O Ministério da Educação (MEC) anunciou em comunicado oficial nesta quarta-feira, 20, que vai adiar o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Segundo nota publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão que aplica as provas, o exame será adiado de 30 a 60 dias. O instituto ainda não confirmou uma nova data.

As inscrições, no entanto, não foram prorrogadas e se encerram às 23h59 desta sexta-feira, 22. O exame, que é a principal porta de entrada dos brasileiros para o ensino superior público, estava marcado para 1º e 8 de novembro, em versão impressa, e 22 e 29 de novembro, versão digital.

"Atento às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Enem 2020, o Inep e o MEC decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames nas versões impressa e digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais".

O anúncio vem um dia depois de o Senado aprovar um projeto de lei que adia processos seletivos como o Enem enquanto durar o estado de calamidade decretado por conta da pandemia, por 75 votos a favor e um contra, do senador Flávio Bolsonaro (sem partido). O texto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, que pautou a votação para esta tarde.

Para o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, a necessidade de meios digitais para a preparação acentua as desigualdades entre os estudantes brasileiros. “Efetivamente 40% dos jovens deste país não têm acesso à internet. No Amazonas, isso é gravíssimo, porque praticamente 80% dos nossos jovens no interior do estado não têm acesso à internet. A questão do conteúdo também é fundamental”.

Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que vinha resistindo à ideia de mudar a data da prova, sugeriu em postagem no Twitter, que Enem fosse adiado pelo período de 30 a 60 dias. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no entanto, havia defendido "esperar um pouquinho mais" para definir sobre o adiamento.

Agora, diz o MEC, haverá uma enquete direcionada aos inscritos, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante, para estabelecer uma nova data.

Segundo especialistas em educação, com a decisão de adiar a prova, o MEC deve chegar a um acordo com as faculdades e redes de ensino em todo o país para, se necessário, adaptar o começo do ano letivo nas faculdades em 2021.

Em todo o mundo, países atrasaram exames nacionais similares ao Enem. Levantamento do Instituto Unibanco mapeou 19 países com provas parecidas com a brasileira e mostrou que só cinco decidiram por manter o cronograma estabelecido antes da pandemia. 

Disputas judiciais

Além dos projetos de lei apresentados no Congresso Nacional, a Justiça brasileira também deliberou sobre o tema. Nesta semana, a Defensoria Pública da União entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo para mudar a data do exame.

Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Leia na íntegra a nota do Inep sobre adiar o Enem 2020

"Atento às demandas da sociedade e manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do Coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames nas versões impressa e Digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao previsto nos editais.

Para tanto, o Inep promoverá uma enquete junto aos inscritos para o Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o Enem 2020 seguem abertas até 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio."