesse se, durante o período em que ocupou o cargo de ministro entre 2019 e 2022, o réu comunicou seu diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência da República, ao Ministério ou a algum outro órgão.

No entanto, a doença de Alzheimer não foi mencionada pela defesa de Augusto Heleno durante o andamento do processo relacionado à trama golpista. Em sua decisão, o ministro também fez referência ao fato de que Heleno já havia sido diagnosticado com Alzheimer enquanto exercia o cargo de ministro do GSI.

Condenação por trama golpista

Em setembro, Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão em regime inicial fechado por tentativa de golpe de Estado em 2022.

Serão 18 anos e 1 mês de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção. Além da pena de prisão, o ex-ministro foi condenado a pagar 84 dias-multa, que representa um salário mínimo por dia.

A decisão foi tomada em meio ao julgamento que determinou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na trama golpista.

Na decisão sobre os efeitos civis e administrativos da pena, a Corte decidiu que todos os condenados ficarão inelegíveis por 8 anos depois do cumprimento da pena. Também foi determinado que os condenados terão que pagar uma multa coletiva por dano morais de R$ 30 milhões.

Veja a pena de Augusto Heleno para cada crime

• Organização criminosa: 4 anos e 5 meses
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 anos e 9 meses
• Golpe de Estado: 5 anos
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça: 2 anos e 1 mês, 42 dias-multa.
• Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 1 mês, 42 dias-multa.