Exame Logo

Moradores de Santa Maria organizam abaixo-assinado

Foram pedidas a melhor fiscalização do cumprimento a normas em casas noturnas e a renovação de alvarás antes do vencimento

Garotas choram perto da boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, após incêndio que matou 235 pessoas (REUTERS/Ricardo Moraes)
DR

Da Redação

Publicado em 30 de abril de 2014 às 13h23.

Santa Maria - Um grupo de moradores de Santa Maria, no Rio Grande do Sul , começou a coletar adesões a um abaixo-assinado pedindo o cumprimento das leis de segurança em locais públicos às autoridades, na manhã desta quinta-feira. O texto exige a tomada de medidas "imediatas, firmes e eficazes no sentido de implementar procedimento de fiscalização no cumprimento das normas técnicas e exigências legais e existentes para o funcionamento de estabelecimentos como casas noturnas".

Também pedem que a renovação de alvarás e licenças seja feita antes do vencimento e, caso não esteja concluída a tempo, os estabelecimentos sejam interditados. "Quando o Estado, por meio de seus servidores não cumprir com suas obrigações legais, que sejam tomadas medidas de caráter administrativo, penal e civil, contra servidores, inclusive com demissões justificadas, processos judiciais por crime de abuso de autoridade, por omissão e processos civis por improbidade administrativa devidamente acompanhados das sanções legais, previstas em lei", diz um trecho do abaixo-assinado.

O texto exige que todas as leis em vigor sejam severamente seguidas e aplicadas aos responsáveis pela tragédia acontecida na boate Kiss, na madrugada de domingo (27), que provocou a morte de 235 pessoas. Pede ainda que seja buscada a serenidade e a transparência que o caso requer. "Não aceitamos que omissões criminosas do poder público e/ou os empresários de diversões públicas coloquem em risco a vida e a integridade física de pessoas".

"Queremos coletar 30 mil assinaturas até quarta-feira da semana que vem", diz a professora Lúcia Madruga, uma das dez pessoas que estão coletando assinaturas no Largo da OAB, na região central da cidade. O documento será entregue a todos os órgãos públicos que têm algum tipo de responsabilidade com a questão da segurança. "A questão é propositiva, para o futuro, para que episódios iguais a esse não voltem a acontecer", explica Lúcia.

Os organizadores, que se definem como um grupo de pessoas que se mobilizaram para chamar a atenção das autoridades, também vão colocar postos de coleta de assinatura em outros pontos da cidade, como o Hospital de Caridade e a Praça Saldanha Marinho.

Veja também

Santa Maria - Um grupo de moradores de Santa Maria, no Rio Grande do Sul , começou a coletar adesões a um abaixo-assinado pedindo o cumprimento das leis de segurança em locais públicos às autoridades, na manhã desta quinta-feira. O texto exige a tomada de medidas "imediatas, firmes e eficazes no sentido de implementar procedimento de fiscalização no cumprimento das normas técnicas e exigências legais e existentes para o funcionamento de estabelecimentos como casas noturnas".

Também pedem que a renovação de alvarás e licenças seja feita antes do vencimento e, caso não esteja concluída a tempo, os estabelecimentos sejam interditados. "Quando o Estado, por meio de seus servidores não cumprir com suas obrigações legais, que sejam tomadas medidas de caráter administrativo, penal e civil, contra servidores, inclusive com demissões justificadas, processos judiciais por crime de abuso de autoridade, por omissão e processos civis por improbidade administrativa devidamente acompanhados das sanções legais, previstas em lei", diz um trecho do abaixo-assinado.

O texto exige que todas as leis em vigor sejam severamente seguidas e aplicadas aos responsáveis pela tragédia acontecida na boate Kiss, na madrugada de domingo (27), que provocou a morte de 235 pessoas. Pede ainda que seja buscada a serenidade e a transparência que o caso requer. "Não aceitamos que omissões criminosas do poder público e/ou os empresários de diversões públicas coloquem em risco a vida e a integridade física de pessoas".

"Queremos coletar 30 mil assinaturas até quarta-feira da semana que vem", diz a professora Lúcia Madruga, uma das dez pessoas que estão coletando assinaturas no Largo da OAB, na região central da cidade. O documento será entregue a todos os órgãos públicos que têm algum tipo de responsabilidade com a questão da segurança. "A questão é propositiva, para o futuro, para que episódios iguais a esse não voltem a acontecer", explica Lúcia.

Os organizadores, que se definem como um grupo de pessoas que se mobilizaram para chamar a atenção das autoridades, também vão colocar postos de coleta de assinatura em outros pontos da cidade, como o Hospital de Caridade e a Praça Saldanha Marinho.

Acompanhe tudo sobre:Abaixo-assinadosIncêndio de Santa MariaIncêndiosMortesRio Grande do Sul

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Brasil

Mais na Exame