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Ministros do STF vão discutir lavagem e caixa 2 no mensalão

No início da sessão, o relator do processo, Joaquim Barbosa, irá fazer uma "réplica" para rebater pontos do voto do revisor, Ricardo Lewandowski

Joaquim Barbosa disse que réplica será de "apenas 10 minutos de exposição" centrados nos argumentos que tem utilizado para condenar os réus (José Cruz/Agência Brasil)
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Da Redação

Publicado em 27 de setembro de 2012 às 13h39.

Brasília - As discussões e votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ação penal do chamado mensalão , nesta quinta-feira, vão girar em torno do crime de lavagem de dinheiro e da tese das defesas de que os repasses de recursos eram para caixa dois de campanha.

No início da sessão, o relator do processo, Joaquim Barbosa, irá fazer uma "réplica" para rebater pontos do voto do revisor, Ricardo Lewandowski, em especial sobre o caso do deputado Pedro Henry (PP-MT), absolvido pelo colega dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

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Barbosa também centrará o que disse ser "apenas 10 minutos de exposição" nos argumentos que tem utilizado para condenar os réus que receberam recursos do suposto esquema por lavagem de dinheiro.

Segundo o que o relator vem afirmando, o recebimento dos valores ilícitos de forma "escamoteada", em que se utilizou terceiros para esconder a origem do dinheiro, constitui o crime de lavagem.

A primeira a votar nesta quinta será a ministra Rosa Weber. Na sequencia, o ministro Luiz Fux irá trazer um voto que, segundo ele afirmou na quarta à Reuters, discutirá os limites entre corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

"Ninguém recebe recursos ilícitos e coloca na estante. Quando a pessoa reintroduz os valores no sistema financeiro, age para branquear os valores", disse ele.

Fux disse ainda que discutirá a tese da defesa de que os valores foram destinados a gastos não contabilizados de campanha, o chamado caixa dois.

Para a defesa, o crime eleitoral já estaria prescrito.

Fux afirmou que é "escandaloso" considerar normal o caixa dois, e deve fazer críticas também aos advogados dos réus, que defenderam abertamente na tribuna que seus clientes "apenas" cometeram o crime de caixa dois.


Na quarta-feira, o ministro revisor concluiu seu voto dentro do capítulo que trata dos parlamentares e agentes de partidos políticos que receberam recursos do alegado esquema de desvio de valores para compra de apoio ao governo no Congresso.

Foram condenados por ele o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o delator do suposto mensalão, o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Logo que os oito ministros apresentarem seus votos e a Corte chegar ao veredicto, começará a apreciação da parte deste capítulo que trata de corrupção ativa, isto é, os corruptores no alegado esquema.

No item entra o núcleo político do suposto esquema, os petistas Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), José Genoino (ex-presidente do PT) e o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, denunciado pelo Ministério Público Federal como cabeça do chamado mensalão.

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