Ministro do TSE questiona possibilidade de "ficha-suja" ter nome na urna
Em meio ao debate sobre a manutenção da candidatura de Lula, Admar Gonzaga, questionou possibilidade de candidato inelegível prosseguir fazendo campanha
Estadão Conteúdo
Publicado em 11 de maio de 2018 às 16h08.
Última atualização em 11 de maio de 2018 às 16h24.
São Paulo - Em meio ao debate sobre a manutenção da candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva , preso e condenado em segunda instância, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), Admar Gonzaga, questionou nesta sexta-feira, 11, a possibilidade de um candidato inelegível ter seu nome na urna e prosseguir fazendo campanha eleitoral durante o pleito.
"Convém à democracia que uma pessoa sabidamente inelegível ... fique na urna, que ela prossiga a sua propaganda eleitoral? O Tribunal Superior Eleitoral tem um desafio", declarou o ministro, durante debate sobre o desafio das eleições promovido pelo escritório Bonini Guedes na capital paulista. Ao fazer a declaração, ele não mencionou o ex-presidente Lula ou outro político.
Em seguida, o ministro foi interrompido pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, responsável pela elaboração de um parecer jurídico que cita ser possível a manutenção e até a eleição de Lula no pleito de outubro.
"Acho que não convém à democracia", afirmou o advogado. Ele ponderou, no entanto, que em alguns casos políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa foram eleitos e tiveram sua inelegibilidade revertida após as eleições.
Gonzaga comentou, na sequência, que processos de políticos andam mais rápido na Justiça. "Algumas vezes, processos estão engavetados e só o cara se apresentar como político que o processo começa a andar com uma velocidade meteórica", disse.
O ministro citou a possibilidade de a Justiça Eleitoral impugnar uma candidatura "de ofício", ou seja, sem ser provocada pelo Ministério Público. Se houver um pedido, a questão se estende mais, afirmou.