Miriam Belchior defende conselhos de participação popular
A ministra do Planejamento defendeu a proposta do governo federal de criar conselhos de participação popular
Da Redação
Publicado em 8 de dezembro de 2014 às 11h34.
Brasília - A ministra do Planejamento , Miriam Belchior, defendeu nesta segunda-feira, 08, na abertura do 5º Forum Interconselhos, a proposta do governo federal de criar conselhos de participação popular, mas afirmou que é possível ter essa participação sem o decreto.
De acordo com a ministra, o governo já faz conferências temáticas, possui conselhos nacionais e o próprio Fórum sem precisar da legislação, mas que é preciso consolidar em lei a participação social.
"É preciso para que não haja retrocesso e para que a gente rejeite de forma bastante firme insinuações, inclusive preconceituosas, de bolivarianismo nas ações do governo federal", afirmou.
O decreto sobre a Política Nacional sobre Participação Social foi editado no final de maio e previa que órgãos da administração federal direta e indireta deveriam ouvir instâncias de participação social antes de definir políticas públicas.
A medida foi bombardeada pela oposição e mesmo por integrantes da base do governo, que acusavam o governo de tentar interferir com as prerrogativas do Congresso.
O decreto foi posto em votação no final de outubro, dois dias depois do segundo turno das eleições, e foi derrotado.
Miriam reconheceu que o momento, em ano eleitoral, não foi o melhor para editar o decreto, mas pediu união dos conselhos em torno da proposta.
"A gente precisa se unir, já fizemos isso durante o processo de crítica (ao decreto). É claro que o momento não era o mais favorável, muito ainda influenciado pela disputa eleitoral, mas eu acredito que isso precisa voltar à pauta, com força, porque isso é democrático", disse a ministra.
"Quem tem medo da participação da sociedade não é democrático."
Brasília - A ministra do Planejamento , Miriam Belchior, defendeu nesta segunda-feira, 08, na abertura do 5º Forum Interconselhos, a proposta do governo federal de criar conselhos de participação popular, mas afirmou que é possível ter essa participação sem o decreto.
De acordo com a ministra, o governo já faz conferências temáticas, possui conselhos nacionais e o próprio Fórum sem precisar da legislação, mas que é preciso consolidar em lei a participação social.
"É preciso para que não haja retrocesso e para que a gente rejeite de forma bastante firme insinuações, inclusive preconceituosas, de bolivarianismo nas ações do governo federal", afirmou.
O decreto sobre a Política Nacional sobre Participação Social foi editado no final de maio e previa que órgãos da administração federal direta e indireta deveriam ouvir instâncias de participação social antes de definir políticas públicas.
A medida foi bombardeada pela oposição e mesmo por integrantes da base do governo, que acusavam o governo de tentar interferir com as prerrogativas do Congresso.
O decreto foi posto em votação no final de outubro, dois dias depois do segundo turno das eleições, e foi derrotado.
Miriam reconheceu que o momento, em ano eleitoral, não foi o melhor para editar o decreto, mas pediu união dos conselhos em torno da proposta.
"A gente precisa se unir, já fizemos isso durante o processo de crítica (ao decreto). É claro que o momento não era o mais favorável, muito ainda influenciado pela disputa eleitoral, mas eu acredito que isso precisa voltar à pauta, com força, porque isso é democrático", disse a ministra.
"Quem tem medo da participação da sociedade não é democrático."