Ministro vai à CCJ e ouve críticas sobre ‘ação política’

Brasília - Senadores da oposição voltaram nesta terça-feira, 03, a cobrar informações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o eventual uso político das investigações conduzidas pela Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgãos que estão sob seu comando. O ministro compareceu voluntariamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antecipando-se à aprovação de um convite do líder tucano no Senado , Aloysio Nunes (SP).

O tom da audiência foi mais ameno do que o duro embate protagonizado por tucanos e Cardozo na semana passada, quando integrantes do PSDB chegaram a pedir sua demissão. O principal questionamento foi levantado por Aloysio, que questionou o ministro sobre o rumo das investigações, que têm São Paulo e Distrito Federal como os principais alvos. O tucano levantou o fato de que os cinco executivos da Siemens que firmaram o acordo de leniência com o Cade aparecerem no Diário Oficial da União como signatários da empresa alemã em pelo menos 33 outros contratos firmados com estatais federais nos últimos dez anos. Esse acordo é uma confissão de prática de condutas irregulares para ser absolvido de futuras punições. "Essa intervenção de São Paulo deve chegar a outras praças onde essa mesma empresa atuou", ressaltou o senador.

Sem polemizar, o ministro a Justiça pediu apenas que essas denúncias sejam levadas a ele formalmente para, então, encaminhar o caso à PF. O procedimento seria idêntico ao que Cardozo disse ter feito no caso da denúncia recebida das mãos do deputado estadual Simão Pedro (PT-SP). Segundo afirmou repetidas vezes ao longo da audiência na CCJ, os documentos que apontam a existência de um cartel de empresas nos metrôs de São Paulo e Brasília chegaram a suas mãos em maio. Em seguida, os papéis foram entregues ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, para que ele averiguasse a necessidade de realizar apurações. Isso está, segundo o ministro, dentro de suas atribuições legais.

Cardozo defendeu a autonomia e isonomia da PF e do Cade para investigar o caso. Ressaltou que cabe a ele, como ministro, prezar por tais condutas. "São órgãos republicanos, independentemente do partido que dirija, e cabe ao ministro da Justiça zelar para que isso ocorra", disse. "O ministro da Justiça não pode ser engavetador de denúncias. Não esperem de mim um comportamento juridicamente repreensível", completou.

José Eduardo Cardozo, que nesta quarta-feira, 04, vai enfrentar perguntas dos deputados em audiência na Câmara, elogiou a atuação dos senadores da oposição. Mas o embate deve ser mais acirrado. Tanto que o secretário de Energia do estado de São Paulo, José Aníbal (PSDB), pediu licença do cargo para retomar o posto de deputado federal e participar da audiência. Na semana passada, Aníbal era dos mais aguerridos nas críticas contra Cardozo.

Brasília - Senadores da oposição voltaram nesta terça-feira, 03, a cobrar informações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o eventual uso político das investigações conduzidas pela Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgãos que estão sob seu comando. O ministro compareceu voluntariamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antecipando-se à aprovação de um convite do líder tucano no Senado , Aloysio Nunes (SP).

O tom da audiência foi mais ameno do que o duro embate protagonizado por tucanos e Cardozo na semana passada, quando integrantes do PSDB chegaram a pedir sua demissão. O principal questionamento foi levantado por Aloysio, que questionou o ministro sobre o rumo das investigações, que têm São Paulo e Distrito Federal como os principais alvos. O tucano levantou o fato de que os cinco executivos da Siemens que firmaram o acordo de leniência com o Cade aparecerem no Diário Oficial da União como signatários da empresa alemã em pelo menos 33 outros contratos firmados com estatais federais nos últimos dez anos. Esse acordo é uma confissão de prática de condutas irregulares para ser absolvido de futuras punições. "Essa intervenção de São Paulo deve chegar a outras praças onde essa mesma empresa atuou", ressaltou o senador.

Sem polemizar, o ministro a Justiça pediu apenas que essas denúncias sejam levadas a ele formalmente para, então, encaminhar o caso à PF. O procedimento seria idêntico ao que Cardozo disse ter feito no caso da denúncia recebida das mãos do deputado estadual Simão Pedro (PT-SP). Segundo afirmou repetidas vezes ao longo da audiência na CCJ, os documentos que apontam a existência de um cartel de empresas nos metrôs de São Paulo e Brasília chegaram a suas mãos em maio. Em seguida, os papéis foram entregues ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, para que ele averiguasse a necessidade de realizar apurações. Isso está, segundo o ministro, dentro de suas atribuições legais.

Cardozo defendeu a autonomia e isonomia da PF e do Cade para investigar o caso. Ressaltou que cabe a ele, como ministro, prezar por tais condutas. "São órgãos republicanos, independentemente do partido que dirija, e cabe ao ministro da Justiça zelar para que isso ocorra", disse. "O ministro da Justiça não pode ser engavetador de denúncias. Não esperem de mim um comportamento juridicamente repreensível", completou.

José Eduardo Cardozo, que nesta quarta-feira, 04, vai enfrentar perguntas dos deputados em audiência na Câmara, elogiou a atuação dos senadores da oposição. Mas o embate deve ser mais acirrado. Tanto que o secretário de Energia do estado de São Paulo, José Aníbal (PSDB), pediu licença do cargo para retomar o posto de deputado federal e participar da audiência. Na semana passada, Aníbal era dos mais aguerridos nas críticas contra Cardozo.